Execução Fiscal 0011150-57.2012.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/07/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

FERNANDA BORGES BRAGA

Reu

Advogados / Representantes

SAMUEL RICHARD DECKER NETO

OAB/MT 4965·CPF

·

Representa: Réu

MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL

OAB/MT 11504·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

20/02/2026, 15:13

Trânsito em julgado

20/02/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 14:25

Documento (Certidão)

21/01/2026, 14:25

Expedida/Certificada

21/01/2026, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 14:25

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2025, 22:09

Documento (Certidão)

06/11/2025, 15:28

Expedida/Certificada

06/11/2025, 15:28

Ato ordinatório

06/11/2025, 15:28

Reativação

06/11/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:13

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:14

Todas as movimentações(76)

Definitivo

20/02/2026, 15:13

Trânsito em julgado

20/02/2026, 15:13

Petição (Petição (outras))

22/01/2026, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

21/01/2026, 14:25

Documento (Certidão)

21/01/2026, 14:25

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

21/01/2026, 14:25

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/01/2026, 14:25

Conclusão (para julgamento)

21/01/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

30/11/2025, 22:09

Documento (Certidão)

06/11/2025, 15:28

Expedida/Certificada

06/11/2025, 15:28

Ato ordinatório

06/11/2025, 15:28

Reativação

06/11/2025, 15:22

Petição (Petição (outras))

11/06/2025, 12:13

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:14

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:13

Decurso de Prazo

19/07/2022, 03:47

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:17

Publicação

19/05/2022, 01:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0011150-57.2012.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BRAGA BARCELOS & CIA LTDA - EPP e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: SAMUEL RICHARD DECKER NETO - MT4965/O e MARCELO DE ANDRADE ZAGONEL - MT11504/O PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA BORGES BRAGA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Provisório

17/05/2022, 14:39

Mero expediente

17/05/2022, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:34

Expedida/certificada

17/05/2022, 14:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:34

Documento (Certidão)

17/05/2022, 14:33

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

01/04/2022, 00:35

Ato ordinatório

30/03/2022, 08:42

Por decisão judicial

20/11/2018, 10:57

Documento (Outros documentos)

23/04/2018, 17:24

Por decisão judicial

05/10/2016, 13:14

Mero expediente

04/10/2016, 17:12

Conclusão (para despacho)

04/10/2016, 17:12

Documento (Outros documentos)

20/04/2016, 17:09

Recebimento

20/04/2016, 17:07

Entrega em carga/vista

07/04/2016, 15:24

Intimação

01/04/2016, 14:45

Por decisão judicial

16/03/2015, 15:03

Mero expediente

16/03/2015, 15:02

Conclusão (para despacho)

04/03/2015, 18:36

Ato ordinatório

13/01/2015, 13:46

Recebimento

12/11/2014, 16:01

Entrega em carga/vista

05/11/2014, 16:07

Citação

24/10/2014, 13:30

Recebimento

17/10/2014, 18:50

Recebimento

17/10/2014, 18:50

Entrega em carga/vista

08/10/2014, 12:40

Intimação

03/10/2014, 17:11

Documento (Outros documentos)

03/10/2014, 17:11

Citação

25/08/2014, 16:05

Mandado

22/07/2014, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

22/07/2014, 16:00

Expedição de documento (Mandado)

29/05/2014, 14:35

Mandado

04/02/2014, 14:23

Recebimento

04/12/2013, 16:59

Remessa (outros motivos)

04/12/2013, 14:51

Remessa (outros motivos)

12/11/2013, 16:54

Mero expediente

12/11/2013, 15:28

Conclusão (para despacho)

30/10/2013, 15:41

Recebimento

11/12/2012, 15:52

Recebimento

11/12/2012, 15:52

Entrega em carga/vista

04/12/2012, 12:31

Intimação

30/11/2012, 17:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

30/11/2012, 17:03

Mandado

18/09/2012, 16:02

Expedição de documento (Mandado)

29/08/2012, 10:39

Mero expediente

24/08/2012, 16:39

Conclusão (para despacho)

24/08/2012, 10:39

Recebimento

31/07/2012, 17:30

Remessa (outros motivos)

30/07/2012, 14:03

Protocolo de Petição

30/07/2012, 14:02

Distribuição (competência exclusiva)

27/07/2012, 15:59