Execução Fiscal 0000305-36.1997.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

COMERCIAL TAVARES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/12/2022, 09:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:20

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:20

Mero expediente

16/11/2022, 15:20

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 10:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2022, 23:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 23:52

Mandado

19/09/2022, 09:37

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2022, 10:09

Remessa

06/07/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:35

Recebimento

01/07/2022, 11:51

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 11:51

Documento (Certidão)

01/07/2022, 11:26

Todas as movimentações(87)

Definitivo

19/12/2022, 09:59

Documento (Certidão)

19/12/2022, 09:58

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 15:20

Documento (Certidão)

16/11/2022, 15:20

Mero expediente

16/11/2022, 15:20

Documentos

•18/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2022, 10:03

Mandado (não entregue ao destinatário)

26/09/2022, 23:52

Petição (Petição (outras))

26/09/2022, 23:52

Mandado

19/09/2022, 09:37

Expedição de documento (Mandado)

14/09/2022, 10:09

Remessa

06/07/2022, 10:35

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 10:35

Recebimento

01/07/2022, 11:51

Remessa (outros motivos)

01/07/2022, 11:51

Documento (Certidão)

01/07/2022, 11:26

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:40

Publicação

19/05/2022, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: COMERCIAL TAVARES LTDA - ME O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000305-36.1997.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo(a) executado(a). Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em que sistema judicial for, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:38

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 13:24

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 22:13

Documento (Certidão)

21/03/2022, 22:13

Expedida/Certificada

21/03/2022, 22:13

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2022, 22:13

Conclusão (para julgamento)

14/02/2022, 15:48

Decurso de Prazo

25/08/2021, 00:24

Decurso de Prazo

19/08/2021, 00:32

Publicação

06/07/2021, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2021, 14:13

Petição (Petição (outras))

06/07/2021, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000305-36.1997.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: COMERCIAL TAVARES LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): COMERCIAL TAVARES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 2 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

05/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/07/2021, 14:53

Documento (Certidão)

02/07/2021, 14:14

Documento (Outros documentos)

28/06/2021, 14:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

25/10/2020, 22:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/10/2020, 15:07

Ato ordinatório

19/10/2020, 15:07

Remessa (outros motivos)

19/10/2020, 15:07

Ato ordinatório

19/10/2020, 15:07

Apensamento

12/03/2014, 08:33

Apensamento

12/03/2014, 08:27

Desapensamento

12/03/2014, 08:23

Desapensamento

12/03/2014, 08:22

Mero expediente

11/03/2014, 21:16

Conclusão (para despacho)

19/12/2013, 17:57

Apensamento

15/05/2001, 15:34

Recebimento

14/06/2000, 16:36

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio manual)

07/06/2000, 13:17

Ato ordinatório

30/05/2000, 10:52

Recebimento

30/05/2000, 10:30

Recebimento

23/05/2000, 10:01

Entrega em carga/vista

19/05/2000, 11:06

Intimação

27/04/2000, 12:31

Intimação

17/04/2000, 13:00

Mero expediente

12/04/2000, 10:08

Conclusão (para despacho)

06/04/2000, 13:56

Mero expediente

15/03/2000, 12:08

Conclusão (para despacho)

01/03/2000, 08:39

Recebimento

01/03/2000, 08:34

Mero expediente

09/07/1999, 14:36

Conclusão (para despacho)

06/07/1999, 16:31

Recebimento

06/07/1999, 16:30

Recebimento

06/07/1999, 16:22

Ato ordinatório

01/06/1999, 08:28

Por decisão judicial

22/08/1997, 18:10

Documento (Outros documentos)

22/08/1997, 18:00

Mero expediente

21/08/1997, 18:25

Recebimento

21/08/1997, 18:16

Conclusão (para despacho)

21/08/1997, 18:08

Apensamento

15/04/1997, 18:27

Documento (Outros documentos)

15/04/1997, 18:20

Mandado (entregue ao destinatário)

15/04/1997, 18:18

Mandado

07/04/1997, 18:45

Ato ordinatório

04/04/1997, 17:25

Apensamento

13/03/1997, 16:35

Ato ordinatório

13/03/1997, 16:26

Outras Decisões

11/03/1997, 18:26

Recebimento

11/03/1997, 18:22

Conclusão (para decisão)

10/03/1997, 14:22

Apensamento

10/03/1997, 14:14

Ato ordinatório

06/03/1997, 18:29

Publicação

04/03/1997, 16:38

Conclusão (para decisão)

04/03/1997, 16:26

Apensamento

04/03/1997, 16:22

Recebimento

04/03/1997, 16:21

Recebimento

20/02/1997, 17:38

Distribuição (competência exclusiva)

17/02/1997, 16:59

Intimação - Usuário do Sistema

•05/07/2021, 00:00