Execução Fiscal 0007376-63.2014.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/07/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO - EIRELI

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:04

Ato ordinatório

06/08/2025, 13:35

Documento (Certidão)

06/08/2025, 12:03

Documento (Certidão)

21/03/2025, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 12:22

Outras Decisões

22/08/2024, 12:22

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 20:07

Documento (Certidão)

21/08/2024, 20:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:47

Expedida/Certificada

12/07/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:52

Ato ordinatório

12/07/2023, 15:51

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:41

Publicação

19/05/2022, 01:17

Todas as movimentações(68)

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 20:56

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2025, 14:04

Ato ordinatório

06/08/2025, 13:35

Documento (Certidão)

06/08/2025, 12:03

Documento (Certidão)

21/03/2025, 15:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

22/08/2024, 12:22

Outras Decisões

22/08/2024, 12:22

Conclusão (para decisão)

21/08/2024, 20:07

Documento (Certidão)

21/08/2024, 20:03

Petição (Petição (outras))

14/07/2023, 13:47

Expedida/Certificada

12/07/2023, 15:52

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2023, 15:52

Ato ordinatório

12/07/2023, 15:51

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:41

Publicação

19/05/2022, 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007376-63.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDISONIA OLIVEIRA SANTOS TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0007376-63.2014.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS - ANP POLO PASSIVO:TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO - EIRELI e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): EDISONIA OLIVEIRA SANTOS TORRESCARNEIRO COMERCIO E DERIVADOS DE PETROLEO - EIRELI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 14:44

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:42

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:42

Documento (Certidão)

17/05/2022, 14:41

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:41

Ato ordinatório

17/05/2022, 14:38

Recebimento

30/08/2021, 16:07

Força maior

09/11/2020, 15:01

Intimação

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 18:57

Intimação

05/08/2019, 16:13

Expedição de documento (Ofício)

18/03/2019, 13:37

Expedição de documento (Ofício)

11/07/2018, 17:46

Mero expediente

11/07/2018, 17:45

Conclusão (para despacho)

11/07/2018, 17:45

Documento (Outros documentos)

05/07/2017, 11:43

Recebimento

24/05/2017, 13:36

Entrega em carga/vista

17/05/2017, 10:48

Intimação

15/05/2017, 14:55

Recebimento

03/05/2017, 18:35

Recebimento

11/05/2016, 16:38

Documento (Outros documentos)

15/10/2015, 09:13

Recebimento

24/09/2015, 16:15

Recebimento

24/09/2015, 16:15

Entrega em carga/vista

04/09/2015, 07:54

Intimação

09/06/2015, 17:12

Mero expediente

09/06/2015, 17:12

Conclusão (para despacho)

09/06/2015, 17:12

Mero expediente

26/02/2015, 16:49

Conclusão (para despacho)

26/02/2015, 16:49

Documento (Outros documentos)

16/01/2015, 10:37

Citação

16/01/2015, 10:36

Recebimento

19/12/2014, 15:21

Recebimento

19/12/2014, 15:21

Entrega em carga/vista

21/11/2014, 09:07

Intimação

13/11/2014, 17:58

Mero expediente

13/11/2014, 17:58

Conclusão (para despacho)

13/11/2014, 17:57

Documento (Outros documentos)

12/11/2014, 16:46

Recebimento

12/11/2014, 15:00

Citação

30/10/2014, 15:23

Citação

24/07/2014, 15:55

Citação

16/07/2014, 16:53

Outras Decisões

16/07/2014, 16:53

Conclusão (para decisão)

16/07/2014, 16:53

Protocolo de Petição

16/07/2014, 16:53

Recebimento

16/07/2014, 16:53

Distribuição (competência exclusiva)

04/07/2014, 16:42