Execução Fiscal 0012324-96.2015.4.01.3600 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/09/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Cuiabá

Partes do Processo

NICASSIO JOSE BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

11/09/2025, 12:26

Trânsito em julgado

11/09/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:48

Expedida/Certificada

21/08/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 09:31

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 14:23

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 19:45

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:05

Reativação

20/12/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 07:47

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:13

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:19

Publicação

19/05/2022, 01:27

Todas as movimentações(45)

Definitivo

11/09/2025, 12:26

Trânsito em julgado

11/09/2025, 12:26

Petição (Petição (outras))

25/08/2025, 14:48

Expedida/Certificada

21/08/2025, 09:31

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2025, 09:31

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

11/04/2025, 14:23

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/04/2025, 14:23

Conclusão (para julgamento)

11/04/2025, 11:34

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 19:45

Documento (Certidão)

01/04/2025, 08:05

Reativação

20/12/2024, 08:30

Petição (Petição (outras))

18/04/2024, 07:47

Decurso de Prazo

19/07/2022, 04:13

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:19

Publicação

19/05/2022, 01:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0012324-96.2015.4.01.3600. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Mato Grosso 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMT CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:NICASSIO JOSE BARBOSA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): NICASSIO JOSE BARBOSA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. CUIABÁ, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Provisório

17/05/2022, 14:56

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:55

Documento (Certidão)

17/05/2022, 14:52

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 14:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/05/2022, 23:43

Ato ordinatório

16/05/2022, 09:53

Por decisão judicial

19/05/2017, 17:41

Recebimento

19/05/2017, 15:31

Entrega em carga/vista

17/05/2017, 18:17

Intimação

16/05/2017, 19:08

Recebimento

16/05/2017, 19:08

Mero expediente

30/01/2017, 17:51

Conclusão (para despacho)

27/01/2017, 17:51

Recebimento

28/07/2016, 08:44

Entrega em carga/vista

18/07/2016, 15:20

Intimação

18/07/2016, 15:19

Recebimento

18/07/2016, 15:19

Mandado (entregue ao destinatário)

15/07/2016, 16:03

Expedida/Certificada

20/04/2016, 17:18

Mandado

07/01/2016, 16:01

Expedição de documento (Mandado)

20/10/2015, 14:16

Mero expediente

19/10/2015, 14:15

Conclusão (para despacho)

19/10/2015, 10:15

Recebimento

02/10/2015, 14:56

Remessa (outros motivos)

01/10/2015, 18:12

Protocolo de Petição

01/10/2015, 18:12

Distribuição (competência exclusiva)

22/09/2015, 12:24