Execução Fiscal 0003536-93.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MINIMERCADOS DI CASA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

31/08/2024, 00:20

Por decisão judicial

30/08/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 20:56

Documento (Certidão)

24/08/2023, 13:14

Ato ordinatório

24/08/2023, 13:14

Documento (Certidão)

23/08/2023, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 11:10

Outras Decisões

29/06/2023, 11:10

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:57

Documento (Certidão)

25/05/2023, 22:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2023, 13:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2022, 13:34

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:33

Documento (Certidão)

20/09/2022, 11:49

Todas as movimentações(44)

Provisório

31/08/2024, 00:20

Por decisão judicial

30/08/2023, 09:27

Petição (Petição (outras))

27/08/2023, 20:56

Documento (Certidão)

24/08/2023, 13:14

Ato ordinatório

24/08/2023, 13:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

23/08/2023, 16:47

Processo devolvido à Secretaria

29/06/2023, 11:10

Outras Decisões

29/06/2023, 11:10

Conclusão (para decisão)

28/06/2023, 12:58

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:57

Documento (Certidão)

25/05/2023, 22:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/05/2023, 13:32

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

24/10/2022, 13:34

Decurso de Prazo

19/10/2022, 01:33

Documento (Certidão)

20/09/2022, 11:49

Ato ordinatório

20/09/2022, 11:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2022, 15:22

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:18

Decurso de Prazo

06/07/2022, 10:51

Publicação

19/05/2022, 01:28

Por decisão judicial

18/05/2022, 19:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003536-93.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MINIMERCADOS DI CASA LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MINIMERCADOS DI CASA LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:11

Documento (Certidão)

17/05/2022, 15:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

12/05/2022, 11:23

Ato ordinatório

11/05/2022, 13:13

Recebimento

11/05/2022, 13:13

Convenção das Partes

10/04/2017, 12:38

Recebimento

10/04/2017, 12:38

Outras Decisões

10/04/2017, 12:37

Conclusão (para decisão)

27/01/2017, 14:11

Recebimento

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

02/09/2016, 10:07

Entrega em carga/vista

24/08/2016, 17:17

Expedição de documento (Mandado)

06/07/2016, 18:30

Mandado

13/06/2016, 09:43

Mero expediente

09/06/2016, 18:35

Conclusão (para despacho)

08/06/2016, 16:41

Recebimento

12/05/2016, 18:31

Remessa (outros motivos)

12/05/2016, 17:54

Protocolo de Petição

12/05/2016, 17:54

Distribuição (competência exclusiva)

12/05/2016, 15:32