Desapropriação 1000393-63.2022.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Gurupi

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

27/10/2022, 08:34

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:08

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 17:56

Mero expediente

29/09/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 08:36

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:48

Decurso de Prazo

17/09/2022, 01:44

Decurso de Prazo

17/09/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:01

Publicação

10/09/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 18:25

Todas as movimentações(99)

Definitivo

27/10/2022, 08:34

Decurso de Prazo

26/10/2022, 01:08

Decurso de Prazo

26/10/2022, 00:31

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2022, 09:17

Processo devolvido à Secretaria

29/09/2022, 17:56

Documentos

•07/09/2022, 00:00

Mero expediente

29/09/2022, 17:56

Conclusão (para despacho)

29/09/2022, 08:36

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:48

Decurso de Prazo

17/09/2022, 01:44

Decurso de Prazo

17/09/2022, 01:41

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 13:01

Publicação

10/09/2022, 01:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 18:25

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 21:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para ciência da certidão de trânsito em Julgado ID 1304090251. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1000393-63.2022.4.01.4302 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe

07/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 13:14

Expedida/Certificada

06/09/2022, 13:14

Documento (Certidão)

05/09/2022, 12:54

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:33

Decurso de Prazo

30/08/2022, 03:33

Petição (Petição (outras))

05/08/2022, 11:49

Expedida/certificada

03/08/2022, 12:53

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 12:53

Processo devolvido à Secretaria

02/08/2022, 17:02

Homologação de Transação

02/08/2022, 17:02

Conclusão (para julgamento)

01/08/2022, 13:06

Petição (Petição (outras))

31/07/2022, 22:16

Expedida/certificada

27/07/2022, 09:16

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 09:15

Mero expediente

26/07/2022, 12:59

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 07:06

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:37

Documento (Certidão)

07/07/2022, 14:02

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 18:04

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:28

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:28

Petição (Petição (outras))

09/06/2022, 16:11

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:29

Publicação

27/05/2022, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO _____________________________________________________________________________________ EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo: 10 (dez) dias (art. 34 do DL nº 3.365/41) Ação de Desapropriação: 1000393-63.2022.4.01.4302 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Expropriante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Expropriado: CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, BRAXCEL FLORESTAL S.A. IMÓVEL EXPROPRIADO: “FAZENDA SANTA SOFIA”, situado no município de Paranã/TO, com área registrada de 1.742,40 ha e área desapropriada de 6,46 ha, matriculado sob o no R-01-M-834, Livro 02-D, fls. 87, no Cartório de Registro de Imóveis de Paranã/TO, de propriedade das empresas BRAXCEL FLORESTAL S.A. - CNPJ: 09.652.411/0001-36 e CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA - CNPJ: 02.634.715/0001-21. FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado, e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel. SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, 1680, esquina com Rua 10, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77403-040, e-mail [email protected] Expedi este por ordem deste Juízo Federal. GURUPI, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor de Secretaria da VARA ÚNICA DE GURUPI

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 07:49

Expedida/Certificada

25/05/2022, 07:48

Documento

24/05/2022, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

24/05/2022, 11:47

Documento (Certidão)

23/05/2022, 13:33

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/05/2022, 11:51

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 19:11

Publicação

19/05/2022, 01:32

Publicação

19/05/2022, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, BRAXCEL FLORESTAL S.A. O Exmo. Sr. Juiz exarou: Para ciência da decisão de ID 1081737778. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000393-63.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: CORRETIVOS DO SOLO MEDIO NORTE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA, BRAXCEL FLORESTAL S.A. O Exmo. Sr. Juiz exarou: Para ciência da decisão de ID 1081737778. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000393-63.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:18

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:18

Expedida/Certificada

17/05/2022, 15:18

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 15:35

Outras Decisões

16/05/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 14:27

Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))

06/05/2022, 14:26

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:26

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:57

Petição (Petição (outras))

06/05/2022, 10:00

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

04/05/2022, 16:26

Audiência (conciliação; redesignada; Juiz(a))

18/04/2022, 08:20

Documento (Certidão)

17/03/2022, 12:02

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:39

Decurso de Prazo

11/03/2022, 00:14

Petição (Petição (outras))

09/03/2022, 11:52

Documento (Certidão)

03/03/2022, 16:28

Documento (Certidão)

03/03/2022, 15:25

Documento (Certidão)

23/02/2022, 17:41

Documento (Certidão)

23/02/2022, 17:21

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2022, 17:10

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 14:50

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 13:39

Expedida/certificada

21/02/2022, 13:39

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 13:39

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 13:05

Mero expediente

21/02/2022, 13:05

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 08:44

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 13:12

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 14:54

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:03

Mero expediente

17/02/2022, 14:03

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 11:35

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

17/02/2022, 11:35

Expedição de documento (Outros documentos)

15/02/2022, 12:10

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 21:27

Liminar

14/02/2022, 21:27

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 17:24

Documento (Informações)

14/02/2022, 17:15

Recebimento

14/02/2022, 14:19

Distribuição (sorteio)

14/02/2022, 14:19

Intimação

•26/05/2022, 00:00

•18/05/2022, 00:00

•18/05/2022, 00:00