Execução Fiscal 1002498-64.2021.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMetrológicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/02/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Partes do Processo

NOVO LAR MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

24/10/2022, 18:01

Documento (Certidão)

24/10/2022, 18:01

Documento (Certidão)

17/08/2022, 09:02

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:58

Publicação

19/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NOVO LAR MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002498-64.2021.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais por configurar-se em valor flagrantemente irrisório. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em que sistema judicial for, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:22

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:04

Documento (Certidão)

21/03/2022, 22:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2022, 22:14

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 09:54

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:19

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2021, 20:32

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 20:32

Todas as movimentações(22)

Definitivo

24/10/2022, 18:01

Documento (Certidão)

24/10/2022, 18:01

Documento (Certidão)

17/08/2022, 09:02

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:58

Publicação

19/05/2022, 01:33

Documentos

•18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. EXECUTADO: NOVO LAR MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA - EPP O Exmo. Sr. Juiz exarou: (...) Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1002498-64.2021.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais por configurar-se em valor flagrantemente irrisório. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em que sistema judicial for, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:22

Decurso de Prazo

10/05/2022, 02:04

Documento (Certidão)

21/03/2022, 22:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2022, 22:14

Conclusão (para julgamento)

15/03/2022, 09:54

Decurso de Prazo

03/02/2022, 08:08

Petição (Petição (outras))

19/11/2021, 17:19

Mandado (entregue ao destinatário)

10/11/2021, 20:32

Petição (Petição (outras))

10/11/2021, 20:32

Mandado

26/10/2021, 08:52

Expedição de documento (Mandado)

11/07/2021, 08:39

Mero expediente

22/04/2021, 00:24

Conclusão (para despacho)

07/04/2021, 13:51

Documento (Informações)

07/04/2021, 13:50

Recebimento

23/02/2021, 13:38

Distribuição (sorteio)

23/02/2021, 13:38