Execução Fiscal 0009185-59.2012.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/11/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

ZENILTON PINHEIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

03/02/2025, 18:41

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:17

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024, 12:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2024, 12:28

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 18:23

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 08:57

Documento (Certidão)

03/09/2024, 14:29

Ato ordinatório

03/09/2024, 14:29

Documento (Certidão)

03/09/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2024, 13:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/07/2023, 11:34

Decurso de Prazo

06/07/2022, 10:56

Publicação

19/05/2022, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:08

Todas as movimentações(41)

Definitivo

03/02/2025, 18:41

Decurso de Prazo

31/01/2025, 01:17

Processo devolvido à Secretaria

06/12/2024, 12:28

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

06/12/2024, 12:28

Conclusão (para julgamento)

09/09/2024, 18:23

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 08:57

Documento (Certidão)

03/09/2024, 14:29

Ato ordinatório

03/09/2024, 14:29

Documento (Certidão)

03/09/2024, 14:22

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/09/2024, 13:56

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/07/2023, 11:34

Decurso de Prazo

06/07/2022, 10:56

Publicação

19/05/2022, 01:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:28

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009185-59.2012.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO POLO PASSIVO:ZENILTON PINHEIRO DOS SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ZENILTON PINHEIRO DOS SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:20

Documento (Certidão)

17/05/2022, 15:20

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:20

Ato ordinatório

17/05/2022, 15:16

Recebimento

30/08/2021, 16:38

Por decisão judicial

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 15:26

Por decisão judicial

13/08/2013, 17:02

Recebimento

11/06/2013, 10:05

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 11:44

Intimação

31/05/2013, 12:01

Outras Decisões

23/05/2013, 11:56

Conclusão (para decisão)

23/05/2013, 11:56

Recebimento

18/03/2013, 14:36

Recebimento

18/03/2013, 14:36

Entrega em carga/vista

08/03/2013, 08:16

Intimação

07/03/2013, 16:24

Outras Decisões

22/02/2013, 13:26

Conclusão (para decisão)

06/02/2013, 15:39

Protocolo de Petição

20/11/2012, 14:43

Protocolo de Petição

19/11/2012, 16:57

Distribuição (competência exclusiva)

07/11/2012, 15:24