Execução Fiscal 0016511-60.2010.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/08/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

03ª Vara JEF - Palmas

Partes do Processo

JOSE JOAQUIM DE ARAUJO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 20:21

Definitivo

09/08/2022, 10:31

Documento (Certidão)

09/08/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:59

Documento (Certidão)

22/07/2022, 09:55

Expedida/Certificada

22/07/2022, 09:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2022, 09:55

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:09

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:57

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:13

Mero expediente

23/05/2022, 13:20

Por decisão judicial

23/05/2022, 13:20

Publicação

19/05/2022, 01:33

Todas as movimentações(72)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 20:21

Definitivo

09/08/2022, 10:31

Documento (Certidão)

09/08/2022, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 16:59

Documento (Certidão)

22/07/2022, 09:55

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

22/07/2022, 09:55

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

22/07/2022, 09:55

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:09

Decurso de Prazo

12/07/2022, 01:57

Conclusão (para julgamento)

06/07/2022, 11:56

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/07/2022, 11:53

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 15:13

Mero expediente

23/05/2022, 13:20

Por decisão judicial

23/05/2022, 13:20

Publicação

19/05/2022, 01:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016511-60.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS CARLOS EDUARDO TORRES GOMES WANDERLEI BARBOSA CASTRO JOSE JOAQUIM DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016511-60.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS CARLOS EDUARDO TORRES GOMES WANDERLEI BARBOSA CASTRO JOSE JOAQUIM DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016511-60.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS CARLOS EDUARDO TORRES GOMES WANDERLEI BARBOSA CASTRO JOSE JOAQUIM DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0016511-60.2010.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CAMARA MUNICIPAL DE PALMAS CARLOS EDUARDO TORRES GOMES WANDERLEI BARBOSA CASTRO JOSE JOAQUIM DE ARAUJO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:25

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:25

Documento (Certidão)

31/01/2022, 10:41

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/01/2022, 09:39

Ato ordinatório

31/01/2022, 08:14

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

07/07/2016, 11:44

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 11:44

Convenção das Partes

31/03/2016, 17:27

Intimação

31/03/2016, 17:27

Intimação

31/03/2016, 17:27

Mero expediente

31/03/2016, 17:27

Conclusão (para despacho)

15/03/2016, 11:37

Recebimento

15/03/2016, 11:37

Recebimento

11/03/2016, 11:28

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 15:06

Intimação

08/01/2016, 12:03

Mero expediente

08/01/2016, 12:02

Conclusão (para despacho)

07/01/2016, 12:02

Por decisão judicial

04/07/2013, 14:27

Documento (Outros documentos)

04/07/2013, 14:27

Recebimento

27/06/2013, 18:09

Entrega em carga/vista

21/06/2013, 15:11

Intimação

20/06/2013, 12:35

Mero expediente

20/06/2013, 12:34

Conclusão (para despacho)

17/06/2013, 15:36

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 13:29

Documento (Outros documentos)

15/04/2013, 13:22

Recebimento

03/04/2013, 11:54

Entrega em carga/vista

27/02/2013, 16:26

Recebimento

25/02/2013, 17:06

Entrega em carga/vista

07/12/2012, 10:32

Intimação

03/12/2012, 18:30

Mero expediente

03/12/2012, 18:30

Conclusão (para despacho)

29/11/2012, 16:39

Documento (Outros documentos)

10/10/2012, 18:34

Recebimento

10/10/2012, 09:40

Entrega em carga/vista

27/09/2012, 15:50

Por decisão judicial

03/05/2011, 15:45

Recebimento

18/04/2011, 14:55

Entrega em carga/vista

04/02/2011, 18:04

Intimação

14/01/2011, 10:27

Mero expediente

14/01/2011, 10:25

Conclusão (para despacho)

27/12/2010, 16:55

Recebimento

20/10/2010, 15:00

Mero expediente

04/10/2010, 15:03

Conclusão (para despacho)

28/09/2010, 18:53

Recebimento

05/08/2010, 16:49

Remessa (outros motivos)

05/08/2010, 13:20

Protocolo de Petição

05/08/2010, 13:20

Distribuição (competência exclusiva)

04/08/2010, 15:13