Desapropriação 1000381-49.2022.4.01.4302 - TRF1 | JusConsulta

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DesapropriaçãoDesapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Gurupi

Partes do Processo

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

Autor

JOSE ANTONIO VIEIRA

Reu

Advogados / Representantes

MARIA DALVA CRISTINA MARTINS

OAB/PR 11917·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

10/11/2022, 09:10

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:15

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:27

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:56

Expedida/Certificada

11/10/2022, 07:12

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 13:54

Mero expediente

07/10/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 09:48

Conclusão

06/10/2022, 09:48

Todas as movimentações(129)

Definitivo

10/11/2022, 09:10

Decurso de Prazo

29/10/2022, 00:42

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 11:15

Decurso de Prazo

22/10/2022, 00:30

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 12:27

Documentos

•07/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 16:45

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 11:56

Expedida/Certificada

11/10/2022, 07:12

Expedida/certificada

10/10/2022, 13:09

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2022, 13:09

Processo devolvido à Secretaria

07/10/2022, 13:54

Mero expediente

07/10/2022, 13:54

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 10:36

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2022, 09:48

Conclusão

06/10/2022, 09:48

Conclusão (para despacho)

06/10/2022, 09:43

Decurso de Prazo

24/09/2022, 00:48

Decurso de Prazo

17/09/2022, 01:43

Petição (Petição (outras))

13/09/2022, 14:17

Publicação

10/09/2022, 01:39

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 18:27

Petição (Petição (outras))

09/09/2022, 17:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: JOSE ANTONIO VIEIRA Advogado do(a) REU: MARIA DALVA CRISTINA MARTINS - PR11917 O Exmo. Sr. Juiz exarou: De ordem do MM. Juiz Federal desta vara, fica a parte executada, intimada para ciência da certidão de trânsito em Julgado ID 1304161792. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO (X) ATO ORDINATÓRIO 1000381-49.2022.4.01.4302 - DESAPROPRIAÇÃO (90) - PJe

07/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2022, 13:16

Documento (Certidão)

05/09/2022, 13:44

Decurso de Prazo

01/09/2022, 00:06

Petição (Petição (outras))

30/08/2022, 12:20

Documento (Certidão)

26/08/2022, 15:50

Documento (Certidão)

19/08/2022, 11:34

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 09:41

Publicação

09/08/2022, 06:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 06:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000381-49.2022.4.01.4302. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DALVA CRISTINA MARTINS - PR11917 Destinatários: JOSE ANTONIO VIEIRA MARIA DALVA CRISTINA MARTINS - (OAB: PR11917) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 15 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GURUPI, 5 de agosto de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

08/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/08/2022, 16:28

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 15:32

Expedida/certificada

05/08/2022, 15:31

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 15:31

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2022, 14:47

Homologação de Transação

05/08/2022, 14:47

Conclusão (para julgamento)

04/08/2022, 12:32

Petição (Petição (outras))

03/08/2022, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 12:13

Processo devolvido à Secretaria

01/08/2022, 11:12

Mero expediente

01/08/2022, 11:12

Conclusão (para decisão)

29/07/2022, 16:12

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 15:07

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:39

Petição (Petição (outras))

07/07/2022, 10:39

Publicação

06/07/2022, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2022, 15:56

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1000381-49.2022.4.01.4302. Intimação polo passivo - Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi TO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: DESAPROPRIAÇÃO (90) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT POLO PASSIVO:JOSE ANTONIO VIEIRA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA DALVA CRISTINA MARTINS - PR11917 Destinatários: JOSE ANTONIO VIEIRA MARIA DALVA CRISTINA MARTINS - (OAB: PR11917) FINALIDADE: Intimar o(s) polo passivo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 10 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. GURUPI, 4 de julho de 2022. (assinado digitalmente) Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO

05/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 08:48

Expedida/certificada

04/07/2022, 08:45

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 08:45

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2022, 19:58

Julgamento em Diligência

01/07/2022, 19:58

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 17:26

Conclusão (para julgamento)

24/06/2022, 13:54

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:40

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 12:21

Petição (Petição (outras))

21/06/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

20/06/2022, 16:33

Decurso de Prazo

13/06/2022, 16:45

Documento (Certidão)

10/06/2022, 14:39

Decurso de Prazo

10/06/2022, 02:27

Decurso de Prazo

04/06/2022, 01:29

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 13:17

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

31/05/2022, 11:49

Publicação

27/05/2022, 02:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2022, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO _____________________________________________________________________________________ EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS INTERESSADOS Prazo: 10 (dez) dias (art. 34 do DL nº 3.365/41) Ação de Desapropriação: 1000381-49.2022.4.01.4302 Classe: DESAPROPRIAÇÃO (90) Expropriante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT Expropriado: JOSE ANTONIO VIEIRA IMÓVEL EXPROPRIADO: “FAZENDA SÃO JOSɔ, situado no município de Paranã/TO, com área registrada de 4.356,00 ha e área desapropriada 38,25 ha, matriculado sob o no R-04-M-724, Livro 02 Registro Geral, no Cartório de Registro de Imóveis de Paranã/TO, de propriedade de JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA, brasileiro, inscrito sob o CPF nº 484.174.599-87, RG nº 4.018.308 SSP/PR. FINALIDADE: Dar conhecimento a terceiros interessados de que o imóvel acima descrito está sendo desapropriado, e, especialmente, para que eventualmente os interessados manifestem sub-rogação no preço da indenização, em virtude de quaisquer ônus ou direitos que possam existir sobre o aludido imóvel. SEDE DO JUÍZO: Avenida São Paulo, 1680, esquina com Rua 10, Setor Central, GURUPI - TO - CEP: 77403-040, e-mail [email protected] Expedi este por ordem deste Juízo Federal. GURUPI, 24 de maio de 2022. (assinado eletronicamente) FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO Diretor de Secretaria da VARA ÚNICA DE GURUPI

26/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 07:47

Expedição de documento (Outros documentos)

25/05/2022, 07:47

Expedida/Certificada

25/05/2022, 07:46

Documento

24/05/2022, 17:31

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2022, 17:27

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 19:17

Publicação

19/05/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT REU: JOSE ANTONIO VIEIRA O Exmo. Sr. Juiz exarou: Para ciência da decisão de ID 1081737781. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Subseção Judiciária de Gurupi-TO - Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO Juiz Titular: EDUARDO DE ASSIS RIBEIRO FILHO Juiz Substituto: Dir. Secret.: FABYO DI ABRAÃO TEIXEIRA NOLETO AUTOS COM () SENTENÇA (X) DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 1000381-49.2022.4.01.4302 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:20

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:20

Expedida/Certificada

17/05/2022, 15:20

Expedida/Certificada

17/05/2022, 15:20

Expedida/Certificada

17/05/2022, 15:20

Processo devolvido à Secretaria

16/05/2022, 15:35

Outras Decisões

16/05/2022, 15:35

Conclusão (para julgamento)

06/05/2022, 14:33

Audiência (conciliação; realizada; Juiz(a))

06/05/2022, 14:32

Documento (Outros documentos)

06/05/2022, 14:32

Audiência (conciliação; redesignada; Juiz(a))

18/04/2022, 08:05

Petição (Petição (outras))

04/04/2022, 12:07

Documento (Certidão)

31/03/2022, 10:18

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

23/03/2022, 10:56

Documento (Certidão)

18/03/2022, 09:10

Documento (Certidão)

17/03/2022, 12:20

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 09:56

Expedição de documento (Carta precatória)

16/03/2022, 13:37

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 12:35

Processo devolvido à Secretaria

15/03/2022, 11:40

Antecipação de tutela

15/03/2022, 11:40

Conclusão (para decisão)

14/03/2022, 10:23

Petição (Petição (outras))

11/03/2022, 18:52

Decurso de Prazo

11/03/2022, 02:41

Decurso de Prazo

11/03/2022, 00:25

Petição (Petição (outras))

10/03/2022, 19:34

Decurso de Prazo

10/03/2022, 02:06

Documento (Certidão)

22/02/2022, 14:58

Expedição de documento (Carta precatória)

21/02/2022, 17:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2022, 15:21

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos)

21/02/2022, 12:26

Processo devolvido à Secretaria

21/02/2022, 08:15

Mero expediente

21/02/2022, 08:15

Conclusão (para despacho)

18/02/2022, 13:08

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 14:30

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2022, 14:30

Processo devolvido à Secretaria

17/02/2022, 14:03

Mero expediente

17/02/2022, 14:03

Conclusão (para despacho)

17/02/2022, 10:21

Audiência (conciliação; designada; Juiz(a))

17/02/2022, 10:20

Processo devolvido à Secretaria

14/02/2022, 16:04

Outras Decisões

14/02/2022, 16:04

Conclusão (para decisão)

14/02/2022, 10:47

Remessa (em diligência)

14/02/2022, 10:21

Documento (Informações)

14/02/2022, 10:21

Recebimento

11/02/2022, 18:26

Distribuição (sorteio)

11/02/2022, 18:26

Intimação polo passivo

•08/08/2022, 00:00

Intimação polo passivo

•05/07/2022, 00:00

•26/05/2022, 00:00

•18/05/2022, 00:00