Execução Fiscal 0000991-81.2004.4.01.3100 - TRF1

Execução Fiscal 0000991-81.2004.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/09/2022, 13:21

Documento (Certidão)

06/09/2022, 13:20

Documento (Certidão)

01/07/2022, 11:40

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:41

Decurso de Prazo

18/06/2022, 01:41

Publicação

19/05/2022, 01:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: LUIZ R DA SILVA JUNIOR - ME e outros O Exmo. Sr. Juiz exarou: Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Amapá - 2ª Vara Federal Cível da SJAP Juiz Titular: JOÃO BOSCO COSTA SOARES DA SILVA Juiz Substituto: Dir. Secret.: SHIRLEY PERES HAUSSELER AUTOS COM (X) SENTENÇA () DECISÃO ()DESPACHO () ATO ORDINATÓRIO 0000991-81.2004.4.01.3100 - EXECUÇÃO FISCAL (1116) - PJe Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Dispensadas as custas processuais por configurar-se em valor flagrantemente irrisório. Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em que sistema judicial for, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se.

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:28

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 13:36

Documento (Certidão)

21/03/2022, 22:14

Expedida/Certificada

21/03/2022, 22:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/03/2022, 22:14

Conclusão (para julgamento)

17/03/2022, 16:32

Petição (Petição (outras))

03/03/2022, 14:32

Documentos

Intimação

•18/05/2022, 00:00

—

Definitivo

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Documento (Certidão)

Expedida/Certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

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