Cumprimento de sentença 0007700-96.1990.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaÍndice da URP abril e maio/1988 DL 2.425/1988Cumprimento de sentença

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/10/1990

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

13ª - Brasília

Partes do Processo

ROBERTO JOSE ROCHA MIRANDA

CPF

Autor

UNIAO FEDERAL CAMARA DOS DEPUTADOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

10/11/2023, 13:01

Reativação

10/11/2023, 13:01

Provisório

10/11/2023, 13:01

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:27

Documento (Certidão)

01/08/2023, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:40

Expedida/Certificada

10/05/2023, 10:19

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:17

Ato ordinatório

13/03/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 07:18

Expedida/Certificada

10/02/2023, 17:02

Decurso de Prazo

24/01/2023, 06:48

Decurso de Prazo

24/01/2023, 06:07

Ato ordinatório

08/12/2022, 15:25

Todas as movimentações(189)

Definitivo

10/11/2023, 13:01

Reativação

10/11/2023, 13:01

Provisório

10/11/2023, 13:01

Documento (Certidão)

29/08/2023, 15:27

Documento (Certidão)

01/08/2023, 14:03

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2023, 18:25

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 09:40

Expedida/Certificada

10/05/2023, 10:19

Documento (Outros documentos)

10/05/2023, 10:17

Ato ordinatório

13/03/2023, 09:07

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 07:18

Expedida/Certificada

10/02/2023, 17:02

Decurso de Prazo

24/01/2023, 06:48

Decurso de Prazo

24/01/2023, 06:07

Ato ordinatório

08/12/2022, 15:25

Mero expediente

30/11/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

30/11/2022, 16:40

Mandado (entregue ao destinatário)

03/10/2022, 21:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 21:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2022, 10:39

Documento (Certidão)

29/09/2022, 09:58

Documento

29/09/2022, 09:56

Mandado

23/09/2022, 15:17

Expedição de documento (Mandado)

23/09/2022, 12:15

Expedida/Certificada

23/09/2022, 12:14

Petição (Petição (outras))

10/08/2022, 17:48

Expedida/Certificada

04/08/2022, 18:16

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 17:13

Processo devolvido à Secretaria

27/06/2022, 19:16

Mero expediente

27/06/2022, 19:15

Conclusão (para despacho)

20/06/2022, 14:12

Documento (Certidão)

20/06/2022, 14:07

Publicação

19/05/2022, 01:36

Publicação

19/05/2022, 01:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007700-96.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROBERTO JOSE ROCHA MIRANDA POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL CAMARA DOS DEPUTADOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): UNIAO FEDERAL CAMARA DOS DEPUTADOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0007700-96.1990.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ROBERTO JOSE ROCHA MIRANDA POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL CAMARA DOS DEPUTADOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROBERTO JOSE ROCHA MIRANDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:41

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 15:41

Documento (Certidão)

17/05/2022, 15:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/05/2022, 22:02

Ato ordinatório

29/04/2022, 17:04

Recebimento

19/04/2022, 11:56

Reativação

19/04/2022, 11:56

Baixa Definitiva

15/02/2002, 17:02

Arquivamento

11/01/2002, 15:04

Intimação

21/11/2001, 16:05

Intimação

16/11/2001, 19:16

Mero expediente

16/11/2001, 19:13

Conclusão (para despacho)

09/11/2001, 10:37

Por decisão judicial

06/07/2001, 13:13

Intimação

27/04/2001, 17:52

Intimação

24/04/2001, 16:29

Intimação

09/04/2001, 09:55

Mero expediente

06/04/2001, 17:24

Conclusão (para despacho)

20/03/2001, 18:55

Depósito de Bens/Dinheiro

07/03/2001, 18:12

Ato ordinatório

05/03/2001, 11:28

deferimento

03/10/2000, 18:07

Mero expediente

29/09/2000, 19:00

Conclusão (para despacho)

16/08/2000, 16:09

Recebimento

26/07/2000, 17:24

Intimação

18/07/2000, 16:43

Recebimento

18/07/2000, 14:57

Reativação

18/07/2000, 14:49

Baixa Definitiva

25/11/1999, 16:26

Arquivamento

23/11/1999, 15:38

Intimação

17/11/1999, 16:44

Intimação

16/11/1999, 17:53

Mero expediente

16/11/1999, 17:43

Conclusão (para despacho)

09/11/1999, 19:54

Recebimento

27/10/1999, 14:19

Recebimento

05/10/1999, 18:13

Entrega em carga/vista

20/09/1999, 14:22

Intimação

15/09/1999, 15:23

Intimação

09/09/1999, 12:49

Intimação

03/09/1999, 12:18

Recebimento

01/09/1999, 17:15

Reativação

01/09/1999, 13:39

Baixa Definitiva

17/06/1999, 17:51

Arquivamento

16/06/1999, 15:18

Intimação

11/06/1999, 18:00

Mero expediente

11/06/1999, 17:31

Conclusão (para despacho)

11/06/1999, 13:27

Ato ordinatório

04/06/1999, 19:10

Recebimento

24/05/1999, 16:45

Entrega em carga/vista

18/05/1999, 12:35

Intimação

13/05/1999, 12:54

Mero expediente

13/05/1999, 12:42

Conclusão (para despacho)

07/05/1999, 12:32

Expedição de precatório/rpv

30/04/1999, 19:55

Recebimento

30/04/1999, 15:59

Entrega em carga/vista

26/04/1999, 13:07

Intimação

22/04/1999, 14:03

Publicação

26/03/1999, 15:54

Intimação

17/03/1999, 09:17

Intimação

16/03/1999, 16:25

Outras Decisões

15/03/1999, 18:00

Conclusão (para despacho)

03/03/1999, 18:58

Recebimento

23/02/1999, 18:47

Remessa

21/01/1999, 16:40

Ato ordinatório

19/01/1999, 15:03

Mero expediente

19/01/1999, 14:47

Conclusão (para despacho)

07/12/1998, 18:24

Recebimento

20/11/1998, 15:36

Entrega em carga/vista

16/11/1998, 12:28

Intimação

10/11/1998, 17:32

Intimação

05/11/1998, 15:52

Intimação

29/10/1998, 11:58

Intimação

27/10/1998, 17:02

Recebimento

27/10/1998, 16:59

Recebimento

08/10/1998, 13:17

Remessa

15/09/1998, 16:47

Ato ordinatório

14/09/1998, 10:57

Recebimento

11/09/1998, 18:25

Conclusão (para despacho)

19/08/1998, 20:21

Intimação

23/07/1998, 12:07

Recebimento

21/07/1998, 19:46

expedição de alvará de levantamento

14/05/1998, 18:46

deferimento

26/03/1998, 16:37

Mero expediente

26/03/1998, 16:28

Conclusão (para despacho)

25/03/1998, 18:00

Recebimento

25/03/1998, 13:40

Entrega em carga/vista

24/03/1998, 14:39

Intimação

20/03/1998, 17:16

Intimação

17/03/1998, 15:31

Intimação

12/03/1998, 13:54

Mero expediente

12/03/1998, 13:44

Conclusão (para despacho)

04/03/1998, 18:53

Reativação

04/03/1998, 18:51

Baixa Definitiva

23/05/1997, 09:13

Reativação

19/05/1997, 11:32

Baixa Definitiva

06/03/1997, 13:55

Ato ordinatório

25/02/1997, 17:47

Decurso de Prazo

30/01/1997, 15:35

Publicação

30/01/1997, 15:18

Ato ordinatório

18/12/1996, 14:51

Enviada ao Tribunal

29/11/1996, 11:16

Ato ordinatório

28/11/1996, 15:05

Conclusão (para despacho)

25/11/1996, 18:11

Conclusão (para despacho)

22/11/1996, 17:15

Remessa (outros motivos)

21/11/1996, 13:55

Entrega em carga/vista

19/11/1996, 16:09

Conclusão (para despacho)

04/10/1996, 09:52

Conclusão (para despacho)

27/09/1996, 15:23

Entrega em carga/vista

25/09/1996, 14:47

Entrega em carga/vista

23/09/1996, 14:58

Publicação

23/09/1996, 14:55

Ato ordinatório

19/09/1996, 14:02

Conclusão (para despacho)

13/09/1996, 14:00

Conclusão (para despacho)

12/09/1996, 15:32

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

06/09/1996, 17:30

Ato ordinatório

05/09/1996, 16:40

Ato ordinatório

21/08/1996, 12:26

Ato ordinatório

16/08/1996, 18:21

Conclusão (para despacho)

14/08/1996, 18:19

Conclusão (para despacho)

12/08/1996, 15:46

Entrega em carga/vista

09/08/1996, 16:24

Entrega em carga/vista

09/08/1996, 15:02

Publicação

09/08/1996, 14:59

Ato ordinatório

05/08/1996, 14:53

Conclusão (para despacho)

25/07/1996, 18:47

Recebimento

23/07/1996, 13:12

Remessa

19/06/1996, 18:16

Ato ordinatório

14/06/1996, 11:51

Ato ordinatório

14/06/1996, 10:33

Conclusão (para despacho)

04/06/1996, 14:25

Entrega em carga/vista

27/05/1996, 15:05

Entrega em carga/vista

23/05/1996, 17:12

Publicação

23/05/1996, 16:20

Ato ordinatório

20/05/1996, 14:03

Mudança de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

16/05/1996, 11:59

Conclusão (para despacho)

15/05/1996, 18:58

Recebimento

15/05/1996, 13:54

Remessa

12/04/1996, 16:10

Ato ordinatório

02/04/1996, 12:33

Conclusão (para despacho)

26/03/1996, 18:43

Conclusão (para despacho)

26/03/1996, 15:15

Entrega em carga/vista

01/12/1995, 15:47

Entrega em carga/vista

30/11/1995, 16:54

Publicação

30/11/1995, 16:48

Ato ordinatório

27/11/1995, 13:06

Conclusão (para despacho)

16/11/1995, 13:06

Reativação

08/11/1995, 17:19

Remessa (em grau de recurso)

02/12/1992, 18:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

01/12/1992, 18:00

Remessa (em grau de recurso)

09/04/1991, 00:00

Distribuição (competência exclusiva)

01/10/1990, 16:40

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00