Execução Fiscal 0023066-23.2010.4.01.4000 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Fiscalização de FuncionamentoExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª - Teresina

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ALTOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

06/10/2025, 12:30

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 11:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 12:53

Mero expediente

16/06/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 11:36

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 08:05

Publicação

09/08/2022, 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023066-23.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ALTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ALTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

08/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:58

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:58

Todas as movimentações(97)

Documento (Certidão)

06/10/2025, 12:30

Documento (Outros documentos)

09/09/2025, 11:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/09/2025, 15:12

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 13:05

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2023, 12:53

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•08/08/2022, 00:00

Mero expediente

16/06/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

08/02/2023, 11:36

Decurso de Prazo

24/09/2022, 01:06

Petição (Petição (outras))

09/08/2022, 08:05

Publicação

09/08/2022, 06:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2022, 06:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023066-23.2010.4.01.4000. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJPI CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE ALTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE ALTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. TERESINA, 5 de agosto de 2022. (assinado eletronicamente)

08/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:58

Expedida/certificada

05/08/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

05/08/2022, 14:58

Documento (Certidão)

05/08/2022, 14:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/07/2022, 13:52

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/07/2022, 11:35

Ato ordinatório

05/07/2022, 11:35

Remessa (outros motivos)

05/07/2022, 11:35

Ato ordinatório

05/07/2022, 11:35

Devolvidos os autos

05/07/2022, 11:19

Intimação

15/06/2022, 09:21

Remessa

14/06/2022, 10:48

Remessa

10/06/2022, 11:15

Mero expediente

06/06/2022, 10:59

Conclusão (para despacho)

03/06/2022, 16:20

Expedição de documento (Ofício)

23/10/2018, 11:14

Expedição de documento (Ofício)

27/06/2017, 14:19

Mero expediente

14/06/2017, 18:43

Conclusão (para despacho)

14/06/2017, 14:32

Por decisão judicial

05/12/2016, 14:31

Intimação

24/10/2016, 16:40

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2016, 13:23

Expedição de documento (Ofício)

11/02/2016, 10:21

Mero expediente

11/02/2016, 10:21

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 10:21

Expedição de documento (Ofício)

02/12/2015, 11:20

Mero expediente

01/12/2015, 18:00

Conclusão (para despacho)

01/12/2015, 16:02

Documento (Outros documentos)

15/04/2015, 16:21

Recebimento

14/04/2015, 17:01

Entrega em carga/vista

10/04/2015, 10:10

Intimação

07/04/2015, 10:05

Recebimento

07/04/2015, 10:05

Ato ordinatório

12/01/2015, 14:52

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2015, 10:08

Expedição de documento (Ofício)

09/01/2015, 09:45

Mero expediente

09/01/2015, 09:45

Conclusão (para despacho)

09/01/2015, 09:45

Expedição de documento (Carta precatória)

27/06/2014, 14:17

Recebimento

31/03/2014, 15:40

Entrega em carga/vista

21/03/2014, 09:10

Intimação

18/03/2014, 10:58

Recebimento

18/03/2014, 10:55

Ato ordinatório

18/03/2014, 10:54

Recebimento

18/03/2014, 08:57

Documento (Outros documentos)

20/11/2013, 13:35

Recebimento

19/11/2013, 13:37

Entrega em carga/vista

14/11/2013, 09:02

Intimação

29/10/2013, 08:06

Recebimento

29/10/2013, 08:06

Expedição de precatório/rpv

15/10/2013, 14:27

Mero expediente

16/09/2013, 08:57

Conclusão (para despacho)

06/09/2013, 14:53

Documento (Outros documentos)

12/04/2013, 10:41

Recebimento

11/04/2013, 08:01

Entrega em carga/vista

05/04/2013, 08:53

Intimação

04/04/2013, 13:47

Recebimento

08/03/2013, 15:34

Ato ordinatório

07/11/2012, 15:15

Ato ordinatório

05/09/2012, 13:10

Remessa (outros motivos)

10/07/2012, 09:55

Recebimento

10/07/2012, 09:55

Expedição de documento (Ofício)

17/05/2012, 08:10

Expedição de documento (Ofício)

11/05/2012, 08:31

Mero expediente

27/03/2012, 10:02

Conclusão (para despacho)

22/03/2012, 15:19

Recebimento

07/02/2012, 11:15

Recebimento

24/01/2012, 11:28

Entrega em carga/vista

13/01/2012, 09:01

Intimação

12/01/2012, 10:46

Recebimento

12/01/2012, 10:46

Devolvidos os autos

12/01/2012, 10:46

Por decisão judicial

09/11/2011, 07:34

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2011, 07:33

Expedição de documento (Ofício)

09/11/2011, 07:33

Por decisão judicial

22/09/2011, 09:04

Documento (Carta precatória)

15/08/2011, 11:08

Por decisão judicial

18/07/2011, 14:12

Expedição de documento (Carta precatória)

18/07/2011, 14:07

Expedição de documento (Carta precatória)

02/03/2011, 10:20

Mero expediente

28/02/2011, 09:49

Conclusão (para despacho)

17/01/2011, 10:12

Protocolo de Petição

18/11/2010, 08:44

Recebimento

16/11/2010, 12:58

Distribuição (competência exclusiva)

12/11/2010, 14:47