Execução Fiscal 0041719-85.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ALOISIO MORENO DA SILVA JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:41

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 22:43

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/06/2021, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 22:43

Conclusos para despacho

16/06/2021, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:15

Decorrido prazo de ALOISIO MORENO DA SILVA JUNIOR em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041719-85.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ALOISIO MORENO DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO MORENO DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(30)

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:41

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:06

Expedição de Outros documentos.

19/10/2021, 10:06

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 22:43

Documentos

Ato ordinatório

•24/04/2024, 13:44

Ato ordinatório

•24/04/2024, 13:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/06/2021, 22:43

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 22:43

Conclusos para despacho

16/06/2021, 10:26

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:15

Decorrido prazo de ALOISIO MORENO DA SILVA JUNIOR em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:22

Expedição de Outros documentos.

09/02/2021, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041719-85.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ALOISIO MORENO DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO MORENO DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041719-85.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ALOISIO MORENO DA SILVA JUNIOR PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ALOISIO MORENO DA SILVA JUNIOR Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:53

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 17:31

Juntada de volume

16/12/2020, 17:31

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 10:48

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

24/01/2020, 16:26

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

21/11/2019, 15:42

RECEBIDOS EM SECRETARIA

21/11/2019, 15:42

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/11/2019, 15:42

CONCLUSOS PARA DESPACHO

09/10/2019, 14:33

RECEBIDOS EM SECRETARIA

09/10/2019, 14:33

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

07/10/2019, 12:15

INICIAL AUTUADA

07/10/2019, 12:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

04/10/2019, 11:18

Despacho

•16/06/2021, 22:43