Execução Fiscal 0003746-76.2018.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/06/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

CONSTRUTORA MARINHO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/09/2025, 09:48

Trânsito em julgado

22/09/2025, 09:48

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:27

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2025, 19:41

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2025, 19:41

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 12:04

Reativação

05/08/2025, 12:04

Conclusão

05/08/2025, 12:04

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 11:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 10:35

Provisório

18/05/2023, 00:16

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:54

Publicação

19/05/2022, 01:38

Todas as movimentações(46)

Definitivo

22/09/2025, 09:48

Trânsito em julgado

22/09/2025, 09:48

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:27

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

17/08/2025, 19:41

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/08/2025, 19:41

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 12:04

Reativação

05/08/2025, 12:04

Conclusão

05/08/2025, 12:04

Conclusão (para julgamento)

05/08/2025, 11:43

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2023, 10:35

Provisório

18/05/2023, 00:16

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:09

Petição (Petição (outras))

26/05/2022, 16:54

Publicação

19/05/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0003746-76.2018.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:CONSTRUTORA MARINHO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): CONSTRUTORA MARINHO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

17/05/2022, 16:04

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:03

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:03

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/03/2022, 13:30

Documento (Certidão)

31/03/2022, 13:28

Ato ordinatório

31/03/2022, 13:26

Devolvidos os autos

31/03/2022, 13:26

Convenção das Partes

07/05/2019, 12:31

Recebimento

06/05/2019, 17:20

Entrega em carga/vista

29/04/2019, 12:17

Recebimento

25/04/2019, 11:37

Entrega em carga/vista

22/04/2019, 17:12

Intimação

16/04/2019, 17:34

Mero expediente

16/04/2019, 17:33

Conclusão (para despacho)

10/04/2019, 12:19

Documento (Outros documentos)

25/03/2019, 14:43

Recebimento

21/02/2019, 16:28

Entrega em carga/vista

11/02/2019, 11:27

Intimação

05/02/2019, 14:21

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2019, 14:18

Mero expediente

19/11/2018, 16:22

Conclusão (para despacho)

09/11/2018, 15:06

Citação

06/09/2018, 12:34

Citação

13/07/2018, 12:18

Outras Decisões

13/07/2018, 12:15

Conclusão (para decisão)

04/07/2018, 15:26

Recebimento

04/07/2018, 15:25

Remessa (outros motivos)

12/06/2018, 17:41

Protocolo de Petição

12/06/2018, 17:41

Distribuição (competência exclusiva)

11/06/2018, 14:06