Execução Fiscal 0041991-79.2019.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/10/2019

Valor da Causa

R$ 3.029,28

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

OZANIR PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:41

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 22:44

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/06/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 22:44

Conclusos para despacho

16/06/2021, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:11

Decorrido prazo de OZANIR PEREIRA SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041991-79.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: OZANIR PEREIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OZANIR PEREIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Todas as movimentações(30)

Processo devolvido à Secretaria

29/04/2022, 19:41

Cancelada a movimentação processual

29/04/2022, 19:41

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 15:34

Processo devolvido à Secretaria

16/06/2021, 22:44

Documentos

Ato ordinatório

•09/12/2025, 13:49

Ato ordinatório

•09/12/2025, 13:49

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

16/06/2021, 22:44

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 22:44

Conclusos para despacho

16/06/2021, 10:24

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 02:11

Decorrido prazo de OZANIR PEREIRA SANTOS em 09/03/2021 23:59.

10/03/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2021

27/02/2021, 18:32

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 21/01/2021.

27/02/2021, 18:32

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

05/02/2021, 10:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041991-79.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: OZANIR PEREIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OZANIR PEREIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041991-79.2019.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: OZANIR PEREIRA SANTOS PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): OZANIR PEREIRA SANTOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 11 de janeiro de 2021. (assinado eletronicamente)

12/01/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

11/01/2021, 11:53

Juntada de certidão de processo migrado

16/12/2020, 17:27

Juntada de volume

16/12/2020, 17:27

MIGRACAO PJe ORDENADA

27/11/2020, 10:47

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

27/02/2020, 17:04

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

19/11/2019, 17:26

RECEBIDOS EM SECRETARIA

19/11/2019, 17:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

18/11/2019, 17:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/10/2019, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/10/2019, 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

14/10/2019, 10:19

INICIAL AUTUADA

14/10/2019, 10:19

DISTRIBUICAO AUTOMATICA - PROGRAMA PJFDI1100

10/10/2019, 11:51

Despacho

•09/02/2024, 00:25

Despacho

•16/06/2021, 22:44