Execução Fiscal 0010318-30.2017.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições CorporativasExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

27ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

MTRANSMINAS MINERACOES LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 18:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 18:51

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 19:35

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:17

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 13:04

Publicação

19/05/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:37

Documento (Certidão)

18/05/2022, 09:22

Ato ordinatório

18/05/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010318-30.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MTRANSMINAS MINERACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MTRANSMINAS MINERACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:33

Documento (Certidão)

17/05/2022, 16:33

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 18:51

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

25/08/2022, 18:51

Remessa

20/08/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2022, 19:35

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:17

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 13:04

Publicação

19/05/2022, 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2022, 01:37

Documento (Certidão)

18/05/2022, 09:22

Ato ordinatório

18/05/2022, 09:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010318-30.2017.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 27ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MTRANSMINAS MINERACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MTRANSMINAS MINERACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

17/05/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:33

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:33

Documento (Certidão)

17/05/2022, 16:33

Ato ordinatório

17/05/2022, 12:18

Documento (Outros documentos)

16/05/2022, 16:02

Recebimento

16/05/2022, 16:02

Provisório

29/11/2018, 14:19

Por decisão judicial

25/05/2017, 15:01

Mero expediente

25/05/2017, 09:23

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 16:25

Documento (Outros documentos)

22/05/2017, 16:25

Recebimento

22/05/2017, 16:25

Recebimento

22/05/2017, 16:24

Entrega em carga/vista

02/05/2017, 08:52

Intimação

26/04/2017, 16:09

Recebimento

24/04/2017, 20:08

Mandado (não entregue ao destinatário)

24/04/2017, 20:08

Mandado

14/03/2017, 15:14

Expedição de documento (Mandado)

14/03/2017, 15:14

Mandado

14/03/2017, 15:13

Mero expediente

14/03/2017, 15:13

Conclusão (para despacho)

13/03/2017, 09:20

Recebimento

10/03/2017, 14:57

Remessa (outros motivos)

09/03/2017, 17:51

Protocolo de Petição

09/03/2017, 17:51

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/2017, 10:59