Execução Fiscal 0000333-26.2016.4.01.3815 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de São João Del Rei

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

08/09/2022, 13:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

18/07/2022, 15:29

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:44

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 10:58

Publicação

19/05/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000333-26.2016.4.01.3815. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO JOÃO DEL REI, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:34

Documento (Certidão)

17/05/2022, 16:34

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 17:29

Ato ordinatório

13/05/2022, 14:42

Mero expediente

11/05/2022, 14:41

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 16:34

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

08/09/2022, 13:57

Remessa

20/08/2022, 00:00

Recebimento de Embargos à Execução

18/07/2022, 15:29

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:44

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 10:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•18/05/2022, 00:00

Publicação

19/05/2022, 01:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000333-26.2016.4.01.3815. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de São João Del Rei-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de São João Del Rei-MG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC POLO PASSIVO:MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO JOÃO DEL REI, 17 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:34

Expedição de documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:34

Documento (Certidão)

17/05/2022, 16:34

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 16:33

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

13/05/2022, 17:29

Ato ordinatório

13/05/2022, 14:42

Mero expediente

11/05/2022, 14:41

Conclusão (para despacho)

10/05/2022, 16:34

Recebimento de Embargos à Execução

27/09/2016, 17:48

Recebimento

16/09/2016, 17:27

Entrega em carga/vista

03/08/2016, 14:34

Citação

02/08/2016, 16:40

Mero expediente

01/08/2016, 19:03

Conclusão (para despacho)

01/08/2016, 19:01

Documento (Outros documentos)

13/06/2016, 15:52

Recebimento

07/06/2016, 16:21

Entrega em carga/vista

30/05/2016, 13:54

Intimação

24/05/2016, 13:46

Mero expediente

16/05/2016, 13:46

Conclusão (para despacho)

04/03/2016, 13:55

Recebimento

03/02/2016, 18:43

Remessa (outros motivos)

01/02/2016, 16:05

Distribuição (competência exclusiva)

01/02/2016, 12:53