Execução Fiscal 0012918-91.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0012918-91.2016.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

28/11/2025, 08:54

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:22

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 10:29

Processo devolvido à Secretaria

09/10/2025, 15:51

Ausência das condições da ação

09/10/2025, 15:51

Conclusão (para julgamento)

27/09/2025, 14:15

Petição (Petição (outras))

19/09/2025, 10:54

Documento (Certidão)

15/09/2025, 21:50

Ato ordinatório

15/09/2025, 21:50

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:34

Publicação

30/08/2024, 08:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2024, 08:01

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0012918-91.2016.4.01.3304. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL move(m) contra MARTINEZ ESPINEDO EXPORTADORA DE GRANITOS LTDA NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 07.115201.2016 VALOR DA DÍVIDA: $9.611.92(A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de MARTINEZ ESPINEDO EXPORTADORA DE GRANITOS LTDA - CNPJ: 16.405.938/0001-21 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 28 de agosto de 2024. Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

29/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Edital)

28/08/2024, 16:39

Ato ordinatório

20/08/2024, 11:05