Execução Fiscal 0040536-10.1999.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/12/1999

Valor da Causa

R$ 556.433,54

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

ESPOLIO DE LINO MARTINS PINTO

Terceiro

LINO MARTINS PINTO

Terceiro

GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

LINO MARTINS PINTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CLEONE PEREIRA DA COSTA

OAB/DF 2395·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:33

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:22

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:21

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:41

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:38

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:10

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:10

Todas as movimentações(177)

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 10:28

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução

15/02/2022, 12:51

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:31

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

Documentos

Despacho

•22/04/2024, 10:28

Despacho

•15/02/2022, 12:51

07/04/2021, 04:33

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:22

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:21

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:41

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:38

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:51

Decorrido prazo de LINO MARTINS PINTO em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:10

Decorrido prazo de GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:10

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 17:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 17:54

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040536-10.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINO MARTINS PINTO CLEONE PEREIRA DA COSTA - (OAB: DF02395) GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CLEONE PEREIRA DA COSTA - (OAB: DF02395) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040536-10.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINO MARTINS PINTO CLEONE PEREIRA DA COSTA - (OAB: DF02395) GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CLEONE PEREIRA DA COSTA - (OAB: DF02395) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040536-10.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINO MARTINS PINTO CLEONE PEREIRA DA COSTA - (OAB: DF02395) GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CLEONE PEREIRA DA COSTA - (OAB: DF02395) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0040536-10.1999.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): LINO MARTINS PINTO CLEONE PEREIRA DA COSTA - (OAB: DF02395) GEAC CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME CLEONE PEREIRA DA COSTA - (OAB: DF02395) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:06

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:06

MIGRACAO PJe ORDENADA

09/12/2020, 13:35

BAIXA EXPEDICAO DE MANDADOS PARA FINS DE ORDENAR MIGRACAO PJe

09/12/2020, 13:31

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; EMBARGOS A EXECUCAO

20/08/2019, 18:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

20/08/2019, 18:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/08/2019, 12:24

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO DEVOLVIDO / CUMPRIDO

15/04/2019, 17:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

18/02/2019, 11:07

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO EXPEDIDO

18/02/2019, 11:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

15/06/2018, 19:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

15/06/2018, 18:36

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/05/2018, 13:47

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/09/2017, 15:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/09/2017, 14:29

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

13/07/2017, 10:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

13/07/2017, 10:19

AVALIACAO/REAVALIACAO REALIZADA

13/07/2017, 09:10

MANDADO: REMETIDO CENTRAL AVALIACAO

28/04/2017, 18:12

MANDADO: EXPEDIDO AVALIACAO

25/04/2017, 12:45

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO

22/03/2017, 08:48

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

22/03/2017, 08:48

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

21/03/2017, 16:52

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/03/2017, 15:16

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

03/02/2017, 16:06

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETIÿÿO

31/01/2017, 19:28

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 11:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

02/12/2016, 11:09

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

02/12/2016, 11:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

17/07/2015, 12:54

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

15/07/2015, 10:03

CONCLUSOS PARA DECISAO

13/07/2015, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

13/07/2015, 13:46

RECEBIDOS EM SECRETARIA

10/07/2015, 17:36

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

29/05/2015, 08:05

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

27/05/2015, 12:19

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

27/05/2015, 12:05

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

16/05/2014, 14:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

14/05/2014, 18:39

CONCLUSOS PARA DECISAO

07/05/2014, 11:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

06/05/2014, 16:58

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

06/05/2014, 13:16

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

15/04/2014, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

10/04/2014, 18:38

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

11/07/2013, 18:24

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

11/07/2013, 17:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

22/05/2013, 07:59

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

20/05/2013, 12:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

06/05/2013, 17:47

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

26/04/2013, 08:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/04/2013, 16:37

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

20/08/2012, 15:51

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - EM 16.8.2012

20/08/2012, 10:23

CONCLUSOS PARA DECISAO

14/08/2012, 17:38

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/06/2012, 14:36

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

25/06/2012, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA - PETICAO PENDENTE

14/06/2012, 14:51

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/06/2012, 12:56

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

16/03/2012, 16:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

16/03/2012, 16:19

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; CONVENCAO DAS PARTES

14/01/2011, 18:37

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR) - PROLATADA EM 13.01.2011

14/01/2011, 14:00

CONCLUSOS PARA DECISAO

30/11/2010, 14:55

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

24/11/2010, 18:48

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/11/2010, 19:11

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

05/11/2010, 15:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

03/11/2010, 14:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

03/11/2010, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - REPLICACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL AUTORIZADA PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 12:04

PROCESSO DIGITALIZADO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05, DE 24/01/2008.

16/09/2009, 12:04

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

16/06/2009, 17:40

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2009, 18:01

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO - PROCESSO SUSPENSO POR 60 DIAS, CONFORME PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

29/04/2009, 18:01

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

27/01/2009, 18:26

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

15/12/2008, 14:51

REMESSA ORDENADA: DIGITALIZACAO

15/12/2008, 14:51

SUSPENSAO PROCESSO CIVEL : ORDENADA; OUTROS (ESPECIFICAR) - SUSPENSO ATÉ JANEIRO DE 2006.

01/08/2005, 17:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/08/2005, 17:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/08/2005, 17:27

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/07/2005, 16:08

RECEBIDOS EM SECRETARIA

11/07/2005, 09:42

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

01/07/2005, 09:46

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

24/06/2005, 17:43

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

24/06/2005, 17:43

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2005, 17:41

CONCLUSOS PARA DECISAO

02/06/2005, 19:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

01/03/2005, 15:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/02/2005, 17:40

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

04/02/2005, 08:26

REMESSA ORDENADA: OUTROS (ESPECIFICAR)

28/01/2005, 17:52

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

28/01/2005, 17:52

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

28/01/2005, 17:52

OFICIO DEVOLVIDO COMPROVANTE / ENTREGA EFETIVADA

20/01/2005, 14:57

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO DA REAVALIAÇÃO E DO LEILÃO

15/12/2004, 13:20

OFICIO REMETIDO CENTRAL - AO CARTORIO DE REGISTRO DE IMOVEIS DO DISTRITO FEDERAL

15/12/2004, 13:20

OFICIO EXPEDIDO

14/12/2004, 18:04

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - de reavaliação e intimação da reavaliação e intimação do leilão

14/12/2004, 18:04

OFICIO ORDENADA EXPEDICAO

14/12/2004, 18:02

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - 08/03/2005 PARA O PRIMEIRO LEILÃO E 18/03/2005 PARA O SEGUNDO

08/11/2004, 16:40

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO

08/11/2004, 15:38

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

04/11/2004, 14:42

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

31/08/2004, 17:56

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

30/08/2004, 19:10

CONCLUSOS PARA DECISAO

27/08/2004, 18:25

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - SEGUNDO LEILÃO DESIGN.PARA 24/11/2004 15:00 HORAS

30/06/2004, 18:50

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA DESIGNADA DATA - DESIGNADO (A) PARA 10 E 24.11.04,RESPECTIVAMENTE.

25/05/2004, 10:42

ARREMATACAO / LEILAO / PRACA ORDENADA

16/03/2004, 16:45

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DESPACHO

12/03/2004, 16:19

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DESPACHO

02/03/2004, 17:02

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

02/03/2004, 14:50

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/01/2004, 15:02

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

01/12/2003, 18:18

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/12/2003, 14:18

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/11/2003, 18:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - SEM PETICAO DA PFN

01/09/2003, 18:04

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL - ALGACIR

22/11/2002, 09:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

21/11/2002, 16:25

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/11/2002, 14:44

CONCLUSOS PARA DESPACHO

14/11/2002, 13:52

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - MANDADO JUNTADO

13/11/2002, 10:26

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

13/11/2002, 10:16

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - AVALIACAO DE BEM E NOMEACAO DE DEPOSITARIO, REFORCO DE PENHORA

23/09/2002, 17:20

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO OUTROS (ESPECIFICAR) - AVALIACAO E NOMEACAO DE DEPOSITARIO

04/07/2002, 18:20

DEFENSOR / ADVOGADO CONSTITUIDO RENUNCIA APRESENTADA / NOTICIADA

25/06/2002, 15:07

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

24/06/2002, 18:06

CONCLUSOS PARA DESPACHO

19/06/2002, 12:57

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - PETICAO JUNTADA

28/05/2002, 09:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/ DOCUMENTO

22/03/2002, 16:23

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

22/02/2002, 11:16

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

08/02/2002, 10:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

07/02/2002, 18:21

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/02/2002, 13:35

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

18/01/2002, 08:33

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/07/2001, 15:37

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/07/2001, 14:12

RECEBIDOS EM SECRETARIA - RECEBIDO DA CONTADORIA

16/07/2001, 16:36

REMETIDOS CONTADORIA

13/06/2001, 15:59

REMESSA ORDENADA: CONTADORIA

25/05/2001, 15:38

APENSAMENTO: DE PROCESSO: ORDENADO/DEFERIDO

04/04/2001, 15:54

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2001, 15:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

30/03/2001, 18:33

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

21/03/2001, 11:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO

01/03/2001, 13:48

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

19/05/2000, 09:42

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/04/2000, 15:27

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

06/04/2000, 13:27

CONCLUSOS PARA DESPACHO

04/04/2000, 11:36

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA

31/03/2000, 14:07

RECEBIDOS EM SECRETARIA - COM PETICAO/DOCUMENTO

28/03/2000, 18:28

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/02/2000, 14:56

CITACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

10/02/2000, 15:41

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

28/01/2000, 14:59

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

27/01/2000, 17:22

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2000, 14:15

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

13/01/2000, 13:49

Despacho

•20/08/2019, 18:26

Despacho

•15/06/2018, 18:35

Ato ordinatório

•13/07/2017, 10:19

Despacho

•21/03/2017, 16:49

Ato ordinatório

•02/12/2016, 11:05

Certidão

•15/07/2015, 09:55

Decisão

•15/07/2015, 09:51

Certidão

•13/07/2015, 13:51

Ato ordinatório

•27/05/2015, 00:05

Certidão

•14/05/2014, 18:38

Decisão

•14/05/2014, 18:33

Certidão

•07/05/2014, 11:39

Certidão

•11/07/2013, 17:54

Todos os documentos(36)

Despacho

•22/04/2024, 10:28

Despacho

•15/02/2022, 12:51

Despacho

•20/08/2019, 18:26

Despacho

•15/06/2018, 18:35

Ato ordinatório

•13/07/2017, 10:19

Despacho

•21/03/2017, 16:49

Ato ordinatório

•02/12/2016, 11:05

Certidão

•15/07/2015, 09:55

Decisão

•15/07/2015, 09:51

Certidão

•13/07/2015, 13:51

Ato ordinatório

•27/05/2015, 00:05

Certidão

•14/05/2014, 18:38

Decisão

•14/05/2014, 18:33

Certidão

•07/05/2014, 11:39

Certidão

•11/07/2013, 17:54

Decisão

•11/07/2013, 17:53

Certidão

•22/05/2013, 08:06

Certidão

•20/08/2012, 10:21

Decisão

•20/08/2012, 10:21

Certidão

•14/08/2012, 17:34

Ato ordinatório

•16/03/2012, 16:19

Certidão

•14/01/2011, 13:42

Decisão

•14/01/2011, 13:23

Certidão

•30/11/2010, 14:41

Ato ordinatório

•03/11/2010, 14:51

Despacho

•16/09/2009, 00:04

Despacho

•16/09/2009, 00:04

Decisão

•16/09/2009, 00:04

Despacho

•16/09/2009, 00:03

Despacho

•16/09/2009, 00:03

Despacho

•16/09/2009, 00:03

Despacho

•16/09/2009, 00:03

Despacho

•16/09/2009, 00:03

Despacho

•16/09/2009, 00:03

Despacho

•16/09/2009, 00:03

Despacho

•16/09/2009, 00:03