Execução Fiscal 1003160-78.2020.4.01.3903 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª - Belém

Partes do Processo

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA

Autor

VALDOMIRO DOS SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 16:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:03

Documento (Certidão)

04/11/2024, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 09:40

Outras Decisões

05/09/2024, 09:40

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:38

Documento (Certidão)

08/07/2024, 11:48

Mero expediente

08/07/2024, 11:48

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 15:42

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

21/04/2024, 00:33

Publicação

01/04/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 00:03

Todas as movimentações(63)

Petição (Petição (outras))

07/05/2026, 16:13

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

10/11/2024, 12:03

Documento (Certidão)

04/11/2024, 16:44

Processo devolvido à Secretaria

05/09/2024, 09:40

Outras Decisões

05/09/2024, 09:40

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/09/2024, 17:22

Petição (Petição (outras))

11/07/2024, 11:38

Documento (Certidão)

08/07/2024, 11:48

Mero expediente

08/07/2024, 11:48

Conclusão (para despacho)

05/07/2024, 15:42

Decurso de Prazo

25/04/2024, 00:01

Decurso de Prazo

23/04/2024, 00:06

Decurso de Prazo

21/04/2024, 00:33

Publicação

01/04/2024, 00:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2024, 00:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 1003160-78.2020.4.01.3903. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Altamira-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Altamira-PA ATO ORDINATÓRIO De ordem do Exmo. Sr. Juiz Federal substituto da Vara Única da Subseção Judiciária de Altamira/PA, GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL, com fulcro no disposto do inc. XIV, art. 93 da CF/88 c/c o art.203,§4º, e nos termos do art. 5º[1] da PORTARIA N. 002/2023-GABJU/JF/ATM, de 03.07.2023, INTIME-SE a parte exequente para se manifestar quanto aos ID 2101268694 e 2101278655, observando-se o disposto na decisão ID 2069893691. ALTAMIRA/PA. CECILIA TERESA DE MENEZES OLIVEIRA Servidora

26/03/2024, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2024, 14:07

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 14:07

Ato ordinatório

25/03/2024, 14:07

Documento (Certidão)

25/03/2024, 14:04

Processo devolvido à Secretaria

06/03/2024, 15:00

Documento (Certidão)

06/03/2024, 15:00

Outras Decisões

06/03/2024, 15:00

Conclusão (para decisão)

17/08/2023, 13:41

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 15:38

Documento (Certidão)

30/05/2023, 19:00

Outras Decisões

30/05/2023, 19:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2023, 10:48

Documento (Certidão)

30/05/2023, 10:42

Petição (Petição (outras))

10/05/2023, 09:27

Documento (Certidão)

19/04/2023, 09:19

Petição (Petição (outras))

07/02/2023, 15:38

Documento (Certidão)

03/02/2023, 12:11

Outras Decisões

03/02/2023, 12:11

Conclusão (para decisão)

02/02/2023, 16:01

Petição (Petição (outras))

19/09/2022, 13:23

Expedida/Certificada

12/09/2022, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos)

12/09/2022, 11:49

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:45

Publicação

20/05/2022, 02:04

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA DE: EXECUTADO: VALDOMIRO DOS SANTOS, com último endereço conhecido à Nome: VALDOMIRO DOS SANTOS Endereço: SITIO RIO NOVO, BR 163 KM 888, CACHOEIRA DA SERRA, CASTELO DOS SONHOS (ALTAMIRA) - PA - CEP: 68379-200. FINALIDADE: Citação do(s) executado(s) para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento do débito no valor de $135,761.71, pendente de atualização na data do efetivo pagamento, com acréscimos legais e custas judiciais, ou garantir a execução mediante depósito em dinheiro, oferecimento de fiança bancária, nomeação de bens à penhora, indicação de bens oferecidos por terceiros, desde que aceitos pelo(a) Exequente (Lei 6.830/80, arts. 11 e 32, § 1º), nos autos da Execução Fiscal (PJE) n. 1003160-78.2020.4.01.3903, proposta pelo EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA contra EXECUTADO: VALDOMIRO DOS SANTOS. CIENTIFICAR ao executado(a) de que tem o prazo de 30 (trinta) dias para opor Embargos à Execução, sob pena de se presumirem aceitos, como verdadeiros, os fatos articulados pelo(a) Exequente. SEDE DO JUÍZO: Subseção Judiciária da Justiça Federa de Altamira/PA. Altamira, 16 de maio de 2022 (assinado eletronicamente) JUIZ FEDERAL Citação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU ALTAMIRA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALTAMIRA EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 09:18

Expedição de documento (Edital)

16/05/2022, 16:36

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 12:59

Outras Decisões

03/02/2022, 12:59

Conclusão (para decisão)

31/01/2022, 08:52

Processo devolvido à Secretaria

31/01/2022, 08:52

Movimentação processual

31/01/2022, 08:52

Petição (Petição (outras))

17/11/2021, 15:31

Documento (Certidão)

15/11/2021, 14:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

14/10/2021, 19:26

Petição (Petição (outras))

14/10/2021, 19:26

Mandado

22/09/2021, 10:09

Mandado

11/09/2021, 12:38

Expedição de documento (Mandado)

30/07/2021, 19:35

Documento (Certidão)

30/07/2021, 09:54

Documento (Certidão)

30/07/2021, 09:39

Expedição de documento (Carta precatória)

20/05/2021, 15:24

Mero expediente

04/02/2021, 10:51

Conclusão (para despacho)

15/09/2020, 16:19

Documento (Informações)

15/09/2020, 16:19

Recebimento

15/09/2020, 12:53

Distribuição (sorteio)

15/09/2020, 12:53

Citação

•19/05/2022, 00:00