Procedimento Comum Cível 0007157-36.2008.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelTaxa de Ocupação / Laudêmio / ForoProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - São Luís

Partes do Processo

LEONIDAS EVANGELISTA LIMA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR

OAB/MA 7243

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Ato ordinatório

06/06/2024, 09:41

Ato ordinatório

03/05/2024, 08:57

Definitivo

17/06/2022, 11:19

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:49

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:33

Publicação

24/05/2022, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 0007157-36.2008.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias. Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição. Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos. São Luís, data da assinatura eletrônica ROSALIA MARIA SOARES DOS SANTOS Analista Judiciário-Mat.297/03

19/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/05/2022, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 09:40

Expedida/Certificada

18/05/2022, 09:39

Documento

17/05/2022, 10:20

Movimentação processual

17/05/2022, 10:20

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 12:50

Todas as movimentações(76)

Ato ordinatório

06/06/2024, 09:41

Ato ordinatório

03/05/2024, 08:57

Definitivo

17/06/2022, 11:19

Decurso de Prazo

14/06/2022, 03:49

Decurso de Prazo

31/05/2022, 02:33

Documentos

Intimação polo ativo

•19/05/2022, 00:00

Publicação

24/05/2022, 06:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2022, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal da SJMA PROCESSO Nº 0007157-36.2008.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a PORTARIA GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes acerca do retorno dos autos do TRF1, para que se manifestem, caso queiram, em 05 (cinco) dias. Em seguida, sem requerimentos, arquivem-se, com baixa na distribuição. Havendo requerimentos, façam-se os autos conclusos. São Luís, data da assinatura eletrônica ROSALIA MARIA SOARES DOS SANTOS Analista Judiciário-Mat.297/03

19/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/05/2022, 09:41

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 09:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 09:40

Expedida/Certificada

18/05/2022, 09:39

Documento

17/05/2022, 10:20

Movimentação processual

17/05/2022, 10:20

Documento (Outros documentos)

13/05/2022, 12:50

Decurso de Prazo

07/04/2022, 00:28

Petição (Petição (outras))

23/02/2022, 17:59

Publicação

22/02/2022, 12:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2022, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: LEONIDAS EVANGELISTA LIMA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR - MA7243 REU: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) O Exmo. Sr. Juiz exarou: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA PROCESSO Nº 0007157-36.2008.4.01.3700 ATO DE SECRETARIA Em conformidade com a Portaria GAJUS SJMA-5ª VARA - 11357793, e nos termos do artigo 93, XIV, da Constituição Federal de 1988, do artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil: De ordem, vista às partes para, no prazo de 30 (trinta) dias, se manifestarem assim querendo, sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, bem como, quanto ao desejo de terem a guarda de documentos originais, nos termos do Art. 14 da Portaria Consolidada - Conjunta Presi/Coger 8768958/2019. São Luís, data da assinatura eletrônica PAULO ROBERTO CALDEIRA Téc. Judiciário MA22103 Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTÂNCIA Seção Judiciária do Maranhão - 5ª Vara Federal Cível da SJMA Juiz Titular: MÁRCIO SÁ ARAÚJO Juiz Substituto: BÁRBARA MALTA ARAÚJO GOMES Dir. Secret.: ALCILEIDE PEREIRA DA SILVA AUTOS COM ATO ORDINATÓRIO, 0007157-36.2008.4.01.3700 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - PJe

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

16/02/2022, 14:58

Publicação

15/02/2022, 04:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 04:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007157-36.2008.4.01.3700. Intimação polo ativo - Seção Judiciária do Maranhão 5ª Vara Federal Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: LEONIDAS EVANGELISTA LIMA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR - MA7243 POLO PASSIVO:UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) Destinatários: LEONIDAS EVANGELISTA LIMA JOSE ISAAC BUARQUE DE HOLANDA JUNIOR - (OAB: MA7243) FINALIDADE: Intimar o(s) polo ativo acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. Prazo: 30 dias. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SÃO LUÍS, 12 de fevereiro de 2022. (assinado digitalmente) 5ª Vara Federal Cível da SJMA

14/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2022, 16:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/02/2022, 16:09

Ato ordinatório

09/12/2021, 12:43

Documento (Certidão)

09/12/2021, 12:32

Documento (Outros documentos)

09/12/2021, 12:32

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/12/2021, 12:20

Ato ordinatório

09/12/2021, 12:16

Trânsito em julgado

22/04/2021, 08:21

Reativação

22/04/2021, 08:21

Remessa (em grau de recurso)

25/05/2010, 17:04

Ato ordinatório

25/05/2010, 16:59

Recebimento

25/05/2010, 16:58

Ato ordinatório

30/04/2010, 13:00

Petição (Contra-razões)

30/06/2009, 15:53

Recebimento

17/06/2009, 17:59

Recebimento

17/06/2009, 17:48

Entrega em carga/vista

17/06/2009, 11:41

Citação

15/06/2009, 18:41

Publicação

02/06/2009, 17:00

Intimação

27/05/2009, 10:34

Intimação

26/05/2009, 16:15

Outras Decisões

26/05/2009, 16:14

Conclusão (para despacho)

21/05/2009, 17:11

Petição (Apelação)

21/05/2009, 11:54

Recebimento

18/05/2009, 17:27

Entrega em carga/vista

17/04/2009, 08:42

Intimação

31/03/2009, 12:29

Intimação

27/03/2009, 14:50

Procedência

27/03/2009, 14:04

Conclusão (para julgamento)

08/01/2009, 16:33

Recebimento

16/12/2008, 11:48

Recebimento

16/12/2008, 11:45

Recebimento

04/12/2008, 16:47

Petição (Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário)

25/11/2008, 11:56

Ato ordinatório

25/11/2008, 11:56

Recebimento

18/11/2008, 14:55

Entrega em carga/vista

03/11/2008, 11:36

Publicação

03/11/2008, 11:35

Intimação

17/10/2008, 12:38

Citação

17/10/2008, 11:13

Citação

17/10/2008, 10:56

Intimação

17/10/2008, 10:44

Citação

17/10/2008, 10:44

Antecipação de tutela

15/10/2008, 18:00

Conclusão (para decisão)

13/10/2008, 16:01

Recebimento

13/10/2008, 16:01

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 15:49

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 15:46

Protocolo de Petição

13/10/2008, 15:46

Remessa (outros motivos)

13/10/2008, 15:39

Distribuição (competência exclusiva)

13/10/2008, 14:10

Intimação

•17/02/2022, 00:00

Intimação polo ativo

•14/02/2022, 00:00