Execução Fiscal 0075299-41.2016.4.01.3400 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

R$ 783.212,22

Órgão julgador

11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

JULIO CESAR DA SILVA MELLO

CPF

Reu

J.C DA SILVA MELLO - EPP

CNPJ

Reu

MARCUS VINICIUS ALVES SIEBRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:30

Juntada de manifestação

12/08/2025, 22:53

Juntada de outras peças

31/07/2025, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022, 21:35

Juntada de diligência

21/07/2022, 21:35

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 17:18

Mandado devolvido para redistribuição

03/07/2022, 20:11

Juntada de diligência

03/07/2022, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 15:51

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 13:47

Juntada de documentos diversos

08/04/2022, 14:40

Juntada de manifestação

20/10/2021, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 16:27

Juntada de Certidão

11/10/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 16:27

Todas as movimentações(50)

Conclusos para decisão

13/08/2025, 14:30

Juntada de manifestação

12/08/2025, 22:53

Juntada de outras peças

31/07/2025, 20:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/07/2022, 21:35

Juntada de diligência

21/07/2022, 21:35

Documentos

Decisão

•11/10/2021, 16:27

Despacho

•11/11/2019, 18:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/07/2022, 17:18

Mandado devolvido para redistribuição

03/07/2022, 20:11

Juntada de diligência

03/07/2022, 20:11

Recebido o Mandado para Cumprimento

23/06/2022, 15:51

Expedição de Mandado.

20/06/2022, 13:47

Juntada de documentos diversos

08/04/2022, 14:40

Juntada de manifestação

20/10/2021, 17:53

Processo devolvido à Secretaria

11/10/2021, 16:27

Juntada de Certidão

11/10/2021, 16:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/10/2021, 16:27

Outras Decisões

11/10/2021, 16:27

Conclusos para decisão

03/08/2021, 17:34

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 10:12

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 06/04/2021 23:59.

07/04/2021, 04:21

Decorrido prazo de J.C DA SILVA MELLO - EPP em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 08:29

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 19:24

Juntada de manifestação

17/02/2021, 19:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075299-41.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J.C DA SILVA MELLO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.C DA SILVA MELLO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0075299-41.2016.4.01.3400. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 11ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJDF CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO: J.C DA SILVA MELLO - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J.C DA SILVA MELLO - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BRASÍLIA, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:07

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:07

MIGRACAO PJe ORDENADA

16/12/2020, 14:49

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

16/12/2020, 14:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

27/02/2020, 13:16

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

27/02/2020, 13:15

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

19/11/2019, 12:26

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

11/11/2019, 18:26

CONCLUSOS PARA DESPACHO

26/10/2019, 20:37

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

22/09/2017, 14:05

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/09/2017, 13:41

CARGA: RETIRADOS FAZENDA NACIONAL

14/07/2017, 08:09

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA FAZENDA NACIONAL

06/07/2017, 18:36

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

06/07/2017, 18:34

CONCLUSOS PARA DECISAO

04/07/2017, 18:09

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

19/05/2017, 11:38

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA FRUSTRADA

10/03/2017, 18:04

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

07/02/2017, 17:18

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

19/01/2017, 16:55

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

19/01/2017, 16:54

CONCLUSOS PARA DESPACHO

17/01/2017, 18:00

PROCESSO DIGITALIZADO

13/01/2017, 10:58

RECEBIDOS: DIGITALIZACAO - PROCEDIMENTO DE DIGITALIZAÇÃO DO ACERVO REGULAMENTADO PELA PORTARIA COGER N. 05 DE 24/01/2008.

13/01/2017, 10:55

REMETIDOS PARA DIGITALIZACAO

16/12/2016, 10:07

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/12/2016, 16:49

Decisão

•06/07/2017, 18:32

Certidão

•04/07/2017, 18:09

Despacho

•19/01/2017, 16:53