Execução Fiscal 0055279-31.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/08/2018

Valor da Causa

R$ 3.500,03

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

ATRIUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

LEIDE ANNY MARTINS DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de procuração/habilitação

10/06/2024, 16:29

Arquivado Provisoramente

19/11/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 16:13

Juntada de Certidão

18/11/2022, 16:13

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:45

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 23:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2022, 23:27

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/10/2022, 16:10

Cancelada a movimentação processual

01/05/2022, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

01/05/2022, 20:13

Todas as movimentações(61)

Juntada de procuração/habilitação

10/06/2024, 16:29

Arquivado Provisoramente

19/11/2023, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

18/11/2022, 16:13

Processo Suspenso ou Sobrestado Por decisão judicial

18/11/2022, 16:13

Ato ordinatório praticado

18/11/2022, 16:13

Documentos

Despacho

•18/11/2022, 16:13

Ato ordinatório

•18/11/2022, 16:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/11/2022, 16:13

Juntada de Certidão

18/11/2022, 16:13

Juntada de Certidão

18/11/2022, 15:45

Juntada de Certidão

04/11/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

19/10/2022, 23:27

Determinado o bloqueio/penhora on line

19/10/2022, 23:27

Conclusos para despacho

13/10/2022, 16:16

Juntada de certidão de decurso de prazo

13/10/2022, 16:10

Cancelada a movimentação processual

01/05/2022, 20:13

Processo devolvido à Secretaria

01/05/2022, 20:13

Decorrido prazo de ATRIUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 25/03/2022 23:59.

26/03/2022, 01:29

Publicado Edital em 01/02/2022.

03/02/2022, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 11:06

Expedição de Edital.

28/01/2022, 11:31

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

28/01/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:33

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 10:33

Processo devolvido à Secretaria

23/07/2021, 18:55

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2021, 18:55

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:37

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:06

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 14:21

Decorrido prazo de ATRIUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 08:32

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:23

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 15:14

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 15:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055279-31.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ATRIUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATRIUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0055279-31.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: ATRIUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ATRIUM COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:08

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 16:50

Juntada de volume

08/02/2021, 16:49

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 09:29

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA AUTOR (OUTROS)

05/03/2020, 09:25

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

05/03/2020, 09:25

MANDADO: DEVOLVIDO / NAO CUMPRIDO PENHORA E AVALIACAO

05/03/2020, 09:25

MANDADO: RECOLHIDO PENHORA E AVALIACAO

31/01/2020, 16:38

MANDADO: REMETIDO CENTRAL PENHORA E AVALIACAO

19/11/2019, 17:11

MANDADO: EXPEDIDO PENHORA E AVALIACAO

30/10/2019, 17:25

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO PENHORA E AVALIACAO

22/07/2019, 13:13

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

22/07/2019, 13:13

CITACAO PELO CORREIO DEVOLVIDO AR / ENTREGA EFETIVADA

22/07/2019, 13:13

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

20/02/2019, 18:42

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/10/2018, 14:44

CITACAO: ORDENADA

17/10/2018, 14:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 14:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

16/10/2018, 14:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

24/08/2018, 14:38

INICIAL AUTUADA

24/08/2018, 14:38

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/08/2018, 11:35

Despacho

•23/07/2021, 18:55