Execução Fiscal 0008795-02.2011.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2011

Valor da Causa

R$ 4.229,01

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

J R FRAZAO - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:35

Juntada de manifestação

07/05/2025, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 14:26

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 14:26

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:03

Juntada de Certidão

25/03/2024, 13:02

Juntada de manifestação

16/01/2024, 10:41

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:34

Juntada de certidão

27/09/2023, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de J R FRAZAO - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:10

Todas as movimentações(135)

Conclusos para despacho

17/07/2025, 09:16

Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) em 22/05/2025 23:59.

23/05/2025, 00:35

Juntada de manifestação

07/05/2025, 12:21

Processo devolvido à Secretaria

05/05/2025, 14:26

Juntada de Certidão

05/05/2025, 14:26

Documentos

Despacho

•05/05/2025, 14:26

Despacho

•01/06/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2025, 14:26

Conclusos para despacho

25/03/2024, 13:03

Juntada de Certidão

25/03/2024, 13:02

Juntada de manifestação

16/01/2024, 10:41

Juntada de certidão

06/11/2023, 14:34

Juntada de certidão

27/09/2023, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

13/09/2023, 10:23

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF em 04/07/2023 23:59.

05/07/2023, 00:32

Decorrido prazo de J R FRAZAO - ME em 27/06/2023 23:59.

28/06/2023, 00:10

Publicado Despacho em 05/06/2023.

06/06/2023, 04:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023, 04:49

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

01/06/2023, 19:26

Processo devolvido à Secretaria

01/06/2023, 19:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/06/2023, 19:26

Juntada de Certidão

01/06/2023, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2023, 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2023, 19:26

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

01/06/2023, 19:26

Conclusos para despacho

25/08/2022, 11:13

Cancelada a conclusão

25/08/2022, 11:12

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 11:12

Conclusos para despacho

23/08/2022, 23:42

Juntada de manifestação

17/08/2022, 11:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/08/2022, 15:20

Expedição de Outros documentos.

04/08/2022, 15:20

Juntada de ato ordinatório

04/08/2022, 15:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/06/2022, 16:23

Juntada de diligência

20/06/2022, 16:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/06/2022, 08:52

Expedição de Mandado.

12/06/2022, 18:44

Processo devolvido à Secretaria

02/05/2022, 19:20

Juntada de Vistos em inspeção - ato judicial proferido

02/05/2022, 19:20

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022, 19:20

Conclusos para despacho

05/05/2021, 12:06

Decorrido prazo de J R FRAZAO - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 07:04

Decorrido prazo de J R FRAZAO - ME em 29/03/2021 23:59.

02/04/2021, 02:23

Decorrido prazo de J R FRAZAO - ME em 29/03/2021 23:59.

01/04/2021, 19:40

Decorrido prazo de J R FRAZAO - ME em 29/03/2021 23:59.

31/03/2021, 02:53

Decorrido prazo de J R FRAZAO - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 17:13

Juntada de manifestação

08/03/2021, 15:02

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 17:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008795-02.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: J R FRAZAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R FRAZAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008795-02.2011.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL POLO PASSIVO: J R FRAZAO - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): J R FRAZAO - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:08

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 15:55

Juntada de volume

08/02/2021, 15:55

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 13:18

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

03/04/2020, 18:30

RECEBIDOS EM SECRETARIA

03/04/2020, 18:29

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

03/04/2020, 18:29

CONCLUSOS PARA DESPACHO

06/09/2019, 15:00

RECEBIDOS EM SECRETARIA

28/06/2019, 11:40

CARGA: RETIRADOS CEF

07/06/2019, 09:47

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

30/05/2019, 18:59

RECEBIDOS EM SECRETARIA

30/05/2019, 17:13

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

30/05/2019, 17:13

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/01/2019, 10:34

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

25/01/2019, 10:34

RECEBIDOS EM SECRETARIA

22/11/2018, 14:31

CARGA: RETIRADOS CEF

26/10/2018, 12:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

17/10/2018, 13:37

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 13:37

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/10/2018, 18:45

CONCLUSOS PARA DESPACHO

05/09/2018, 10:40

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

05/09/2018, 10:40

RECEBIDOS EM SECRETARIA

20/07/2018, 10:42

CARGA: RETIRADOS CEF

18/05/2018, 10:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

25/04/2018, 16:44

RECEBIDOS EM SECRETARIA

25/04/2018, 16:44

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

25/04/2018, 16:43

CONCLUSOS PARA DESPACHO

25/04/2018, 16:43

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR)

12/03/2018, 17:58

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

12/03/2018, 13:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR)

02/02/2018, 18:29

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO

02/02/2018, 15:36

AVALIACAO/REAVALIACAO ORDENADA / DEFERIDA

01/02/2018, 14:35

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/02/2018, 14:35

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

01/02/2018, 14:34

CONCLUSOS PARA DESPACHO

01/02/2018, 14:08

E-MAIL RECEBIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - CAIXA ECONÔMICA INFORMA Nº CONTA DEPÓSITO JUDICIAL

25/08/2015, 11:08

E-MAIL EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - P/CAIXA ECONÔNIMA - SOLICITAR ABERTURA CONTA JUDICIAL

21/08/2015, 11:07

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

02/07/2015, 18:22

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO RECOLHIDO

02/07/2015, 13:50

MANDADO: RECOLHIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

17/06/2015, 14:06

MANDADO: REMETIDO CENTRAL OUTROS (ESPECIFICAR) - REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

29/05/2015, 16:13

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL MANDADO REMETIDO CENTRAL

29/05/2015, 16:13

MANDADO: EXPEDIDO OUTROS (ESPECIFICAR) - MANDADO DE REAVALIAÇÃO E INTIMAÇÃO

26/05/2015, 18:53

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO AVALIACAO - mandado de reavaliação

26/05/2015, 15:22

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

26/05/2015, 15:20

CONCLUSOS PARA DESPACHO

15/05/2015, 15:20

DILIGENCIA ORDENADA / DEFERIDA

14/10/2014, 13:54

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O) - PETIÇÃO DO EXEQUENTE

14/10/2014, 13:54

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

12/09/2014, 13:58

CARGA: RETIRADOS CEF

05/09/2014, 09:14

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

26/08/2014, 13:31

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

26/08/2014, 13:31

INTIMACAO / NOTIFICACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

31/03/2014, 14:32

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICADO DECISAO - Decisão acima foi disponibilizado(a) às fls. 1439/1448 do e-DJF1, Ano 2013, edição n. 242, de 12/12/2013, com publicação em 13/12/2013

13/12/2013, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: PUBLICACAO REMETIDA IMPRENSA DECISAO

11/12/2013, 14:37

INTIMACAO / NOTIFICACAO PELA IMPRENSA: ORDENADA PUBLICACAO DECISAO

08/11/2013, 16:51

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

09/04/2013, 17:02

CARGA: RETIRADOS CEF

05/04/2013, 08:51

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

01/04/2013, 10:20

RECEBIDOS EM SECRETARIA

01/04/2013, 10:20

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

01/04/2013, 09:58

CONCLUSOS PARA DESPACHO

28/02/2013, 16:00

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: RECEBIDA(O) EM SECRETARIA - JUNT.DE PET.DO EXEQUENTE

30/08/2012, 13:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA - VINDOS DO EXEQUENTE

10/04/2012, 16:46

CARGA: RETIRADOS CEF - PARA CARGA EM 30/03/2012

30/03/2012, 09:10

INTIMACAO / NOTIFICACAO / VISTA ORDENADA CEF

23/03/2012, 10:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

23/03/2012, 10:22

RECEBIDOS EM SECRETARIA

23/03/2012, 10:22

PRAZO: CERTIFICADO TRANSCURSO IN ALBIS

23/03/2012, 10:22

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

29/02/2012, 17:34

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

23/01/2012, 14:34

INTIMACAO / NOTIFICACAO: CARTA / OFICIO EXPEDIDO PARA CIENCIA - MEMO.011/2011 P/DIRETORA NUCJU COBRAR MANDADO OFICIAL

18/10/2011, 15:22

RECEBIDOS PELO DIRETOR SECRETARIA PARA ATO ORDINATORIO

18/10/2011, 15:22

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

21/06/2011, 13:37

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2011, 11:57

MANDADO: ORDENADA EXPEDICAO / AGUARDANDO ATO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

20/04/2011, 11:57

DEVOLVIDOS C/ DECISAO OUTROS (ESPECIFICAR)

20/04/2011, 11:57

CONCLUSOS PARA DECISAO

12/04/2011, 10:45

RECEBIDOS EM SECRETARIA

12/04/2011, 10:45

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

08/04/2011, 13:06

INICIAL AUTUADA

08/04/2011, 13:06

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

31/03/2011, 10:19

Ato ordinatório

•04/08/2022, 15:20

Despacho

•02/05/2022, 19:20