Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0005893-46.2015.4.01.3309.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:ELIAS JOSE PEREIRA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença de p. 109 do ID 637302447 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Servidor
19/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2022, 11:02
Decurso de Prazo
12/03/2022, 00:40
Expedida/Certificada
24/01/2022, 10:11
Decurso de Prazo
02/09/2021, 00:17
Publicação
20/07/2021, 04:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021, 04:23
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005893-46.2015.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ELIAS JOSE PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS JOSE PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Processo: 0005893-46.2015.4.01.3309.
Intimação polo passivo - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO:ELIAS JOSE PEREIRA FINALIDADE: Intimar o advogado da parte RÉ acerca do(a) sentença de p. 109 do ID 637302447 proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA DOS ATOS PROCESSUAIS (art. 5º, § 3º, da Lei n. 11.419/06: A consulta referida nos §§ 1o e 2o deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo). OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado digitalmente) Servidor
19/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/05/2022, 11:02
Decurso de Prazo
12/03/2022, 00:40
Expedida/Certificada
24/01/2022, 10:11
Decurso de Prazo
02/09/2021, 00:17
Publicação
20/07/2021, 04:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2021, 04:23
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 15:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Processo: 0005893-46.2015.4.01.3309.
Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 20ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO. POLO PASSIVO: ELIAS JOSE PEREIRA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ELIAS JOSE PEREIRA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 16 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)
19/07/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2021, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2021, 11:33
Documento (Certidão)
16/07/2021, 11:33
Documento (Outros documentos)
16/07/2021, 11:32
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
21/06/2021, 21:39
Ato ordinatório
18/06/2021, 13:16
Recebimento
18/06/2021, 13:16
Entrega em carga/vista
08/06/2021, 13:47
Força maior
04/08/2020, 07:07
Documento (Carta precatória)
04/05/2020, 07:00
Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)
04/05/2020, 07:00
Remessa (outros motivos)
20/04/2020, 18:10
Documento (Carta precatória)
22/11/2019, 16:40
Devolvidos os autos
22/11/2019, 16:40
Recebimento
30/10/2019, 16:14
Expedição de documento (Carta precatória)
23/08/2019, 11:38
Expedição de documento (Carta precatória)
05/06/2019, 15:31
Intimação
05/06/2019, 15:30
Mero expediente
05/06/2019, 15:30
Conclusão (para despacho)
04/06/2019, 15:29
Recebimento
25/03/2019, 16:38
Entrega em carga/vista
22/02/2019, 12:30
Intimação
21/02/2019, 14:53
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença