Execução Fiscal 0009749-91.2011.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao Fiscal1/3 de fériasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/01/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MARCELO COSTA MAIA

Reu

Advogados / Representantes

GEDEON BATISTA PITALUGA JÚNIOR

OAB/TO 2116·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

09/02/2026, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 16:59

Trânsito em julgado

06/02/2026, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 16:59

Reativação

19/01/2026, 11:58

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 15:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 19:23

Provisório

19/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:38

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:17

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:19

Publicação

30/05/2022, 00:05

Publicação

30/05/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:07

Todas as movimentações(69)

Definitivo

09/02/2026, 14:03

Processo devolvido à Secretaria

06/02/2026, 16:59

Trânsito em julgado

06/02/2026, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

06/02/2026, 16:59

Reativação

19/01/2026, 11:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2026, 15:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 19:23

Provisório

19/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:38

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:17

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:19

Publicação

30/05/2022, 00:05

Publicação

30/05/2022, 00:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009749-91.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MM ENGENHARIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR - TO2116 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MARCELO COSTA MAIA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009749-91.2011.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MM ENGENHARIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR - TO2116 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MM ENGENHARIA LTDA - ME GEDEON BATISTA PITALUGA JUNIOR - (OAB: TO2116) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2022, 12:40

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:13

Expedida/certificada

18/05/2022, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:13

Documento (Certidão)

04/02/2022, 14:48

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

04/02/2022, 04:21

Ato ordinatório

17/01/2022, 09:35

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

07/07/2016, 11:44

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 11:44

Convenção das Partes

15/02/2016, 13:35

Mero expediente

15/02/2016, 13:35

Conclusão (para despacho)

11/02/2016, 13:32

Documento (Outros documentos)

10/02/2016, 15:48

Recebimento

04/02/2016, 16:43

Entrega em carga/vista

11/01/2016, 15:26

Intimação

11/01/2016, 11:33

Mero expediente

11/01/2016, 11:32

Conclusão (para despacho)

08/12/2015, 11:32

Por decisão judicial

12/02/2014, 14:18

Recebimento

11/02/2014, 17:53

Entrega em carga/vista

07/02/2014, 11:31

Intimação

04/02/2014, 10:47

Recebimento

04/02/2014, 10:41

Mero expediente

04/02/2014, 10:35

Conclusão (para despacho)

31/01/2014, 16:39

Recebimento

31/01/2014, 16:39

Recebimento

09/01/2014, 17:47

Entrega em carga/vista

07/01/2014, 14:30

Intimação

17/12/2013, 13:28

Recebimento

17/12/2013, 13:28

Ato ordinatório

17/12/2013, 13:27

Por decisão judicial

18/04/2012, 13:18

Documento (Outros documentos)

18/04/2012, 13:18

Recebimento

27/03/2012, 10:15

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 11:27

Intimação

12/03/2012, 13:53

Mero expediente

12/03/2012, 13:52

Conclusão (para despacho)

01/03/2012, 11:01

Documento (Outros documentos)

29/02/2012, 18:47

Documento (Outros documentos)

24/02/2012, 16:49

Recebimento

17/02/2012, 16:45

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 16:51

Citação

19/01/2012, 18:02

Mero expediente

19/01/2012, 18:01

Conclusão (para despacho)

18/01/2012, 17:59

Recebimento

11/01/2012, 14:16

Remessa (outros motivos)

10/01/2012, 17:36

Protocolo de Petição

10/01/2012, 17:33

Distribuição (competência exclusiva)

10/01/2012, 10:11

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00