Execução Fiscal 0000497-54.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/01/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ABELINO GOMES DA SILVA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 11:06

Provisório

24/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:48

Publicação

30/05/2022, 00:06

Por decisão judicial

23/05/2022, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000497-54.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABELINO GOMES DA SILVA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABELINO GOMES DA SILVA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:28

Documento (Certidão)

09/02/2022, 10:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2022, 08:03

Ato ordinatório

08/02/2022, 07:21

Por decisão judicial

02/02/2018, 17:39

Mero expediente

02/02/2018, 16:57

Todas as movimentações(37)

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 11:06

Provisório

24/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:18

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 14:48

Publicação

30/05/2022, 00:06

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

23/05/2022, 13:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000497-54.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ABELINO GOMES DA SILVA - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ABELINO GOMES DA SILVA - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:28

Documento (Certidão)

09/02/2022, 10:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2022, 08:03

Ato ordinatório

08/02/2022, 07:21

Por decisão judicial

02/02/2018, 17:39

Mero expediente

02/02/2018, 16:57

Conclusão (para despacho)

23/01/2018, 16:49

Recebimento

10/11/2017, 13:45

Recebimento

26/10/2017, 09:56

Entrega em carga/vista

13/10/2017, 10:25

Intimação

10/10/2017, 14:27

Recebimento

10/10/2017, 14:27

Citação

10/10/2017, 14:26

Recebimento

10/10/2017, 14:26

Confirmada

29/08/2017, 12:21

Mandado

22/06/2017, 13:31

Documento (Outros documentos)

19/06/2017, 13:33

Recebimento

06/06/2017, 09:36

Entrega em carga/vista

05/05/2017, 14:37

Intimação

06/04/2017, 10:12

Recebimento

06/04/2017, 10:11

Citação

06/04/2017, 10:11

Outras Decisões

03/02/2017, 14:53

Conclusão (para decisão)

30/01/2017, 18:35

Recebimento

30/01/2017, 18:35

Remessa (outros motivos)

19/01/2017, 14:17

Protocolo de Petição

19/01/2017, 14:16

Distribuição (competência exclusiva)

19/01/2017, 10:34