Execução Fiscal 0060832-59.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2018

Valor da Causa

R$ 2.822,91

Órgão julgador

4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ

Autor

V C DE MORAES MACHADO E CIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCOS GEORGE ANDRADE SILVA

OAB/MA 6635·CPF·Representa: Autor

CLARA MARIA CARNEIRO FERREIRA

CPF·Representa: Autor

ALDO FERNANDO ALENCAR SERRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 15:29

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/02/2022, 15:28

Juntada de manifestação

10/02/2022, 13:16

Decorrido prazo de V C DE MORAES MACHADO E CIA LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.

08/02/2022, 02:25

Publicado Sentença Tipo C em 14/12/2021.

14/12/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 04:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2021, 15:29

Juntada de Certidão

12/12/2021, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2021, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2021, 15:29

Homologada a Transação

12/12/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:18

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

11/02/2022, 15:29

Juntada de certidão

11/02/2022, 15:29

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/02/2022, 15:28

Juntada de manifestação

10/02/2022, 13:16

Decorrido prazo de V C DE MORAES MACHADO E CIA LTDA - ME em 07/02/2022 23:59.

Documentos

Sentença Tipo C

•12/12/2021, 15:29

08/02/2022, 02:25

Publicado Sentença Tipo C em 14/12/2021.

14/12/2021, 04:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

14/12/2021, 04:55

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2021, 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

12/12/2021, 15:29

Juntada de Certidão

12/12/2021, 15:29

Processo devolvido à Secretaria

12/12/2021, 15:29

Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional.

12/12/2021, 15:29

Homologada a Transação

12/12/2021, 15:29

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:18

Expedição de Outros documentos.

29/11/2021, 16:18

Conclusos para despacho

07/06/2021, 10:48

Juntada de petição intercorrente

27/05/2021, 15:15

Juntada de pedido de homologação de acordo

27/05/2021, 14:20

Expedição de Outros documentos.

17/05/2021, 11:06

Juntada de petição intercorrente

06/04/2021, 13:52

Decorrido prazo de V C DE MORAES MACHADO E CIA LTDA - ME em 29/03/2021 23:59.

30/03/2021, 08:31

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA em 08/03/2021 23:59.

09/03/2021, 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2021

04/03/2021, 17:55

Publicado Intimação - Usuário do Sistema em 10/02/2021.

04/03/2021, 17:55

Expedição de Outros documentos.

17/02/2021, 10:48

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:50

Expedição de Outros documentos.

15/02/2021, 14:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060832-59.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: V C DE MORAES MACHADO E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V C DE MORAES MACHADO E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0060832-59.2018.4.01.3700. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 4ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DO MA e outros POLO PASSIVO: V C DE MORAES MACHADO E CIA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): V C DE MORAES MACHADO E CIA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SÃO LUÍS, 8 de fevereiro de 2021. (assinado eletronicamente)

09/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:08

Expedição de Outros documentos.

08/02/2021, 17:08

Juntada de certidão de processo migrado

08/02/2021, 15:44

Juntada de volume

08/02/2021, 15:44

MIGRACAO PJe ORDENADA

08/02/2021, 13:18

DEVOLVIDOS: JULGAMENTO CONVERTIDO EM DILIGENCIA C/ DESPACHO

25/06/2020, 16:47

CONCLUSOS PARA SENTENCA

26/02/2020, 16:56

PETICAO / OFICIO / DOCUMENTO: JUNTADO(O)

26/02/2020, 16:56

MANDADO: DEVOLVIDO / CUMPRIDO EM PARTE CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

28/01/2020, 16:00

MANDADO: RECOLHIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

22/01/2020, 16:46

MANDADO: REMETIDO CENTRAL CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

05/12/2019, 16:52

MANDADO: EXPEDIDO CITACAO, PENHORA E AVALIACAO

25/10/2019, 11:56

CITACAO POR OFICIAL AGUARDANDO EXPEDICAO MANDADO

05/06/2019, 13:10

CITACAO PELO CORREIO CARTA EXPEDIDA

28/01/2019, 14:03

CITACAO PELO CORREIO AGUARDANDO EXPEDICAO CARTA

17/10/2018, 15:39

CITACAO: ORDENADA

17/10/2018, 15:38

RECEBIDOS EM SECRETARIA

17/10/2018, 15:38

DEVOLVIDOS C/ DESPACHO

17/10/2018, 15:38

CONCLUSOS PARA DESPACHO

02/10/2018, 13:52

RECEBIDOS EM SECRETARIA

02/10/2018, 13:52

REMETIDOS VARA PELA DISTRIBUICAO

04/09/2018, 11:33

INICIAL AUTUADA

04/09/2018, 11:33

DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/09/2018, 12:15