Execução Fiscal 0041730-29.2014.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/11/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

19ª - Salvador

Partes do Processo

SODALITA MINERACOES LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

ANA VERENA GONZAGA SOUZA

OAB/BA 22361·CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Por decisão judicial

20/03/2026, 15:20

Mero expediente

20/03/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:49

Documento (Certidão)

22/10/2024, 13:48

Documento (Certidão)

18/10/2024, 11:51

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:22

Documento (Certidão)

23/05/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 11:48

Mero expediente

23/05/2024, 11:48

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 11:22

Documento (Certidão)

18/09/2023, 09:50

Documento

07/06/2023, 12:47

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:30

Todas as movimentações(104)

Por decisão judicial

20/03/2026, 15:20

Mero expediente

20/03/2026, 15:20

Petição (Petição (outras))

30/10/2024, 12:27

Expedição de documento (Outros documentos)

22/10/2024, 13:49

Documento (Certidão)

22/10/2024, 13:48

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

18/10/2024, 11:51

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 14:37

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 15:22

Documento (Certidão)

23/05/2024, 13:08

Processo devolvido à Secretaria

23/05/2024, 11:48

Mero expediente

23/05/2024, 11:48

Conclusão (para despacho)

23/05/2024, 11:22

Documento (Certidão)

18/09/2023, 09:50

Documento

07/06/2023, 12:47

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:30

Decurso de Prazo

21/07/2022, 00:10

Decurso de Prazo

06/07/2022, 13:26

Processo devolvido à Secretaria

17/06/2022, 22:56

Publicação

20/05/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0041730-29.2014.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 19ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL POLO PASSIVO:FERNANDO ALVARES DA SILVA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: ANA VERENA GONZAGA SOUZA - BA22361 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SODALITA MINERACOES LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/05/2022, 11:51

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:50

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:50

Documento (Certidão)

18/05/2022, 11:50

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 11:49

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2022, 11:44

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2022, 11:39

Ato ordinatório

18/05/2022, 11:39

Remessa (outros motivos)

18/05/2022, 11:39

Ato ordinatório

18/05/2022, 11:39

Convenção das Partes

06/11/2020, 10:38

Mero expediente

06/04/2020, 11:04

Conclusão (para despacho)

05/02/2020, 10:31

Documento (Outros documentos)

05/02/2020, 10:30

Recebimento

05/02/2020, 10:30

Entrega em carga/vista

19/12/2019, 10:11

Intimação

18/12/2019, 15:02

Recebimento

18/12/2019, 15:02

Documento (Outros documentos)

12/12/2019, 15:02

Mandado

26/09/2019, 16:10

Outras Decisões

20/09/2019, 14:15

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 15:38

Documento (Outros documentos)

09/07/2019, 16:51

Recebimento

09/07/2019, 16:51

Entrega em carga/vista

28/06/2019, 08:02

Intimação

13/06/2019, 10:41

Recebimento

13/06/2019, 10:41

Documento (Outros documentos)

13/06/2019, 10:41

Ato ordinatório

11/06/2019, 15:38

deferimento

14/09/2018, 10:30

Ato ordinatório

14/09/2018, 08:59

Citação

06/06/2018, 14:20

Citação

04/06/2018, 16:05

Recebimento

01/06/2018, 16:05

Citação

01/06/2018, 16:05

Citação

20/04/2018, 15:32

Outras Decisões

19/04/2018, 15:32

Conclusão (para decisão)

19/04/2018, 15:31

Documento (Outros documentos)

10/10/2017, 15:45

Recebimento

10/10/2017, 15:45

Entrega em carga/vista

21/09/2017, 08:18

Intimação

12/09/2017, 09:32

Recebimento

12/09/2017, 09:32

Documento (Carta precatória)

08/09/2017, 11:59

Devolvidos os autos

05/09/2017, 11:59

Por decisão judicial

15/08/2017, 12:59

Expedição de documento (Carta precatória)

25/07/2017, 14:54

Recebimento

24/03/2017, 15:28

Entrega em carga/vista

17/03/2017, 08:05

Intimação

16/03/2017, 17:16

Outras Decisões

15/03/2017, 14:20

Conclusão (para decisão)

10/02/2017, 14:17

Documento (Outros documentos)

22/09/2016, 15:28

Recebimento

22/09/2016, 15:28

Entrega em carga/vista

02/09/2016, 08:10

Intimação

01/09/2016, 10:26

Recebimento

01/09/2016, 10:26

Ato ordinatório

01/09/2016, 10:25

Ato ordinatório

30/08/2016, 11:47

deferimento

18/05/2016, 17:42

Outras Decisões

17/05/2016, 17:42

Conclusão (para decisão)

17/05/2016, 12:42

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 14:30

Recebimento

24/02/2016, 14:30

Entrega em carga/vista

19/02/2016, 07:57

Intimação

17/02/2016, 15:24

Ato ordinatório

17/02/2016, 15:23

Citação

05/10/2015, 07:02

Citação

05/10/2015, 07:02

Citação

11/06/2015, 19:31

Recebimento

11/06/2015, 13:31

Citação

31/03/2015, 08:37

Mandado (não entregue ao destinatário)

31/03/2015, 08:37

Mandado

06/02/2015, 13:56

Expedição de documento (Mandado)

05/02/2015, 17:59

Outras Decisões

30/01/2015, 17:58

Conclusão (para decisão)

30/01/2015, 12:49

Recebimento

17/11/2014, 12:11

Remessa (outros motivos)

17/11/2014, 11:09

Protocolo de Petição

17/11/2014, 11:09

Distribuição (competência exclusiva)

11/11/2014, 17:19