Execução Fiscal 0008083-23.1999.4.01.3800 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/03/1999

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

23ª - Belo Horizonte

Partes do Processo

JOAO BATISTA VARGAS

Reu

Advogados / Representantes

PATRICIA DAMASCENO DE SOUZA

OAB/MG 61237·CPF

·

Representa: Réu

GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA

OAB/MG 90482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

25/08/2022, 08:00

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:49

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:04

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 17:14

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 22:03

Publicação

20/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008083-23.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COPERF COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA - MG90482 e PATRICIA DAMASCENO DE SOUZA - MG61237 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA VARGAS PATRICIA DAMASCENO DE SOUZA - (OAB: MG61237) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:29

Documento (Certidão)

18/05/2022, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 22:17

Ato ordinatório

15/09/2021, 16:26

Mero expediente

12/01/2021, 12:23

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 12:22

Todas as movimentações(199)

Baixa Definitiva

25/08/2022, 08:00

Remessa

20/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:49

Decurso de Prazo

12/07/2022, 02:04

Conclusão (para despacho)

09/06/2022, 17:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2022, 22:03

Publicação

20/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0008083-23.1999.4.01.3800. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Minas Gerais 23ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJMG CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COPERF COMERCIAL DE PERFUMARIA LTDA - ME e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: GUSTAVO PIRES MAIA DA SILVA - MG90482 e PATRICIA DAMASCENO DE SOUZA - MG61237 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOAO BATISTA VARGAS PATRICIA DAMASCENO DE SOUZA - (OAB: MG61237) Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. BELO HORIZONTE, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:29

Documento (Certidão)

18/05/2022, 12:29

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

16/09/2021, 22:17

Ato ordinatório

15/09/2021, 16:26

Mero expediente

12/01/2021, 12:23

Conclusão (para despacho)

12/01/2021, 12:22

Ato ordinatório

10/04/2019, 11:21

Mero expediente

01/03/2019, 14:13

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 14:13

Apensamento

12/09/2018, 17:50

Recebimento

31/08/2018, 17:02

Entrega em carga/vista

13/08/2018, 13:08

Documento (Outros documentos)

13/08/2018, 13:08

Mandado (entregue ao destinatário)

13/08/2018, 13:08

Intimação

11/07/2018, 08:06

Intimação

05/07/2018, 15:24

Intimação

05/07/2018, 15:24

Recebimento

02/07/2018, 18:11

Entrega em carga/vista

11/06/2018, 08:57

Mero expediente

24/05/2018, 14:24

Conclusão (para despacho)

24/05/2018, 14:23

Recebimento

12/06/2017, 16:22

Entrega em carga/vista

10/04/2017, 07:02

Recebimento

10/04/2017, 07:02

Intimação

05/04/2017, 13:12

Recebimento

05/04/2017, 13:12

Por decisão judicial

26/09/2016, 17:17

Mero expediente

26/09/2016, 17:17

Conclusão (para despacho)

26/09/2016, 17:16

Recebimento

14/06/2016, 14:44

Entrega em carga/vista

09/05/2016, 08:41

Recebimento

09/05/2016, 08:39

Intimação

03/05/2016, 11:25

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2016, 11:25

Recebimento

03/05/2016, 11:25

Mandado

31/03/2016, 11:13

Recebimento

31/03/2016, 11:12

Expedição de documento (Mandado)

24/02/2016, 17:43

Mandado

24/02/2016, 16:54

Recebimento

24/02/2016, 16:54

Ato ordinatório

28/01/2016, 13:58

Publicação

11/11/2015, 11:45

Intimação

10/11/2015, 09:44

Intimação

12/08/2015, 09:42

Mero expediente

13/05/2015, 13:59

Conclusão (para despacho)

18/11/2014, 19:42

Recebimento

05/05/2014, 16:21

Recebimento

05/05/2014, 16:20

Recebimento

05/05/2014, 16:20

Entrega em carga/vista

15/04/2014, 08:55

Recebimento

15/04/2014, 08:55

Mero expediente

07/04/2014, 15:01

Conclusão (para despacho)

07/04/2014, 15:01

Recebimento

04/09/2013, 15:47

Entrega em carga/vista

20/08/2013, 09:27

Mero expediente

14/08/2013, 17:33

Conclusão (para despacho)

14/08/2013, 17:33

Recebimento

03/04/2013, 15:36

Recebimento

03/04/2013, 15:36

Recebimento

03/04/2013, 15:36

Entrega em carga/vista

26/03/2013, 08:05

Recebimento

26/03/2013, 08:05

Intimação

15/03/2013, 10:21

Ato ordinatório

15/03/2013, 10:21

Recebimento

15/03/2013, 10:21

Convenção das Partes

16/11/2011, 08:37

Mero expediente

10/11/2011, 15:42

Conclusão (para despacho)

05/10/2011, 18:11

Recebimento

04/10/2011, 16:09

Entrega em carga/vista

26/09/2011, 07:34

Intimação

22/09/2011, 08:36

Ato ordinatório

22/09/2011, 08:36

Ato ordinatório

05/07/2011, 09:50

Mero expediente

30/06/2011, 15:38

Conclusão (para despacho)

30/06/2011, 15:38

Recebimento

30/05/2011, 16:22

Recebimento

30/05/2011, 16:22

Recebimento

30/05/2011, 16:22

Entrega em carga/vista

23/05/2011, 07:18

Intimação

19/05/2011, 10:06

Recebimento

19/05/2011, 10:06

Ato ordinatório

19/05/2011, 10:06

Convenção das Partes

17/02/2010, 12:08

Mero expediente

12/02/2010, 14:45

Conclusão (para despacho)

12/02/2010, 14:45

Recebimento

18/12/2009, 16:07

Entrega em carga/vista

09/12/2009, 09:56

Intimação

04/12/2009, 09:47

Ato ordinatório

04/12/2009, 09:47

Convenção das Partes

26/09/2008, 10:27

Mero expediente

25/09/2008, 14:18

Conclusão (para despacho)

25/09/2008, 14:18

Recebimento

22/09/2008, 17:38

Entrega em carga/vista

13/08/2008, 09:27

Intimação

12/08/2008, 12:31

Ato ordinatório

12/08/2008, 12:31

Convenção das Partes

23/10/2006, 11:49

Mero expediente

19/10/2006, 15:54

Conclusão (para despacho)

27/09/2006, 15:20

Recebimento

25/09/2006, 17:52

Recebimento

25/09/2006, 17:52

Recebimento

25/09/2006, 17:52

Entrega em carga/vista

31/07/2006, 09:01

Intimação

27/07/2006, 11:07

Ato ordinatório

27/07/2006, 11:07

Convenção das Partes

01/06/2005, 12:45

Mero expediente

22/04/2005, 13:55

Conclusão (para despacho)

22/04/2005, 13:55

Recebimento

11/04/2005, 18:06

Entrega em carga/vista

21/03/2005, 11:17

Intimação

11/03/2005, 10:00

Ato ordinatório

11/03/2005, 10:00

Convenção das Partes

19/08/2004, 13:41

Mero expediente

12/08/2004, 14:49

Conclusão (para despacho)

12/08/2004, 14:49

Recebimento

16/06/2004, 13:34

Recebimento

01/06/2004, 18:07

Entrega em carga/vista

17/05/2004, 08:43

Intimação

12/05/2004, 17:21

Recebimento

10/05/2004, 14:04

Recebimento

07/05/2004, 12:32

Entrega em carga/vista

03/05/2004, 14:44

Publicação

29/04/2004, 09:56

Intimação

27/04/2004, 16:37

Intimação

13/02/2004, 16:35

Mero expediente

05/12/2003, 17:05

Conclusão (para despacho)

02/12/2003, 14:20

Recebimento

24/10/2003, 12:21

Entrega em carga/vista

06/09/2002, 11:01

Intimação

05/09/2002, 17:57

Recebimento

04/09/2002, 17:44

Recebimento

16/08/2002, 13:00

Publicação

13/08/2002, 09:55

Intimação

09/08/2002, 19:12

Mero expediente

29/07/2002, 15:04

Conclusão (para despacho)

09/07/2002, 13:47

Recebimento

03/07/2002, 11:14

Recebimento

02/07/2002, 17:42

Provisório

29/08/2001, 14:28

Ato ordinatório

28/08/2001, 11:56

Publicação

28/08/2001, 08:50

Intimação

24/08/2001, 14:09

Mero expediente

21/08/2001, 15:38

Conclusão (para despacho)

07/08/2001, 18:44

Mandado (entregue ao destinatário)

30/07/2001, 18:24

Recebimento

18/07/2001, 17:05

Recebimento

16/07/2001, 18:00

Entrega em carga/vista

20/04/2001, 17:41

Intimação

20/04/2001, 16:16

Recebimento

17/04/2001, 11:19

Mandado

23/03/2001, 15:10

Petição

22/03/2001, 14:39

Recebimento

19/02/2001, 16:00

Entrega em carga/vista

23/08/2000, 17:35

Intimação

23/08/2000, 16:13

Mandado (entregue ao destinatário)

23/08/2000, 16:06

Mandado

04/08/2000, 12:46

Expedição de documento (Mandado)

02/08/2000, 18:47

Mandado

26/06/2000, 17:20

Mero expediente

19/06/2000, 19:25

Conclusão (para despacho)

12/05/2000, 18:00

Recebimento

12/04/2000, 17:09

Entrega em carga/vista

07/04/2000, 17:29

Intimação

07/04/2000, 13:19

Intimação

05/04/2000, 12:59

Intimação

04/04/2000, 18:31

Recebimento

04/04/2000, 15:01

Conclusão (para despacho)

03/03/2000, 17:44

Recebimento

28/02/2000, 23:59

Entrega em carga/vista

02/12/1999, 17:45

Intimação

01/12/1999, 14:09

Intimação

01/12/1999, 14:09

Mandado

22/10/1999, 13:47

Citação

18/10/1999, 12:27

Mero expediente

18/10/1999, 12:27

Conclusão (para despacho)

19/08/1999, 19:01

Recebimento

19/08/1999, 18:47

Entrega em carga/vista

12/08/1999, 14:36

Citação

10/08/1999, 15:48

Citação

28/07/1999, 16:34

Citação

13/07/1999, 16:40

Remessa

18/06/1999, 18:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

18/06/1999, 18:00

Remessa

10/05/1999, 15:12

Recebimento

10/05/1999, 15:11

Remessa

10/05/1999, 14:59

Mero expediente

26/03/1999, 10:23

Conclusão (para despacho)

19/03/1999, 16:32

Recebimento

11/03/1999, 15:23

Distribuição (competência exclusiva)

08/03/1999, 17:48