Execução Fiscal 0004365-21.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalIncidência sobre LucroExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO DA SILVA

OAB/TO 8566

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Outras Decisões

12/07/2026, 11:25

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 15:04

Documento (Certidão)

26/06/2026, 12:51

Ato ordinatório

26/06/2026, 12:51

Documento (Certidão)

26/06/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 18:08

Ato ordinatório

17/06/2026, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 17:45

Conclusão (para decisão)

14/06/2025, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 20:31

Mero expediente

14/12/2023, 17:58

Reativação

14/12/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:52

Todas as movimentações(88)

Outras Decisões

12/07/2026, 11:25

Conclusão (para decisão)

07/07/2026, 09:37

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 15:04

Documento (Certidão)

26/06/2026, 12:51

Ato ordinatório

26/06/2026, 12:51

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/06/2026, 11:21

Petição (Petição (outras))

25/06/2026, 18:08

Ato ordinatório

17/06/2026, 15:22

Processo devolvido à Secretaria

24/10/2025, 17:45

Conclusão (para decisão)

14/06/2025, 17:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/03/2025, 14:43

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 20:31

Mero expediente

14/12/2023, 17:58

Reativação

14/12/2023, 17:42

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

09/11/2023, 09:19

Provisório

24/05/2023, 00:17

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:38

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:36

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:07

Publicação

30/05/2022, 00:06

Mero expediente

23/05/2022, 13:46

Por decisão judicial

23/05/2022, 13:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004365-21.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SISTEMA DE COMUNICACAO DO TOCANTINS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: RICARDO DA SILVA - TO8566 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): JOSE EDUARDO DE SIQUEIRA CAMPOS Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:31

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:30

Documento (Certidão)

10/02/2022, 10:55

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/02/2022, 07:54

Ato ordinatório

10/02/2022, 07:15

Convenção das Partes

23/05/2019, 13:57

Recebimento

21/03/2019, 14:17

Entrega em carga/vista

13/03/2019, 11:05

Convenção das Partes

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Mero expediente

02/08/2016, 10:24

Conclusão (para despacho)

02/08/2016, 10:24

Recebimento

29/07/2016, 09:53

Recebimento

14/07/2016, 16:21

Entrega em carga/vista

08/07/2016, 12:02

Intimação

07/07/2016, 16:52

Mero expediente

07/07/2016, 16:51

Conclusão (para despacho)

07/07/2016, 16:51

Convenção das Partes

07/01/2016, 14:23

Mero expediente

07/01/2016, 14:22

Conclusão (para despacho)

07/01/2016, 14:21

Convenção das Partes

04/08/2015, 10:47

Recebimento

08/07/2015, 17:27

Entrega em carga/vista

26/06/2015, 10:59

Intimação

25/06/2015, 18:10

Mero expediente

25/06/2015, 18:10

Conclusão (para despacho)

25/06/2015, 13:39

Documento (Outros documentos)

19/05/2015, 11:46

Recebimento

15/05/2015, 17:05

Entrega em carga/vista

08/05/2015, 11:41

Intimação

01/05/2015, 11:16

Recebimento

01/05/2015, 11:16

Por decisão judicial

23/08/2013, 14:26

Documento (Outros documentos)

23/08/2013, 14:24

Por decisão judicial

14/09/2010, 11:44

Recebimento

14/09/2010, 11:43

Recebimento

24/08/2010, 15:11

Entrega em carga/vista

15/07/2010, 11:46

Intimação

31/05/2010, 17:36

Mero expediente

31/05/2010, 17:35

Conclusão (para despacho)

19/05/2010, 13:53

Recebimento

28/04/2010, 18:41

Recebimento

26/04/2010, 18:56

Entrega em carga/vista

09/04/2010, 11:21

Intimação

06/04/2010, 09:30

Mero expediente

06/04/2010, 09:29

Conclusão (para despacho)

25/03/2010, 14:35

Recebimento

23/03/2010, 15:07

Recebimento

17/03/2010, 11:46

Entrega em carga/vista

11/02/2010, 09:20

Intimação

08/02/2010, 17:13

Mero expediente

08/02/2010, 15:27

Conclusão (para despacho)

28/01/2010, 11:08

Recebimento

16/11/2009, 14:35

Citação

16/11/2009, 14:34

Citação

11/09/2009, 13:36

Citação

11/09/2009, 12:38

Mero expediente

10/09/2009, 16:17

Conclusão (para despacho)

09/09/2009, 16:03

Recebimento

18/08/2009, 12:13

Remessa (outros motivos)

30/06/2009, 11:28

Protocolo de Petição

30/06/2009, 11:28

Distribuição (competência exclusiva)

25/06/2009, 13:18