Execução Fiscal 0000104-54.2019.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalInfração AdministrativaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/01/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

TRANSFORME COMERCIO E INDUSTRIA DE RECICLAVEIS EIRELI - EPP

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

23/02/2026, 10:48

Petição (Embargos de declaração)

20/02/2026, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:58

Documento (Certidão)

19/02/2026, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 08:58

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 09:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2025, 09:20

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 18:10

Documento (Certidão)

01/10/2024, 09:24

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:45

Mandado

25/03/2024, 09:04

Todas as movimentações(58)

Documento (Certidão)

23/02/2026, 10:48

Petição (Embargos de declaração)

20/02/2026, 18:21

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 10:58

Documento (Certidão)

19/02/2026, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 08:58

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

20/10/2025, 09:20

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

20/10/2025, 09:20

Conclusão (para julgamento)

14/07/2025, 14:20

Petição (Petição (outras))

03/10/2024, 18:10

Documento (Certidão)

01/10/2024, 09:24

Decurso de Prazo

19/06/2024, 00:06

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:45

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 14:45

Mandado

25/03/2024, 09:04

Expedição de documento (Mandado)

15/03/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

18/09/2023, 13:25

Ato ordinatório

30/05/2023, 09:50

Documento (Certidão)

30/05/2023, 09:48

Documento (Certidão)

15/05/2023, 19:09

Processo devolvido à Secretaria

28/11/2022, 11:16

Outras Decisões

28/11/2022, 11:16

Conclusão (para decisão)

07/11/2022, 13:16

Petição (Petição (outras))

02/11/2022, 18:11

Expedida/Certificada

12/10/2022, 13:10

Expedição de documento (Outros documentos)

12/10/2022, 13:10

Documento (Outros documentos)

12/10/2022, 13:10

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:32

Publicação

20/05/2022, 02:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:07

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000104-54.2019.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT POLO PASSIVO:TRANSFORME COMERCIO E INDUSTRIA DE RECICLAVEIS EIRELI - EPP PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): TRANSFORME COMERCIO E INDUSTRIA DE RECICLAVEIS EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:48

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:48

Documento (Certidão)

18/05/2022, 12:47

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 12:47

Documento (Outros documentos)

17/05/2022, 09:02

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/05/2022, 05:02

Ato ordinatório

13/05/2022, 14:46

Recebimento

09/05/2022, 09:12

Entrega em carga/vista

07/12/2020, 15:58

Intimação

03/12/2020, 15:05

Ato ordinatório

03/12/2020, 15:05

deferimento

19/02/2020, 17:16

Recebimento

19/02/2020, 17:15

Mandado (entregue ao destinatário)

10/07/2019, 13:53

Mandado

02/05/2019, 10:45

Citação

24/04/2019, 13:22

Mandado

28/02/2019, 16:35

Citação

25/02/2019, 08:05

Outras Decisões

21/02/2019, 19:19

Conclusão (para decisão)

21/02/2019, 10:32

deferimento

11/02/2019, 14:51

Documento (Outros documentos)

23/01/2019, 14:31

Recebimento

17/01/2019, 10:33

Remessa (outros motivos)

16/01/2019, 17:43

Protocolo de Petição

16/01/2019, 17:43

Distribuição (competência exclusiva)

07/01/2019, 17:54