Execução Fiscal 0000972-94.2012.4.01.3100 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/02/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª - Macapá

Processos relacionados

1° Grau · TRF1 · Execução Fiscal · 2ª Vara Federal Cível da SJAP

Partes do Processo

MORAES & SANTOS PROMOCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/08/2023, 17:06

Documento (Certidão)

19/08/2023, 17:05

Documento (Certidão)

19/08/2023, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 07:51

Mero expediente

12/05/2023, 07:51

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 08:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 20:00

Mandado

03/11/2022, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2022, 20:00

Remessa

17/08/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 09:27

Todas as movimentações(111)

Definitivo

19/08/2023, 17:06

Documento (Certidão)

19/08/2023, 17:05

Documento (Certidão)

19/08/2023, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/08/2023, 10:26

Processo devolvido à Secretaria

12/05/2023, 07:51

Documentos

Sentença Tipo B

•19/05/2022, 00:00

Mero expediente

12/05/2023, 07:51

Conclusão (para despacho)

09/05/2023, 09:49

Petição (Petição (outras))

14/02/2023, 11:27

Expedição de documento (Outros documentos)

08/02/2023, 08:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2022, 20:00

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 20:00

Mandado

03/11/2022, 09:31

Expedição de documento (Mandado)

30/10/2022, 20:00

Remessa

17/08/2022, 09:27

Petição (Petição (outras))

17/08/2022, 09:27

Remessa (outros motivos)

09/08/2022, 13:47

Documento (Certidão)

09/08/2022, 13:46

Decurso de Prazo

20/07/2022, 00:35

Decurso de Prazo

21/06/2022, 03:42

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 15:43

Publicação

20/05/2022, 02:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0000972-94.2012.4.01.3100. EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: MORAES & SANTOS PROMOCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA - ME S E N T E N Ç A O(a) EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) propôs a presente Execução em desfavor do(a) EXECUTADO: MORAES & SANTOS PROMOCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA - ME. O exequente requereu a extinção do feito, eis que o débito foi integralmente quitado. Sentença Tipo B - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP SENTENÇA TIPO B CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) propôs a presente Execução em desfavor do(a) Ante o exposto, julgo extinta a presente Execução, com esteio no art. 924, II, do Código de Processo Civil. Custas processuais pelo(a) executado(a). Adote a Secva as providências necessárias para o cancelamento de eventual restrição ou penhora, seja em sistema judicial, por exemplo, SISBAJUD, RENAJUD, etc... Inclusive, antes do transcurso de eventual prazo recursal, ou expedição de mandado de cancelamento da penhora, se necessário. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos com baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intime-se. Macapá/AP, data assinatura eletrônica. Assinatura Eletrônica JUIZ FEDERAL SUBSCRITOR

19/05/2022, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

18/05/2022, 13:15

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 13:15

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/05/2022, 13:15

Conclusão (para julgamento)

16/05/2022, 22:03

Petição (Petição (outras))

25/03/2022, 09:10

Documento (Certidão)

21/03/2022, 22:06

Mero expediente

21/03/2022, 22:06

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 14:18

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2022, 14:18

Petição (Petição (outras))

18/02/2022, 22:12

Processo devolvido à Secretaria

16/02/2022, 09:18

Documento (Certidão)

16/02/2022, 09:18

Expedida/Certificada

16/02/2022, 09:18

Mero expediente

16/02/2022, 09:17

Conclusão (para despacho)

11/02/2022, 11:23

Decurso de Prazo

01/09/2021, 00:14

Decurso de Prazo

25/08/2021, 08:37

Publicação

12/07/2021, 00:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2021, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000972-94.2012.4.01.3100. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amapá 2ª Vara Federal Cível da SJAP CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL e outros POLO PASSIVO: MORAES & SANTOS PROMOCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MORAES & SANTOS PROMOCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. MACAPÁ, 8 de julho de 2021. (assinado eletronicamente)

09/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos)

08/07/2021, 16:16

Documento (Certidão)

08/07/2021, 14:44

Documento (Outros documentos)

16/06/2021, 10:53

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/12/2020, 14:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/12/2020, 09:53

Ato ordinatório

02/12/2020, 09:53

Remessa (outros motivos)

02/12/2020, 09:53

Ato ordinatório

02/12/2020, 09:53

Convenção das Partes

08/09/2016, 11:12

Recebimento

05/09/2016, 16:53

Entrega em carga/vista

31/08/2016, 08:25

Intimação

14/07/2016, 11:27

Mero expediente

02/06/2016, 20:00

Conclusão (para despacho)

14/04/2016, 15:46

Documento (Outros documentos)

24/02/2016, 13:48

Recebimento

24/02/2016, 11:08

Entrega em carga/vista

02/02/2016, 14:00

Intimação

07/01/2016, 12:05

Ato ordinatório

07/01/2016, 12:04

Por decisão judicial

20/07/2015, 08:41

Mero expediente

26/06/2015, 18:10

Conclusão (para despacho)

11/06/2015, 15:02

Documento (Outros documentos)

11/05/2015, 14:48

Recebimento

11/05/2015, 14:18

Entrega em carga/vista

15/04/2015, 08:54

Intimação

24/03/2015, 14:37

Ato ordinatório

24/03/2015, 14:24

deferimento

24/02/2015, 17:18

Mero expediente

10/12/2014, 13:18

Conclusão (para despacho)

27/11/2014, 09:51

Documento (Outros documentos)

28/08/2014, 11:50

Recebimento

28/08/2014, 11:49

Entrega em carga/vista

20/08/2014, 08:29

Intimação

13/08/2014, 11:06

Ato ordinatório

13/08/2014, 10:10

Por decisão judicial

09/01/2014, 18:39

Mero expediente

08/01/2014, 18:37

Conclusão (para despacho)

03/12/2013, 11:42

Recebimento

23/10/2013, 19:14

Recebimento

23/10/2013, 19:14

Entrega em carga/vista

09/10/2013, 12:49

Intimação

08/10/2013, 13:54

Ato ordinatório

08/10/2013, 13:47

Por decisão judicial

03/06/2013, 15:31

Mero expediente

14/05/2013, 11:24

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 11:24

Recebimento

07/11/2012, 18:01

Recebimento

07/11/2012, 17:58

Entrega em carga/vista

31/10/2012, 08:11

Intimação

29/10/2012, 18:38

Mero expediente

29/10/2012, 18:38

Conclusão (para despacho)

23/10/2012, 14:27

Recebimento

06/06/2012, 20:16

Recebimento

06/06/2012, 20:16

Entrega em carga/vista

16/05/2012, 09:57

Intimação

14/05/2012, 18:34

Mandado (entregue ao destinatário)

14/05/2012, 18:34

Mandado

17/04/2012, 21:01

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2012, 18:00

Mandado

22/03/2012, 18:00

Mero expediente

22/03/2012, 17:59

Conclusão (para despacho)

06/03/2012, 09:06

Recebimento

27/02/2012, 17:04

Remessa (outros motivos)

27/02/2012, 15:07

Protocolo de Petição

27/02/2012, 15:07

Distribuição (competência exclusiva)

24/02/2012, 13:24

Intimação - Usuário do Sistema

•09/07/2021, 00:00