Execução Fiscal 0006968-48.2009.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/12/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:21

Por decisão judicial

04/07/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 13:40

Documento (Certidão)

01/07/2024, 13:40

Mero expediente

01/07/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:38

Documento (Certidão)

21/06/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:08

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:47

Publicação

20/05/2022, 02:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 18:20

Todas as movimentações(116)

Decurso de Prazo

23/08/2024, 00:21

Por decisão judicial

04/07/2024, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/07/2024, 11:47

Processo devolvido à Secretaria

01/07/2024, 13:40

Documento (Certidão)

01/07/2024, 13:40

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Mero expediente

01/07/2024, 13:40

Conclusão (para despacho)

21/06/2024, 14:38

Documento (Certidão)

21/06/2024, 13:35

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:26

Petição (Petição (outras))

21/06/2023, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:10

Documento (Outros documentos)

20/06/2023, 13:08

Decurso de Prazo

06/07/2022, 22:47

Publicação

20/05/2022, 02:13

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 18:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006968-48.2009.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO COSMO FILHO SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0006968-48.2009.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SEBASTIAO COSMO FILHO SOLAR TINTAS COMERCIAL LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 13:46

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 13:46

Documento (Certidão)

18/05/2022, 13:46

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 13:46

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2022, 13:44

Ato ordinatório

18/05/2022, 13:42

Recebimento

09/05/2022, 11:10

Entrega em carga/vista

21/10/2021, 14:13

Recebimento

10/09/2021, 13:29

Força maior

10/11/2020, 13:57

Recebimento

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; competência exclusiva)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 14:58

Recebimento

18/10/2018, 15:13

Recebimento

18/10/2018, 15:13

Entrega em carga/vista

11/10/2018, 08:05

Intimação

09/10/2018, 09:46

Mero expediente

01/10/2018, 09:46

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 09:45

Recebimento

07/02/2018, 12:15

Recebimento

07/02/2018, 12:15

Entrega em carga/vista

12/01/2018, 08:57

Intimação

11/01/2018, 14:22

Mero expediente

04/01/2018, 14:20

Conclusão (para despacho)

04/01/2018, 14:20

Recebimento

05/05/2017, 15:50

Recebimento

05/05/2017, 15:50

Entrega em carga/vista

20/04/2017, 08:56

Intimação

11/04/2017, 09:04

Recebimento

07/04/2017, 09:04

Citação

14/03/2017, 08:54

Citação

15/02/2017, 10:33

Citação

21/09/2016, 13:49

Mero expediente

21/09/2016, 08:28

Conclusão (para despacho)

12/09/2016, 08:32

Recebimento

04/07/2016, 15:25

Entrega em carga/vista

01/07/2016, 09:11

Intimação

17/06/2016, 10:18

Recebimento

17/06/2016, 10:18

Ato ordinatório

09/06/2016, 13:50

deferimento

08/03/2016, 15:25

Outras Decisões

12/02/2016, 12:17

Conclusão (para decisão)

04/02/2016, 12:35

Recebimento

18/06/2015, 15:17

Recebimento

18/06/2015, 15:17

Entrega em carga/vista

29/05/2015, 08:37

Intimação

28/05/2015, 10:42

Ato ordinatório

28/05/2015, 10:41

Outras Decisões

14/05/2015, 13:19

Conclusão (para decisão)

14/05/2015, 13:18

Recebimento

18/12/2014, 17:35

Recebimento

18/12/2014, 17:35

Entrega em carga/vista

05/12/2014, 08:37

Intimação

04/12/2014, 12:33

Outras Decisões

24/11/2014, 16:50

Conclusão (para decisão)

24/11/2014, 16:50

Documento (Outros documentos)

21/08/2014, 15:48

Recebimento

21/05/2014, 14:10

Recebimento

21/05/2014, 14:00

Entrega em carga/vista

09/05/2014, 09:08

Intimação

08/05/2014, 17:31

Recebimento

08/05/2014, 17:31

Outras Decisões

20/03/2014, 12:01

Conclusão (para decisão)

20/03/2014, 12:00

Recebimento

17/07/2013, 10:30

Entrega em carga/vista

12/07/2013, 09:42

Intimação

08/07/2013, 13:27

Recebimento

08/07/2013, 13:27

Ato ordinatório

08/07/2013, 13:26

Citação

29/05/2013, 18:16

Citação

27/05/2013, 15:32

Citação

27/05/2013, 15:32

Citação

23/05/2013, 11:14

Citação

23/05/2013, 11:13

Citação

14/05/2013, 10:00

Recebimento

01/04/2013, 13:10

Citação

15/03/2013, 14:45

Citação

15/03/2013, 14:45

Ato ordinatório

15/03/2013, 14:43

Mudança de Classe Processual

13/03/2013, 10:51

deferimento

19/12/2012, 13:47

Outras Decisões

12/11/2012, 14:06

Conclusão (para decisão)

12/11/2012, 10:35

Citação

18/04/2012, 17:42

Citação

18/04/2012, 17:42

Mero expediente

18/04/2012, 17:42

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 17:42

Recebimento

05/08/2011, 12:38

Recebimento

05/08/2011, 12:38

Entrega em carga/vista

29/07/2011, 10:30

Mero expediente

27/07/2011, 17:44

Conclusão (para despacho)

27/07/2011, 17:44

Citação

04/11/2010, 09:40

Citação

28/06/2010, 09:51

Mero expediente

05/05/2010, 09:49

Conclusão (para despacho)

23/04/2010, 11:24

Recebimento

26/01/2010, 10:55

Protocolo de Petição

26/01/2010, 10:55

Distribuição (competência exclusiva)

04/12/2009, 12:18