Execução Fiscal 0010649-94.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0010649-94.2007.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

06/08/2024, 09:26

Processo devolvido à Secretaria

05/08/2024, 10:57

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/08/2024, 10:57

Conclusão (para julgamento)

24/07/2024, 16:39

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 10:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2023, 13:29

Documento (Certidão)

12/07/2023, 11:00

Expedida/Certificada

12/07/2023, 11:00

Ato ordinatório

12/07/2023, 10:59

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:51

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:03

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:39

Publicação

20/05/2022, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010649-94.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AFRO COMERCIO DE ARTIGOS IMPORTADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RACHEL CERQUEIRA COSTA AFRO DA COSTA LIMA FILHO AFRO COMERCIO DE ARTIGOS IMPORTADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010649-94.2007.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AFRO COMERCIO DE ARTIGOS IMPORTADOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): RACHEL CERQUEIRA COSTA AFRO DA COSTA LIMA FILHO AFRO COMERCIO DE ARTIGOS IMPORTADOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00