Execução Fiscal 0004764-34.1995.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/1995

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

JORGE SOARES DE ANDRADE FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/05/2024, 11:16

Documento (Certidão)

20/05/2024, 11:15

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 20:35

Documento (Certidão)

08/03/2024, 13:59

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/03/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 16:14

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:14

Mero expediente

19/02/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 14:46

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:04

Todas as movimentações(197)

Definitivo

20/05/2024, 11:16

Documento (Certidão)

20/05/2024, 11:15

Decurso de Prazo

04/05/2024, 00:10

Petição (Petição (outras))

11/03/2024, 20:35

Documento (Certidão)

08/03/2024, 13:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

08/03/2024, 13:59

Conclusão (para julgamento)

07/03/2024, 15:09

Petição (Petição (outras))

21/02/2024, 14:40

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 16:14

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:14

Mero expediente

19/02/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 14:46

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:04

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:04

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:36

Publicação

20/05/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004764-34.1995.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BISTECAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BISTECAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ROSANGELA BARBOSA GOMES SOARES DE ANDRADE JORGE SOARES DE ANDRADE FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004764-34.1995.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BISTECAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BISTECAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ROSANGELA BARBOSA GOMES SOARES DE ANDRADE JORGE SOARES DE ANDRADE FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004764-34.1995.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:BISTECAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): BISTECAO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ROSANGELA BARBOSA GOMES SOARES DE ANDRADE JORGE SOARES DE ANDRADE FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:03

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:03

Documento (Certidão)

18/05/2022, 14:01

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 11:15

Ato ordinatório

31/12/2021, 08:18

Por decisão judicial

20/10/2017, 13:30

Confirmada

20/10/2017, 13:30

Por decisão judicial

27/03/2017, 09:23

Outras Decisões

24/03/2017, 19:16

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 13:50

Documento (Outros documentos)

17/03/2017, 15:46

Recebimento

17/03/2017, 15:46

Recebimento

17/03/2017, 15:46

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 09:21

Intimação

16/02/2017, 16:03

Outras Decisões

16/02/2017, 16:03

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 11:33

Documento (Outros documentos)

29/04/2016, 15:26

Recebimento

29/04/2016, 15:26

Recebimento

29/04/2016, 15:26

Entrega em carga/vista

11/03/2016, 10:12

Intimação

09/03/2016, 16:59

Recebimento

09/03/2016, 16:59

Ato ordinatório

18/01/2016, 09:37

Recebimento

02/12/2015, 15:15

deferimento

12/05/2015, 16:52

Outras Decisões

12/05/2015, 16:52

Conclusão (para despacho)

12/05/2015, 12:26

Documento (Outros documentos)

13/08/2014, 18:45

Recebimento

13/08/2014, 15:09

Recebimento

13/08/2014, 15:09

Entrega em carga/vista

28/07/2014, 07:56

Intimação

23/07/2014, 16:11

Ato ordinatório

23/07/2014, 16:11

deferimento

26/03/2014, 18:16

Outras Decisões

26/03/2014, 18:16

Conclusão (para despacho)

26/03/2014, 13:15

Intimação

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

16/05/2013, 15:33

Recebimento

11/05/2012, 15:25

Recebimento

11/05/2012, 15:25

Entrega em carga/vista

07/05/2012, 08:55

Recebimento

04/05/2012, 09:50

Intimação

23/04/2012, 16:18

Mero expediente

20/04/2012, 16:18

Conclusão (para despacho)

18/04/2012, 14:47

Recebimento

14/09/2011, 14:57

Recebimento

14/09/2011, 14:57

Entrega em carga/vista

12/09/2011, 08:35

Intimação

09/09/2011, 13:57

Recebimento

09/09/2011, 13:56

Recebimento

20/07/2011, 16:54

Ato ordinatório

12/07/2011, 09:40

Ato ordinatório

28/06/2011, 14:46

Expedição de documento (Ofício)

10/06/2011, 13:55

Recebimento

08/06/2011, 14:37

Expedição de documento (Ofício)

06/11/2009, 21:19

Recebimento

06/11/2009, 21:19

Outras Decisões

06/11/2009, 21:18

Conclusão (para despacho)

22/05/2009, 10:58

Recebimento

21/05/2009, 10:58

Recebimento

21/05/2009, 10:58

Recebimento

14/05/2009, 18:56

Entrega em carga/vista

27/04/2009, 09:48

Recebimento

27/04/2009, 09:45

Intimação

04/03/2009, 12:08

Recebimento

04/03/2009, 12:08

Ato ordinatório

04/03/2009, 12:08

Mudança de Classe Processual

04/03/2009, 10:13

deferimento

18/11/2008, 19:05

Recebimento

18/11/2008, 19:05

Recebimento

18/11/2008, 19:05

Recebimento

05/09/2008, 14:02

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 11:05

Recebimento

13/06/2008, 16:32

Intimação

30/04/2008, 17:52

Recebimento

30/04/2008, 17:52

Mero expediente

14/04/2008, 18:56

Conclusão (para despacho)

10/04/2008, 18:50

Ato ordinatório

18/09/2007, 16:30

deferimento

13/04/2007, 10:23

Recebimento

13/04/2007, 10:23

Outras Decisões

13/04/2007, 10:23

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 10:23

Recebimento

09/01/2007, 09:36

Recebimento

09/01/2007, 09:36

Recebimento

08/01/2007, 19:01

Entrega em carga/vista

18/12/2006, 10:48

Intimação

23/10/2006, 10:48

Mero expediente

18/09/2006, 15:19

Conclusão (para despacho)

11/07/2006, 18:17

Recebimento

21/06/2006, 16:11

Recebimento

21/06/2006, 16:10

Recebimento

10/05/2006, 13:02

Entrega em carga/vista

26/04/2006, 15:15

Intimação

28/03/2006, 16:05

Mandado (entregue ao destinatário)

28/03/2006, 16:04

Recebimento

28/03/2006, 15:57

Por decisão judicial

01/02/2006, 10:55

Expedição de documento (Mandado)

27/01/2006, 18:37

Mandado

25/10/2005, 10:58

Recebimento

25/10/2005, 10:58

Em Secretaria

24/10/2005, 16:00

Intimação

19/07/2005, 18:00

Recebimento

19/07/2005, 18:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/07/2005, 18:00

Mandado

24/05/2005, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

17/05/2005, 16:02

Mandado

12/01/2005, 14:50

Recebimento

12/01/2005, 14:50

Recebimento

12/01/2005, 14:50

Recebimento

21/10/2004, 18:51

Entrega em carga/vista

01/10/2004, 16:12

Ato ordinatório

03/08/2004, 19:03

deferimento

03/08/2004, 08:40

Recebimento

03/08/2004, 08:40

Mero expediente

13/07/2004, 17:41

Conclusão (para despacho)

08/07/2004, 09:30

Recebimento

07/07/2004, 18:24

Recebimento

07/07/2004, 18:24

Desapensamento

07/07/2004, 18:21

Recebimento

12/04/2004, 18:16

Entrega em carga/vista

05/03/2004, 10:51

Intimação

30/01/2004, 15:48

Recebimento

30/01/2004, 15:48

Ato ordinatório

30/01/2004, 15:48

Citação

04/11/2003, 16:03

Citação

04/11/2003, 16:03

Citação

04/11/2003, 16:02

Citação

29/10/2003, 13:09

Citação

05/08/2003, 09:36

Mero expediente

04/08/2003, 15:01

Conclusão (para despacho)

04/08/2003, 15:00

Citação

20/05/2003, 18:26

Recebimento

19/05/2003, 18:26

Recebimento

19/05/2003, 18:25

Recebimento

20/03/2003, 15:00

Entrega em carga/vista

11/03/2003, 09:17

Intimação

20/02/2003, 17:29

Recebimento

20/02/2003, 17:28

Citação

02/12/2002, 14:16

Recebimento

02/12/2002, 14:16

Em Secretaria

02/12/2002, 14:16

Intimação

29/11/2002, 11:13

Mero expediente

29/11/2002, 11:13

Conclusão (para despacho)

27/11/2002, 14:30

Ato ordinatório

19/11/2002, 16:40

Recebimento de Embargos à Execução

19/07/2001, 12:31

Mero expediente

10/07/2001, 17:12

Conclusão (para despacho)

10/07/2001, 11:59

Recebimento de Embargos à Execução

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Recebimento de Embargos à Execução

19/03/1998, 11:46

Recebimento

19/03/1998, 11:31

Entrega em carga/vista

03/03/1998, 15:27

Recebimento

17/12/1997, 18:38

Entrega em carga/vista

24/11/1997, 16:37

Ato ordinatório

28/02/1996, 00:00

Mandado

17/11/1995, 00:00

Ato ordinatório

20/09/1995, 00:00

Recebimento

11/09/1995, 00:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

25/08/1995, 20:44

Ato ordinatório

16/08/1995, 15:32

Recebimento

16/08/1995, 12:44

Entrega em carga/vista

06/07/1995, 17:53

Ato ordinatório

03/07/1995, 15:52

Ato ordinatório

28/06/1995, 16:37

Ato ordinatório

02/06/1995, 14:49

Ato ordinatório

01/06/1995, 17:36

Ato ordinatório

16/05/1995, 16:18

Ato ordinatório

09/05/1995, 15:07

Ato ordinatório

09/05/1995, 14:58

Conclusão (para despacho)

28/04/1995, 11:43

Documento (Outros documentos)

17/04/1995, 18:19

Distribuição (competência exclusiva)

11/04/1995, 16:35