Execução Fiscal 0037123-31.2018.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/10/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Partes do Processo

SCANFEL SISTEMA DE ENSINO EIRELI - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

14/05/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:54

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:54

Documento (Certidão)

12/05/2026, 11:52

Documento (Certidão)

05/05/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 13:02

Outras Decisões

27/11/2025, 13:02

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 18:00

Documento (Certidão)

02/10/2025, 08:45

Ato ordinatório

02/10/2025, 08:45

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:17

Todas as movimentações(59)

Provisório

14/05/2026, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/05/2026, 11:03

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:54

Documento (Outros documentos)

12/05/2026, 11:54

Documento (Certidão)

12/05/2026, 11:52

Documentos

•13/08/2025, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

05/05/2026, 16:07

Petição (Petição (outras))

23/02/2026, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

19/02/2026, 11:09

Processo devolvido à Secretaria

27/11/2025, 13:02

Outras Decisões

27/11/2025, 13:02

Conclusão (para decisão)

27/11/2025, 09:32

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 18:00

Documento (Certidão)

02/10/2025, 08:45

Ato ordinatório

02/10/2025, 08:45

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:17

Publicação

14/08/2025, 06:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/08/2025, 06:30

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 0037123-31.2018.4.01.3300. Citação - Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM O PRAZO DE 30 DIAS EXECUÇÃO FISCAL - EXECUÇÃO FISCAL (1116) que o(a) UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) move(m) contra SCANFEL SISTEMA DE ENSINO EIRELI - ME NATUREZA DA DÍVIDA: Conforme Certidão(ões) de dívida(s) ativa(s) de nº(s): 14.948.688-0, 14.948.689-8 VALOR DA DÍVIDA: R$ 328.445,48 (A SER ATUALIZADO NA DATA DO EFETIVO PAGAMENTO) FINALIDADE: CITAÇÃO de SCANFEL SISTEMA DE ENSINO EIRELI - ME - CNPJ: 04.417.522/0001-44 para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida, sujeita à atualização na data do seu efetivo pagamento, no valor supramencionado, com seus acréscimos legais (art. 8º, Lei nº 6.830/80), ou nomear bens à penhora, suficientes para assegurar o pagamento total do débito, nos autos da Execução Fiscal em epígrafe, sob pena de, não o fazendo, ser(em)-lhe(s) penhorado(s) ou arrestado(s) tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida e acessórios (art. 9º, Lei nº 6.830/80). O presente edital é expedido tendo em vista o desconhecimento do lugar onde se encontra(m) o(a/s) citando(a/s). Eu, Diego Almeida Nascimento, Diretor de Secretaria da 24ª Vara Federal, subscrevo e assino de ordem do(a) Juiz Federal da 24ª Vara Federal, Dr. Iran Esmeraldo Leite. SEDE DO JUÍZO: Avenida Ulysses Guimarães, 2799, Centro Administrativo da Bahia, Sussuarana, SALVADOR - BA - CEP: 41213-000 SALVADOR, 12 de agosto de 2025. P/Diretor de Secretaria da 24ª Vara SJBA Documento assinado eletronicamente

13/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 16:31

Expedição de documento (Edital)

12/08/2025, 16:30

Ato ordinatório

01/04/2025, 14:16

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 12:32

Documento (Certidão)

19/04/2024, 15:58

Ato ordinatório

19/04/2024, 15:58

Documento (Certidão)

19/04/2024, 15:56

Reativação

22/11/2023, 16:15

Provisório

29/10/2023, 19:32

Petição (Petição (outras))

19/09/2023, 12:05

Ato ordinatório

12/07/2023, 15:13

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:06

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:38

Publicação

20/05/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037123-31.2018.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:SCANFEL SISTEMA DE ENSINO EIRELI - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): SCANFEL SISTEMA DE ENSINO EIRELI - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2022, 14:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:13

Documento (Certidão)

18/05/2022, 14:13

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:12

Ato ordinatório

18/05/2022, 14:09

Expedição de documento (Carta precatória)

18/05/2022, 14:09

Recebimento

01/09/2021, 19:11

Entrega em carga/vista

14/01/2021, 17:51

Intimação

18/12/2020, 18:03

Confirmada

13/12/2019, 13:48

Ato ordinatório

13/09/2019, 12:06

Recebimento

13/09/2019, 12:06

Por decisão judicial

19/02/2019, 13:54

Documento (Carta precatória)

19/02/2019, 13:54

Por decisão judicial

30/01/2019, 08:29

Expedição de documento (Carta precatória)

07/01/2019, 13:50

Expedição de documento (Carta precatória)

17/12/2018, 15:29

Citação

13/12/2018, 13:48

Outras Decisões

10/12/2018, 19:01

Conclusão (para decisão)

10/12/2018, 10:35

deferimento

03/12/2018, 15:00

Documento (Outros documentos)

08/11/2018, 11:19

Recebimento

30/10/2018, 16:11

Remessa (outros motivos)

30/10/2018, 15:33

Protocolo de Petição

30/10/2018, 15:33

Distribuição (competência exclusiva)

19/10/2018, 09:48