Cumprimento de sentença 0055966-08.2018.4.01.3700 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaSaque FraudulentoCumprimento de sentença

TRF1JEEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara JEF - São Luís

Processos relacionados

TR · TRF1 · Recurso Inominado Cível · 1ª TR - R3 - São Luís

Partes do Processo

JOSE FRANCISCO LIMA DE MENESES

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR

OAB/MA 5609·CPF·Representa: Autor

JOSE ANTONIO NUNES AGUIAR

OAB/MA 5609·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/06/2024, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 09:24

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 10:34

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 17:46

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 08:46

Documento (Certidão)

26/10/2023, 08:44

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

27/09/2023, 10:05

Decurso de Prazo

21/09/2023, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 21:13

Documento (Certidão)

30/08/2023, 21:13

Procedência

30/08/2023, 21:13

Todas as movimentações(40)

Definitivo

24/06/2024, 09:24

Processo devolvido à Secretaria

24/06/2024, 09:24

Documento (Outros documentos)

24/06/2024, 09:24

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 13:47

Documento (Outros documentos)

20/03/2024, 10:34

Documentos

•19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/03/2024, 17:46

Decurso de Prazo

23/01/2024, 00:18

Petição (Petição (outras))

04/12/2023, 16:50

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 08:46

Documento (Certidão)

26/10/2023, 08:44

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)

27/09/2023, 10:05

Decurso de Prazo

21/09/2023, 08:16

Processo devolvido à Secretaria

30/08/2023, 21:13

Documento (Certidão)

30/08/2023, 21:13

Procedência

30/08/2023, 21:13

Conclusão (para julgamento)

21/03/2023, 12:41

Decurso de Prazo

01/03/2023, 00:43

Petição (Petição (outras))

16/12/2022, 16:17

Petição (Contestação)

16/12/2022, 14:04

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 08:57

Mero expediente

23/11/2022, 08:51

Conclusão (para despacho)

20/10/2022, 14:19

Recebimento

20/09/2022, 11:20

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 11:20

Ato ordinatório

01/07/2022, 21:20

Publicacao/Comunicacao Intimação ACORDÃO - CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO Ronaldo Desterro Juiz Federal

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ACORDAO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator Ronaldo Desterro Juiz Federal

08/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação ACORDAO - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Decide a 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária do Maranhão, por unanimidade, CONHECER E DAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto-ementa do juiz federal relator. Ronaldo Desterro Juiz Federal

07/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PAUTA DE JULGAMENTOS - O Exmo(a). Sr.(a) Juiz(a) exarou: Determino a inclusão do(s) processo(s) acima relacionado(s) na SESSÃO DE JULGAMENTO DO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2021, às 14:00 horas, a ser realizada em ambiente virtual. As disposições sobre as Sessões de julgamento não presenciais das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Maranhão estão disciplinadas na Resolução PRESI 10025548, de 27/03/2020, bem como na PORTARIA - 10070477, de 04/04/2020, esta lavrada conjuntamente pelo Juiz Federal RUBEM LIMA DE PAULA FILHO, então Coordenador das Turmas Recursais da Seção Judiciária do Maranhão e pelo Juiz Federal NEIAN MILHOMEM CRUZ, então Presidente da 2ª Turma Recursal do Maranhão. RONALDO CASTRO DESTERRO E SILVA - JUIZ PRESIDENTE DA TURMA/MA; CLAUDIO DA COSTA COUTINHO - DIRETOR DO NÚCLEO DA TURMA /MA.

01/12/2021, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

19/12/2018, 08:53

Recebimento

19/12/2018, 08:51

Ato ordinatório

19/12/2018, 08:40

Expedida/Certificada

21/11/2018, 18:39

Recebimento

21/11/2018, 16:37

Documento (Outros documentos)

21/11/2018, 15:56

Procedência em Parte

20/11/2018, 12:04

Conclusão (para julgamento)

14/11/2018, 18:44

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 15:39

Remessa (outros motivos)

29/09/2018, 09:08

Distribuição (competência exclusiva)

29/09/2018, 09:07

ACORDAO

•08/02/2022, 00:00

•07/02/2022, 00:00

PAUTA DE JULGAMENTOS

•01/12/2021, 00:00