Execução Fiscal 0010350-81.1997.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/1997

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

DATATEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS IND LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCIO ANTONIO DE MELO SOUZA

OAB/BA 11643

·

CPF

·

Representa: Réu

DEBORA MARIA SALVADOR ARAUJO

OAB/BA 29555·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

18/11/2025, 18:00

Trânsito em julgado

17/11/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 00:29

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:33

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:14

Expedida/Certificada

30/10/2024, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 13:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:31

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:31

Mero expediente

23/02/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:25

Todas as movimentações(245)

Definitivo

18/11/2025, 18:00

Trânsito em julgado

17/11/2025, 19:22

Petição (Petição (outras))

25/04/2025, 00:29

Decurso de Prazo

05/12/2024, 00:33

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:14

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Expedida/Certificada

30/10/2024, 10:38

Processo devolvido à Secretaria

23/10/2024, 13:42

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

23/10/2024, 13:42

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 07:23

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 12:14

Processo devolvido à Secretaria

23/02/2024, 14:31

Documento (Certidão)

23/02/2024, 14:31

Mero expediente

23/02/2024, 14:31

Conclusão (para despacho)

22/02/2024, 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/02/2024, 14:25

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

14/07/2022, 00:16

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:52

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:33

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:28

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:19

Publicação

20/05/2022, 02:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0010350-81.1997.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:DATATEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS IND LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: DEBORA MARIA SALVADOR ARAUJO - BA29555 e MARCIO ANTONIO DE MELO SOUZA - BA11643 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): DATATEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E ACESSORIOS IND LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:25

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:25

Documento (Certidão)

18/05/2022, 14:25

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 09:34

Ato ordinatório

31/12/2021, 08:18

Por decisão judicial

27/03/2017, 09:23

Outras Decisões

24/03/2017, 19:16

Conclusão (para despacho)

24/03/2017, 13:50

Documento (Outros documentos)

23/03/2017, 14:55

Recebimento

23/03/2017, 14:55

Recebimento

23/03/2017, 14:55

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 09:42

Intimação

02/03/2017, 14:36

Intimação

14/12/2016, 19:04

Publicação

14/12/2016, 19:04

Intimação

09/12/2016, 15:52

Intimação

07/12/2016, 17:27

Ato ordinatório

07/12/2016, 17:27

deferimento

07/12/2016, 17:17

Assistência Judiciária Gratuita

06/12/2016, 17:16

Outras Decisões

06/12/2016, 17:14

Conclusão (para decisão)

19/10/2016, 15:39

Documento (Outros documentos)

02/08/2016, 15:53

Recebimento

02/08/2016, 15:53

Recebimento

02/08/2016, 15:53

Entrega em carga/vista

14/07/2016, 12:21

Intimação

05/07/2016, 14:40

Recebimento

05/07/2016, 14:40

Documento (Outros documentos)

30/03/2016, 14:04

Recebimento

30/03/2016, 14:04

Ato ordinatório

25/01/2016, 13:11

Recebimento

20/01/2016, 14:15

Documento (Outros documentos)

30/04/2015, 19:00

Recebimento

30/04/2015, 17:00

Recebimento

30/04/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

13/04/2015, 08:36

Intimação

10/04/2015, 11:54

Recebimento

09/04/2015, 11:54

deferimento

15/05/2014, 17:13

Outras Decisões

15/05/2014, 17:13

Conclusão (para despacho)

15/05/2014, 12:28

Documento (Outros documentos)

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Recebimento

26/04/2013, 15:55

Entrega em carga/vista

08/04/2013, 09:32

Intimação

05/04/2013, 15:12

Recebimento

05/04/2013, 15:12

Mandado (não entregue ao destinatário)

05/04/2013, 15:11

Documento (Outros documentos)

16/10/2012, 18:36

Mandado

03/09/2012, 15:29

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2012, 17:23

Mandado

16/03/2012, 16:52

Recebimento

16/03/2012, 16:52

Recebimento

22/06/2011, 14:50

Recebimento

28/04/2011, 16:06

Entrega em carga/vista

04/04/2011, 08:25

Intimação

01/04/2011, 14:58

Intimação

31/03/2011, 17:17

Recebimento

31/03/2011, 17:17

Mandado

22/03/2010, 15:16

Recebimento

22/03/2010, 15:16

Recebimento

22/03/2010, 15:16

Recebimento

14/09/2009, 14:30

Entrega em carga/vista

17/08/2009, 12:43

Recebimento

17/08/2009, 12:35

Intimação

03/08/2009, 12:33

Mero expediente

03/08/2009, 12:33

Conclusão (para despacho)

11/05/2009, 15:41

Recebimento

07/05/2009, 19:29

Entrega em carga/vista

27/04/2009, 09:48

Recebimento

27/04/2009, 09:45

Intimação

06/03/2009, 12:19

Recebimento

06/03/2009, 12:19

Ato ordinatório

06/03/2009, 12:19

Mudança de Classe Processual

06/03/2009, 09:44

deferimento

18/11/2008, 19:00

Recebimento

18/11/2008, 19:00

Recebimento

18/11/2008, 19:00

Recebimento

05/09/2008, 14:02

Entrega em carga/vista

16/06/2008, 10:06

Recebimento

13/06/2008, 15:53

Intimação

24/04/2008, 10:17

Recebimento

24/04/2008, 10:17

Citação

29/02/2008, 18:26

Citação

29/02/2008, 18:26

Citação

29/02/2008, 18:26

Citação

27/02/2008, 18:25

Citação

22/01/2008, 19:00

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/01/2008, 19:00

Recebimento

22/01/2008, 19:00

Mandado

15/08/2007, 17:52

Expedição de documento (Mandado)

14/08/2007, 17:48

Mandado

17/04/2007, 13:13

Recebimento

17/04/2007, 13:13

Mero expediente

28/03/2007, 17:56

Conclusão (para despacho)

28/03/2007, 17:56

Mandado

10/01/2007, 16:59

Recebimento

10/01/2007, 16:59

Recebimento

15/12/2006, 19:09

Recebimento

03/10/2006, 19:26

Recebimento

03/10/2006, 19:26

Recebimento

03/10/2006, 19:26

Entrega em carga/vista

28/08/2006, 17:20

Intimação

21/06/2006, 14:08

Intimação

12/05/2006, 14:25

Recebimento

12/05/2006, 14:25

Mero expediente

26/04/2006, 17:38

Conclusão (para despacho)

10/03/2006, 15:40

Recebimento

16/12/2005, 16:44

Recebimento

16/12/2005, 16:44

Recebimento

19/09/2005, 10:23

Entrega em carga/vista

09/09/2005, 11:48

Intimação

16/08/2005, 12:58

Recebimento

15/08/2005, 12:56

Entrega em carga/vista

05/08/2005, 15:37

Recebimento

05/08/2005, 15:33

Intimação

28/07/2005, 15:14

Mero expediente

27/07/2005, 18:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2005, 13:00

Intimação

23/05/2005, 16:36

Mero expediente

20/05/2005, 16:35

Conclusão (para despacho)

04/05/2005, 14:55

Ato ordinatório

04/05/2005, 14:55

Em Secretaria

28/01/2005, 15:00

Intimação

29/11/2004, 18:49

Ato ordinatório

29/11/2004, 18:48

Publicação

03/11/2004, 14:16

Intimação

28/10/2004, 14:45

Intimação

24/09/2004, 15:07

Outras Decisões

23/08/2004, 12:36

Conclusão (para despacho)

13/08/2004, 16:44

Recebimento

13/08/2004, 16:43

Recebimento

13/08/2004, 16:43

Recebimento

10/08/2004, 09:41

Entrega em carga/vista

16/06/2004, 10:57

Intimação

14/06/2004, 15:34

Recebimento

14/06/2004, 15:34

Recebimento

14/06/2004, 15:20

Mandado (entregue ao destinatário)

14/06/2004, 15:19

Mandado

13/05/2004, 13:18

Expedição de documento (Mandado)

20/02/2004, 17:43

Intimação

24/11/2003, 10:39

Mero expediente

14/11/2003, 16:46

Conclusão (para despacho)

14/11/2003, 16:46

Mandado

25/09/2003, 14:24

Mero expediente

11/09/2003, 15:08

Conclusão (para decisão)

08/05/2003, 17:17

Recebimento

08/05/2003, 17:16

Recebimento

08/05/2003, 17:16

Provisório

25/07/2002, 14:43

Em Secretaria

25/07/2002, 14:42

Intimação

03/05/2002, 13:39

Outras Decisões

25/04/2002, 14:30

Conclusão (para decisão)

25/04/2002, 09:17

Ato ordinatório

06/03/2002, 18:53

Em Secretaria

10/12/2001, 15:41

Intimação

23/11/2001, 12:37

Mero expediente

14/11/2001, 12:42

Conclusão (para despacho)

13/11/2001, 08:55

Recebimento

06/09/2001, 16:52

Recebimento

07/08/2001, 15:00

Entrega em carga/vista

05/07/2001, 14:46

Intimação

21/05/2001, 16:01

Ato ordinatório

21/05/2001, 16:01

Por decisão judicial

29/06/2000, 17:05

Recebimento

29/06/2000, 17:03

Outras Decisões

27/06/2000, 15:56

Conclusão (para decisão)

20/06/2000, 18:56

Recebimento

15/06/2000, 16:36

Recebimento

09/06/2000, 16:00

Entrega em carga/vista

31/05/2000, 21:15

Intimação

12/05/2000, 14:23

Intimação

27/04/2000, 17:48

Mandado

07/10/1999, 14:05

Expedição de documento (Mandado)

04/10/1999, 11:23

Mandado

28/05/1999, 17:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

28/05/1999, 17:00

Mandado

28/05/1999, 11:20

Recebimento

26/05/1999, 11:30

Mero expediente

26/05/1999, 11:30

Conclusão (para despacho)

26/05/1999, 11:30

Recebimento

13/05/1999, 16:26

Recebimento

13/05/1999, 16:10

Entrega em carga/vista

03/05/1999, 16:26

Intimação

26/04/1999, 18:40

Recebimento

06/04/1999, 14:59

Mero expediente

06/04/1999, 14:59

Conclusão (para despacho)

06/04/1999, 14:59

Recebimento

05/04/1999, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

17/03/1999, 14:17

Expedição de documento (Ofício)

17/03/1999, 14:16

Expedição de documento (Ofício)

18/02/1999, 18:00

Expedição de documento (Ofício)

17/11/1998, 18:00

Mero expediente

06/10/1998, 18:35

Conclusão (para despacho)

06/10/1998, 18:34

Recebimento

06/10/1998, 10:51

Recebimento

03/09/1998, 18:06

Entrega em carga/vista

31/08/1998, 15:18

Intimação

10/08/1998, 16:46

Mero expediente

10/08/1998, 16:46

Conclusão (para despacho)

10/08/1998, 16:46

Recebimento

10/08/1998, 16:46

Citação

22/06/1998, 14:49

Citação

30/04/1998, 11:18

Citação

27/04/1998, 15:49

Mero expediente

23/03/1998, 13:31

Conclusão (para despacho)

19/03/1998, 18:20

Recebimento

16/03/1998, 15:39

Recebimento

06/03/1998, 15:18

Entrega em carga/vista

03/03/1998, 17:26

Entrega em carga/vista

03/03/1998, 17:16

Mandado

11/02/1998, 13:17

Citação

22/01/1998, 16:55

Citação

09/12/1997, 13:49

Citação

20/10/1997, 13:16

Mero expediente

17/10/1997, 18:30

Conclusão (para despacho)

17/10/1997, 18:00

Protocolo de Petição

25/09/1997, 18:39

Distribuição (competência exclusiva)

09/09/1997, 14:39