Execução Fiscal 0002429-77.2017.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Provisório

24/08/2025, 00:50

Por decisão judicial

21/08/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 15:28

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:27

Documento (Certidão)

13/08/2024, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 17:49

Mero expediente

07/08/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 15:00

Documento (Certidão)

20/04/2024, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 15:40

Mero expediente

12/04/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:21

Documento (Certidão)

10/01/2024, 10:49

Todas as movimentações(70)

Provisório

24/08/2025, 00:50

Por decisão judicial

21/08/2024, 11:10

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:01

Expedição de documento (Outros documentos)

16/08/2024, 15:28

Documento (Certidão)

16/08/2024, 15:27

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Documento (Certidão)

13/08/2024, 08:24

Processo devolvido à Secretaria

07/08/2024, 17:49

Mero expediente

07/08/2024, 17:49

Conclusão (para despacho)

02/08/2024, 15:00

Documento (Certidão)

20/04/2024, 10:39

Processo devolvido à Secretaria

12/04/2024, 15:40

Mero expediente

12/04/2024, 15:40

Conclusão (para despacho)

12/04/2024, 11:05

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 16:21

Documento (Certidão)

10/01/2024, 10:49

Ato ordinatório

10/01/2024, 10:49

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:53

Documento (Certidão)

22/08/2023, 16:58

Ato ordinatório

28/07/2023, 13:04

Decurso de Prazo

08/06/2023, 00:24

Mandado (entregue ao destinatário)

06/06/2023, 18:03

Petição (Petição (outras))

06/06/2023, 18:03

Mandado

18/05/2023, 10:40

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

18/03/2023, 20:45

Documento (Certidão)

13/03/2023, 14:43

Outras Decisões

13/03/2023, 14:43

Conclusão (para decisão)

18/01/2023, 12:49

Petição (Petição (outras))

13/12/2022, 22:01

Documento (Certidão)

08/12/2022, 09:01

Outras Decisões

08/12/2022, 09:01

Conclusão (para decisão)

07/12/2022, 19:02

Mandado (não entregue ao destinatário)

17/11/2022, 15:10

Petição (Petição (outras))

17/11/2022, 15:10

Mandado

10/11/2022, 11:16

Expedição de documento (Mandado)

08/11/2022, 11:10

Mero expediente

03/11/2022, 09:35

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:24

Conclusão (para decisão)

05/07/2022, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 15:08

Publicação

30/05/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

23/05/2022, 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0002429-77.2017.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ESCOLA COMECINHO DE VIDA LTDA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2022, 14:28

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:27

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:27

Documento (Certidão)

14/02/2022, 10:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

14/02/2022, 08:06

Ato ordinatório

14/02/2022, 07:25

Por decisão judicial

26/03/2018, 10:12

Mero expediente

23/03/2018, 17:22

Conclusão (para decisão)

13/03/2018, 15:40

Recebimento

16/02/2018, 11:30

Recebimento

08/02/2018, 10:13

Entrega em carga/vista

29/01/2018, 14:55

Recebimento

25/01/2018, 15:05

Documento (Outros documentos)

11/01/2018, 16:41

Intimação

29/11/2017, 18:09

Ato ordinatório

28/11/2017, 15:07

Ato ordinatório

22/11/2017, 13:54

deferimento

25/09/2017, 14:29

Citação

14/07/2017, 15:25

Citação

20/06/2017, 11:21

Outras Decisões

31/05/2017, 17:44

Conclusão (para decisão)

26/04/2017, 13:36

Recebimento

26/04/2017, 13:36

Remessa (outros motivos)

24/04/2017, 10:45

Protocolo de Petição

24/04/2017, 10:45

Distribuição (competência exclusiva)

20/04/2017, 12:32