Procedimento Comum Cível 1001835-04.2021.4.01.3816 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

TRF11° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/03/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Única de Teófilo Otoni

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG

Reu

Advogados / Representantes

JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332·CPF

·

Representa: Réu

FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS

OAB/MG 136460·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 18:15

Definitivo

20/05/2022, 14:08

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:08

Publicação

20/05/2022, 02:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1001835-04.2021.4.01.3816. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NATALIA APARECIDA DE JESUS ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALMEIDA SOUSA - MG164777, RAQUEL ROSA SANTOS - MG171350 e MARCIAL FERNANDES SILVA - MG194970 POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS - MG136460 e JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA11332 DECISÃO I. Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. II. Não noticiado o deferimento de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão com a remessa dos autos ao juízo estadual. Teófilo Otoni-MG, data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:00

Expedida/Certificada

18/05/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 18:17

Outras Decisões

17/05/2022, 18:17

Conclusão (para decisão)

16/05/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 09:09

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:51

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

02/09/2022, 18:15

Remessa (declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente)

02/09/2022, 18:15

Definitivo

20/05/2022, 14:08

Documento (Certidão)

20/05/2022, 14:08

Publicação

20/05/2022, 02:16

Documentos

•19/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 1001835-04.2021.4.01.3816. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Teófilo Otoni-MG Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Teófilo Otoni-MG CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NATALIA APARECIDA DE JESUS ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA ALMEIDA SOUSA - MG164777, RAQUEL ROSA SANTOS - MG171350 e MARCIAL FERNANDES SILVA - MG194970 POLO PASSIVO:MUNICÍPIO DE TEÓFILO OTONI-MG e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: FRANCISCO RAUL ALVES SANTOS - MG136460 e JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES - BA11332 DECISÃO I. Mantenho a decisão agravada pelos próprios fundamentos. II. Não noticiado o deferimento de efeito suspensivo, cumpra-se a decisão com a remessa dos autos ao juízo estadual. Teófilo Otoni-MG, data da assinatura. (assinado digitalmente) JUIZ FEDERAL

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:00

Expedida/Certificada

18/05/2022, 14:59

Processo devolvido à Secretaria

17/05/2022, 18:17

Outras Decisões

17/05/2022, 18:17

Conclusão (para decisão)

16/05/2022, 17:35

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 18:04

Petição (Petição (outras))

26/04/2022, 09:09

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:51

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:51

Decurso de Prazo

21/04/2022, 00:51

Expedida/Certificada

15/03/2022, 18:26

Expedida/Certificada

15/03/2022, 18:25

Expedida/certificada

15/03/2022, 18:18

Expedição de documento (Outros documentos)

15/03/2022, 18:18

Processo devolvido à Secretaria

14/03/2022, 17:28

Incompetência

14/03/2022, 17:28

Conclusão (para decisão)

11/03/2022, 19:19

Decurso de Prazo

11/03/2022, 01:31

Documento (Outros documentos)

07/03/2022, 17:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/02/2022, 08:56

Processo devolvido à Secretaria

03/02/2022, 19:21

Mero expediente

03/02/2022, 19:21

Conclusão (para despacho)

03/02/2022, 15:21

Decurso de Prazo

05/11/2021, 08:13

Petição (Contestação)

27/10/2021, 11:58

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 22:14

Petição (Contestação)

06/10/2021, 10:15

Documento (Certidão)

28/09/2021, 09:55

Expedida/Certificada

28/09/2021, 09:55

Ato ordinatório

28/09/2021, 09:55

Expedida/Certificada

28/09/2021, 09:49

Documento (Certidão)

28/09/2021, 09:44

Petição (Contestação)

03/08/2021, 19:27

Documento (Certidão)

05/07/2021, 09:56

Mandado (entregue ao destinatário)

22/06/2021, 18:08

Petição (Petição (outras))

22/06/2021, 18:08

Mandado

01/06/2021, 15:25

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

11/05/2021, 20:46

Expedição de documento (Mandado)

07/05/2021, 15:06

Liminar

26/03/2021, 18:28

Conclusão (para decisão)

26/03/2021, 16:52

Documento (Informações)

26/03/2021, 10:53

Recebimento

25/03/2021, 17:45

Distribuição (sorteio)

25/03/2021, 17:45