Execução Fiscal 0009980-79.2015.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

LUIZ HENRIQUE VIEIRA PEIXOTO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

19/02/2025, 15:33

Documento (Certidão)

05/11/2024, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 16:39

Ato ordinatório

29/05/2024, 12:57

Reativação

27/05/2024, 12:21

Definitivo

30/04/2024, 09:59

Trânsito em julgado

25/04/2024, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 12:41

Provisório

03/04/2023, 11:38

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:07

Expedida/Certificada

07/03/2023, 14:35

Outras Decisões

23/02/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 14:35

Reativação

15/02/2023, 11:33

Todas as movimentações(97)

Definitivo

19/02/2025, 15:33

Documento (Certidão)

05/11/2024, 20:23

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2024, 16:39

Ato ordinatório

29/05/2024, 12:57

Reativação

27/05/2024, 12:21

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Definitivo

30/04/2024, 09:59

Trânsito em julgado

25/04/2024, 17:46

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 17:46

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 12:41

Provisório

03/04/2023, 11:38

Decurso de Prazo

01/04/2023, 01:07

Expedida/Certificada

07/03/2023, 14:35

Outras Decisões

23/02/2023, 16:39

Conclusão (para despacho)

23/02/2023, 14:35

Reativação

15/02/2023, 11:33

Petição (Petição (outras))

15/02/2023, 11:16

Provisório

02/09/2022, 15:07

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/09/2022, 15:06

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:43

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:03

Publicação

23/05/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009980-79.2015.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L.H.V. PEIXOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L.H.V. PEIXOTO LUIZ HENRIQUE VIEIRA PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0009980-79.2015.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:L.H.V. PEIXOTO e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): L.H.V. PEIXOTO LUIZ HENRIQUE VIEIRA PEIXOTO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2022, 19:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

18/05/2022, 19:15

Por decisão judicial

18/05/2022, 19:15

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:55

Expedida/certificada

18/05/2022, 14:55

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:55

Documento (Certidão)

18/05/2022, 14:54

Expedição de documento (Outros documentos)

12/05/2022, 10:31

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 15:08

Ato ordinatório

05/05/2022, 12:52

Recebimento

05/05/2022, 12:52

Por decisão judicial

24/01/2019, 16:23

Recebimento

24/01/2019, 16:22

Entrega em carga/vista

21/01/2019, 09:14

Ato ordinatório

11/01/2019, 15:05

Intimação

11/01/2019, 15:05

Outras Decisões

08/01/2019, 19:00

Conclusão (para decisão)

07/01/2019, 17:31

Documento (Outros documentos)

13/12/2018, 11:02

Recebimento

12/12/2018, 09:58

Entrega em carga/vista

03/12/2018, 10:07

Ato ordinatório

30/11/2018, 15:53

Intimação

30/11/2018, 15:53

Ato ordinatório

30/11/2018, 15:52

Por decisão judicial

17/08/2018, 11:47

Documento (Outros documentos)

17/08/2018, 11:46

Recebimento

15/08/2018, 11:41

Entrega em carga/vista

30/07/2018, 10:21

Ato ordinatório

23/07/2018, 14:41

Intimação

23/07/2018, 14:41

Outras Decisões

21/07/2018, 17:59

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 16:13

Ato ordinatório

26/06/2018, 18:09

Recebimento

08/05/2018, 11:15

Entrega em carga/vista

02/05/2018, 10:11

Ato ordinatório

30/04/2018, 17:12

Intimação

30/04/2018, 17:12

Ato ordinatório

30/04/2018, 17:11

deferimento

23/04/2018, 13:03

Mero expediente

20/04/2018, 17:13

Conclusão (para decisão)

02/03/2018, 10:43

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 10:11

Recebimento

23/08/2017, 11:59

Entrega em carga/vista

03/08/2017, 09:34

Ato ordinatório

01/08/2017, 12:19

Outras Decisões

31/05/2017, 17:32

Conclusão (para decisão)

26/05/2017, 13:30

Recebimento

05/04/2017, 17:15

Entrega em carga/vista

31/03/2017, 09:42

Recebimento

28/03/2017, 15:25

Devolvidos os autos

28/03/2017, 15:22

Documento (Outros documentos)

14/12/2016, 12:34

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2016, 16:03

Expedição de documento (Carta precatória)

02/12/2016, 15:58

Mero expediente

30/11/2016, 17:22

Conclusão (para decisão)

16/11/2016, 17:18

Documento (Outros documentos)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Documento (Outros documentos)

19/08/2016, 13:59

Expedição de documento (Ofício)

12/08/2016, 11:01

Expedição de documento (Ofício)

10/08/2016, 16:17

Mero expediente

31/05/2016, 13:30

Conclusão (para despacho)

23/05/2016, 10:14

Citação

06/04/2016, 12:04

Citação

08/03/2016, 11:24

Citação

08/03/2016, 11:23

Outras Decisões

03/12/2015, 18:40

Conclusão (para despacho)

20/11/2015, 14:16

Recebimento

20/11/2015, 14:16

Remessa (outros motivos)

18/11/2015, 18:06

Protocolo de Petição

18/11/2015, 18:06

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2015, 10:10