Execução Fiscal 0000953-38.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Execução Fiscal 0000953-38.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Definitivo

29/04/2024, 10:02

Processo devolvido à Secretaria

25/04/2024, 16:04

Trânsito em julgado

25/04/2024, 16:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/04/2024, 16:04

Conclusão (para julgamento)

25/04/2024, 11:40

Provisório

09/09/2022, 09:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/09/2022, 09:47

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:24

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:03

Publicação

23/05/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-38.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARANA COM. DE PROD. ALIM. EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA APOLINARIO PALMA PARANA COM. DE PROD. ALIM. EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000953-38.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:PARANA COM. DE PROD. ALIM. EIRELI - EPP e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): FERNANDA APOLINARIO PALMA PARANA COM. DE PROD. ALIM. EIRELI - EPP Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2022, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:57