Execução Fiscal 0000912-71.2016.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

AGNALDO TEMOTEO RODRIGUES LISBOA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 17:51

Documento (Certidão)

08/06/2026, 14:55

Documento (Certidão)

16/12/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 22:46

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 09:36

Documento (Certidão)

14/10/2025, 09:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2025, 10:27

Ato ordinatório

06/10/2025, 16:51

Documento (Certidão)

02/10/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 16:48

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:15

Documento (Certidão)

13/05/2025, 18:34

Expedida/Certificada

13/05/2025, 18:34

Todas as movimentações(84)

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:10

Petição (Petição (outras))

11/06/2026, 17:51

Documento (Certidão)

08/06/2026, 14:55

Documento (Certidão)

16/12/2025, 15:56

Petição (Petição (outras))

29/11/2025, 22:46

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 14:51

Petição (Petição (outras))

29/10/2025, 09:36

Documento (Certidão)

14/10/2025, 09:35

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

09/10/2025, 10:27

Ato ordinatório

06/10/2025, 16:51

Documento (Certidão)

02/10/2025, 11:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2025, 16:48

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:15

Documento (Certidão)

13/05/2025, 18:34

Expedida/Certificada

13/05/2025, 18:34

Outras Decisões

13/05/2025, 18:34

Conclusão (para decisão)

10/04/2025, 12:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/01/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

09/12/2024, 10:51

Mero expediente

31/12/2023, 16:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

31/12/2023, 16:43

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:47

Decurso de Prazo

06/07/2022, 08:03

Por decisão judicial

05/07/2022, 21:21

Petição (Petição (outras))

26/06/2022, 15:32

Processo devolvido à Secretaria

22/06/2022, 16:02

Documento (Certidão)

22/06/2022, 16:02

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

22/06/2022, 16:02

Conclusão (para decisão)

22/06/2022, 15:01

Publicação

23/05/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000912-71.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS TOCANTINS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIL GOMES VERSIANI COMERCIAL DE ALIMENTOS TOCANTINS LTDA - ME AGNALDO TEMOTEO RODRIGUES LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000912-71.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS TOCANTINS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIL GOMES VERSIANI COMERCIAL DE ALIMENTOS TOCANTINS LTDA - ME AGNALDO TEMOTEO RODRIGUES LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000912-71.2016.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:COMERCIAL DE ALIMENTOS TOCANTINS LTDA - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): GIL GOMES VERSIANI COMERCIAL DE ALIMENTOS TOCANTINS LTDA - ME AGNALDO TEMOTEO RODRIGUES LISBOA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 16:02

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:58

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 14:58

Documento (Certidão)

18/05/2022, 14:58

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 15:11

Ato ordinatório

05/05/2022, 12:52

Recebimento

05/05/2022, 12:52

Por decisão judicial

27/09/2018, 10:44

Recebimento

27/09/2018, 10:43

Entrega em carga/vista

17/09/2018, 10:42

Intimação

14/09/2018, 17:11

Ato ordinatório

14/09/2018, 17:11

Outras Decisões

13/09/2018, 16:15

Conclusão (para decisão)

14/08/2018, 16:15

Documento (Outros documentos)

17/07/2018, 10:14

Recebimento

12/07/2018, 10:27

Entrega em carga/vista

03/07/2018, 14:05

Recebimento

26/06/2018, 10:47

Ato ordinatório

18/06/2018, 17:57

Citação

17/05/2018, 10:29

Citação

10/04/2018, 18:06

Citação

16/02/2018, 17:28

Outras Decisões

05/02/2018, 19:05

Conclusão (para decisão)

01/02/2018, 14:20

Ato ordinatório

01/02/2018, 14:20

Documento (Outros documentos)

23/10/2017, 17:01

Recebimento

13/10/2017, 12:30

Entrega em carga/vista

06/10/2017, 09:10

Recebimento

04/10/2017, 17:00

Ato ordinatório

04/10/2017, 16:58

Citação

10/07/2017, 15:19

Citação

15/05/2017, 13:18

Citação

10/05/2017, 17:26

Outras Decisões

02/03/2017, 10:35

Conclusão (para despacho)

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

04/07/2016, 13:16

Recebimento

27/06/2016, 16:43

Entrega em carga/vista

03/06/2016, 10:48

Mero expediente

02/06/2016, 10:05

Conclusão (para despacho)

26/05/2016, 10:21

Recebimento

26/04/2016, 17:14

Recebimento

25/04/2016, 08:42

Entrega em carga/vista

08/04/2016, 10:28

Mandado (não entregue ao destinatário)

06/04/2016, 16:44

Expedição de documento (Mandado)

02/03/2016, 18:05

Mero expediente

25/02/2016, 17:50

Conclusão (para despacho)

16/02/2016, 15:43

Recebimento

10/02/2016, 14:17

Distribuição (competência exclusiva)

04/02/2016, 09:57