Execução Fiscal 0037390-71.2016.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalContribuições SociaisExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/10/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

N M DA SILVA MACHADO DE SANTANA - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

20/10/2023, 14:07

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 09:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 09:32

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 08:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 21:40

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:15

Publicação

20/05/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037390-71.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N M DA SILVA MACHADO DE SANTANA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N M DA SILVA MACHADO DE SANTANA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:12

Documento (Certidão)

18/05/2022, 15:11

Todas as movimentações(34)

Definitivo

20/10/2023, 14:07

Documento (Certidão)

20/10/2023, 14:01

Processo devolvido à Secretaria

17/10/2023, 09:32

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 09:32

Conclusão (para julgamento)

16/10/2023, 08:16

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/10/2023, 08:14

Petição (Petição (outras))

01/09/2023, 21:40

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2022, 15:15

Publicação

20/05/2022, 02:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0037390-71.2016.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:N M DA SILVA MACHADO DE SANTANA - ME PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): N M DA SILVA MACHADO DE SANTANA - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:12

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:12

Documento (Certidão)

18/05/2022, 15:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 09:39

Ato ordinatório

31/12/2021, 08:18

Por decisão judicial

13/03/2017, 11:22

Documento (Outros documentos)

10/03/2017, 15:41

Recebimento

10/03/2017, 15:41

Recebimento

10/03/2017, 15:41

Entrega em carga/vista

03/03/2017, 11:16

Intimação

17/02/2017, 11:11

Outras Decisões

16/02/2017, 18:07

Conclusão (para despacho)

16/02/2017, 17:30

Intimação

09/01/2017, 16:48

Citação

02/12/2016, 08:22

Citação

25/11/2016, 16:21

Outras Decisões

23/11/2016, 16:13

Conclusão (para despacho)

16/11/2016, 14:02

Recebimento

07/11/2016, 14:46

Remessa (outros motivos)

07/11/2016, 11:22

Protocolo de Petição

07/11/2016, 11:21

Distribuição (competência exclusiva)

21/10/2016, 15:08