Execução Fiscal 0005848-76.2015.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/06/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

MONTE SINAI MINERACAO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

16/12/2025, 12:08

Trânsito em julgado

15/12/2025, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 16:59

Trânsito em julgado

15/12/2025, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2025, 16:59

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 19:24

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 09:24

Documento (Certidão)

14/10/2022, 09:24

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 07:38

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 09:18

Mero expediente

25/08/2022, 09:18

Todas as movimentações(68)

Definitivo

16/12/2025, 12:08

Trânsito em julgado

15/12/2025, 18:14

Processo devolvido à Secretaria

15/12/2025, 16:59

Trânsito em julgado

15/12/2025, 16:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

15/12/2025, 16:59

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

10/12/2025, 19:24

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 19:24

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

18/10/2022, 09:21

Petição (Petição (outras))

14/10/2022, 11:30

Processo devolvido à Secretaria

14/10/2022, 09:24

Documento (Certidão)

14/10/2022, 09:24

Conclusão (para decisão)

13/10/2022, 15:30

Petição (Petição (outras))

08/09/2022, 07:38

Processo devolvido à Secretaria

25/08/2022, 09:18

Mero expediente

25/08/2022, 09:18

Conclusão (para decisão)

14/07/2022, 17:45

Decurso de Prazo

06/07/2022, 23:46

Petição (Petição (outras))

04/07/2022, 14:26

Processo devolvido à Secretaria

04/07/2022, 11:56

Documento (Certidão)

04/07/2022, 11:56

Expedida/Certificada

04/07/2022, 11:56

Mero expediente

04/07/2022, 11:56

Conclusão (para despacho)

01/07/2022, 12:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

02/06/2022, 15:42

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 16:40

Publicação

23/05/2022, 00:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005848-76.2015.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 5ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:MONTE SINAI MINERACAO LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): MONTE SINAI MINERACAO LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Por decisão judicial

18/05/2022, 19:22

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:08

Documento (Certidão)

18/05/2022, 15:08

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/05/2022, 15:14

Ato ordinatório

05/05/2022, 12:36

Recebimento

05/05/2022, 12:35

Convenção das Partes

07/02/2018, 16:28

Outras Decisões

05/02/2018, 12:22

Conclusão (para decisão)

11/01/2018, 11:26

Recebimento

11/01/2018, 11:25

Recebimento

09/01/2018, 11:28

Entrega em carga/vista

11/12/2017, 09:18

Recebimento

07/12/2017, 15:34

Documento (Outros documentos)

07/12/2017, 15:33

Provisório

04/04/2017, 14:41

Mero expediente

22/03/2017, 14:41

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 14:40

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Documento (Outros documentos)

06/04/2016, 09:15

Recebimento

29/03/2016, 12:32

Entrega em carga/vista

22/01/2016, 10:44

Intimação

19/01/2016, 09:23

Mero expediente

19/01/2016, 09:23

Conclusão (para despacho)

15/01/2016, 08:52

Ato ordinatório

14/12/2015, 19:13

Ato ordinatório

30/11/2015, 16:54

Ato ordinatório

27/11/2015, 12:06

Citação

19/11/2015, 13:28

Recebimento

05/11/2015, 17:33

Entrega em carga/vista

16/10/2015, 11:53

Intimação

14/10/2015, 09:50

Citação

09/10/2015, 11:10

Citação

22/07/2015, 17:36

Outras Decisões

22/07/2015, 17:36

Conclusão (para decisão)

22/07/2015, 17:34

Recebimento

24/06/2015, 10:43

Remessa (outros motivos)

23/06/2015, 16:20

Protocolo de Petição

23/06/2015, 16:20

Distribuição (competência exclusiva)

23/06/2015, 14:21