Execução Fiscal 0004161-74.2009.4.01.4300 - TRF1 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalPIS/PASEPExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/06/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

05ª - Palmas

Partes do Processo

VALTER MACHADO DE CASTRO FILHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIA LUCIA MACHADO DE CASTRO

OAB/TO 2150

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Mero expediente

15/12/2023, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

02/08/2022, 23:02

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:25

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:46

Publicação

30/05/2022, 00:07

Mero expediente

23/05/2022, 14:07

Por decisão judicial

23/05/2022, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004161-74.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA LUCIA MACHADO DE CASTRO - TO2150 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER MACHADO DE CASTRO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:08

Todas as movimentações(55)

Mero expediente

15/12/2023, 10:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/12/2023, 10:08

Petição (Petição (outras))

14/12/2023, 14:52

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

31/10/2023, 07:35

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

02/08/2022, 23:02

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:25

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:07

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 15:46

Publicação

30/05/2022, 00:07

Mero expediente

23/05/2022, 14:07

Por decisão judicial

23/05/2022, 14:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0004161-74.2009.4.01.4300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Tocantins 3ª Vara Federal de Execução Fiscal e Juizado Especial Cível da SJTO CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:HOSPITAL DE URGENCIA DE PALMAS LTDA e outros REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARIA LUCIA MACHADO DE CASTRO - TO2150 PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): VALTER MACHADO DE CASTRO FILHO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. PALMAS, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:08

Documento (Certidão)

09/02/2022, 10:39

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/02/2022, 08:30

Ato ordinatório

08/02/2022, 07:21

Por decisão judicial

19/10/2017, 12:04

Recebimento

02/08/2017, 11:18

Entrega em carga/vista

19/07/2017, 11:35

Por decisão judicial

10/10/2016, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

10/10/2016, 07:00

Recebimento

03/02/2015, 10:42

Entrega em carga/vista

05/11/2014, 11:29

Convenção das Partes

31/05/2011, 17:15

Recebimento

25/02/2011, 17:40

Entrega em carga/vista

18/02/2011, 08:39

Intimação

11/02/2011, 15:49

Outras Decisões

11/02/2011, 15:49

Conclusão (para decisão)

07/01/2011, 18:24

Recebimento

24/11/2010, 15:04

Recebimento

22/11/2010, 17:50

Entrega em carga/vista

15/10/2010, 08:39

Intimação

13/10/2010, 16:07

Convenção das Partes

10/03/2010, 11:38

Mero expediente

09/03/2010, 16:42

Conclusão (para despacho)

11/01/2010, 13:59

Recebimento

16/12/2009, 09:05

Recebimento

04/12/2009, 17:32

Entrega em carga/vista

04/09/2009, 11:02

Intimação

04/09/2009, 09:00

Recebimento

04/09/2009, 09:00

Recebimento

04/09/2009, 09:00

Ato ordinatório

04/09/2009, 09:00

Expedição de documento (Mandado)

17/07/2009, 15:22

Mandado

09/07/2009, 17:38

Citação

09/07/2009, 17:37

Mero expediente

09/07/2009, 17:37

Conclusão (para despacho)

02/07/2009, 10:28

Recebimento

02/07/2009, 10:28

Recebimento

26/06/2009, 15:10

Remessa (outros motivos)

22/06/2009, 17:26

Protocolo de Petição

22/06/2009, 17:26

Distribuição (competência exclusiva)

19/06/2009, 11:11