Execução Fiscal 0023386-15.2005.4.01.3300 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalAmbientalExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/11/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

08ª - Salvador

Partes do Processo

ROSALINO PETRONILIO DE JESUS - ME

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

09/11/2025, 18:05

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:16

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:55

Documento (Certidão)

13/11/2024, 13:54

Expedida/Certificada

13/11/2024, 13:54

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/11/2024, 13:54

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 20:10

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 16:14

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:14

Mero expediente

19/02/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 14:46

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Todas as movimentações(144)

Definitivo

09/11/2025, 18:05

Trânsito em julgado

09/11/2025, 17:16

Decurso de Prazo

01/02/2025, 00:55

Documento (Certidão)

13/11/2024, 13:54

Expedida/Certificada

13/11/2024, 13:54

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

13/11/2024, 13:54

Conclusão (para julgamento)

05/11/2024, 12:20

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 20:10

Decurso de Prazo

15/03/2024, 00:01

Processo devolvido à Secretaria

19/02/2024, 16:14

Documento (Certidão)

19/02/2024, 16:14

Mero expediente

19/02/2024, 16:14

Conclusão (para despacho)

19/02/2024, 14:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/02/2024, 14:46

Por decisão judicial

29/08/2022, 15:29

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:52

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 10:08

Publicação

20/05/2022, 02:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023386-15.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ROSALINO PETRONILIO DE JESUS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALINO PETRONILIO DE JESUS ROSALINO PETRONILIO DE JESUS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0023386-15.2005.4.01.3300. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 8ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:ROSALINO PETRONILIO DE JESUS - ME e outros PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ROSALINO PETRONILIO DE JESUS ROSALINO PETRONILIO DE JESUS - ME Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:09

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:09

Documento (Certidão)

18/05/2022, 15:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

31/12/2021, 09:39

Ato ordinatório

31/12/2021, 08:18

Provisório

17/05/2017, 12:34

Documento (Outros documentos)

28/09/2016, 14:42

Recebimento

28/09/2016, 14:41

Recebimento

28/09/2016, 14:41

Entrega em carga/vista

16/09/2016, 08:51

Intimação

15/09/2016, 15:46

Outras Decisões

15/09/2016, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2016, 11:40

Documento (Outros documentos)

27/07/2016, 11:06

Recebimento

27/07/2016, 11:06

Recebimento

27/07/2016, 11:06

Entrega em carga/vista

22/07/2016, 10:04

Intimação

18/07/2016, 18:41

Recebimento

18/07/2016, 18:41

Ato ordinatório

18/07/2016, 18:41

deferimento

22/01/2016, 17:10

Mero expediente

22/01/2016, 17:10

Conclusão (para despacho)

13/01/2016, 10:01

Documento (Outros documentos)

25/05/2015, 19:00

Recebimento

25/05/2015, 15:12

Recebimento

25/05/2015, 15:12

Entrega em carga/vista

28/04/2015, 10:14

Intimação

24/04/2015, 13:54

Documento (Outros documentos)

23/04/2015, 19:00

Recebimento

23/04/2015, 16:01

Recebimento

23/04/2015, 16:01

Entrega em carga/vista

20/04/2015, 08:51

Intimação

17/04/2015, 12:49

Recebimento

17/04/2015, 12:49

Ato ordinatório

06/04/2015, 19:48

deferimento

12/12/2014, 15:42

Outras Decisões

12/12/2014, 15:39

Conclusão (para despacho)

09/12/2014, 12:42

Documento (Outros documentos)

17/07/2014, 19:00

Recebimento

17/07/2014, 15:31

Recebimento

17/07/2014, 15:31

Entrega em carga/vista

10/06/2014, 13:11

Intimação

04/06/2014, 14:46

Recebimento

04/06/2014, 14:46

deferimento

06/12/2013, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

06/12/2013, 07:00

Ato ordinatório

01/10/2013, 13:47

Intimação

12/08/2013, 18:11

Recebimento

12/08/2013, 18:11

Citação

12/08/2013, 18:11

Citação

08/08/2013, 11:36

Citação

08/08/2013, 11:36

Citação

30/07/2013, 17:20

Citação

03/07/2013, 17:14

Recebimento

03/07/2013, 17:14

Documento (Outros documentos)

14/06/2013, 17:41

Recebimento

14/06/2013, 17:40

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 09:57

Intimação

17/05/2013, 13:12

Mero expediente

16/05/2013, 13:12

Conclusão (para despacho)

16/05/2013, 10:12

Documento (Outros documentos)

19/11/2012, 17:37

Recebimento

19/11/2012, 17:37

Entrega em carga/vista

09/11/2012, 09:24

Intimação

06/11/2012, 19:30

Recebimento

06/11/2012, 19:30

Documento (Carta precatória)

06/11/2012, 19:29

Devolvidos os autos

06/11/2012, 19:29

Por decisão judicial

16/07/2012, 14:07

Expedição de documento (Carta precatória)

16/07/2012, 13:52

Expedição de documento (Carta precatória)

19/03/2012, 12:40

Recebimento

19/03/2012, 12:39

Mandado

05/10/2011, 14:06

Recebimento

23/09/2011, 13:43

Recebimento

23/09/2011, 13:43

Entrega em carga/vista

09/09/2011, 08:19

Intimação

11/07/2011, 15:04

Recebimento

11/07/2011, 15:04

Expedição de documento (Carta precatória)

07/07/2011, 14:19

Recebimento

07/07/2011, 14:19

Expedição de documento (Carta precatória)

23/08/2010, 09:51

Mandado

11/11/2009, 14:23

Recebimento

11/11/2009, 14:23

Recebimento

11/11/2009, 14:23

Recebimento

11/11/2009, 14:22

Entrega em carga/vista

06/11/2009, 09:25

Intimação

03/11/2009, 11:21

Recebimento

03/11/2009, 11:21

Mero expediente

03/11/2009, 11:21

Conclusão (para despacho)

04/06/2009, 15:32

Devolvidos os autos

04/06/2009, 15:32

Expedição de documento (Carta precatória)

26/02/2009, 10:49

Expedição de documento (Carta precatória)

05/02/2009, 14:43

Ato ordinatório

05/02/2009, 14:34

deferimento

17/10/2008, 19:02

Recebimento

17/10/2008, 19:01

Outras Decisões

02/05/2008, 14:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2008, 18:50

Intimação

08/01/2008, 15:32

Recebimento

08/01/2008, 15:32

Recebimento

22/10/2007, 14:27

Recebimento

22/10/2007, 14:27

Intimação

01/08/2007, 15:41

Recebimento

01/08/2007, 15:41

Intimação

27/07/2007, 14:40

Intimação

22/05/2007, 13:34

Recebimento

22/05/2007, 13:34

Mero expediente

22/05/2007, 13:34

Conclusão (para despacho)

18/05/2007, 13:34

Intimação

09/03/2007, 10:58

Recebimento

09/03/2007, 10:58

Devolvidos os autos

09/03/2007, 10:58

Intimação

29/09/2006, 10:56

Recebimento

01/08/2006, 18:49

Ato ordinatório

01/08/2006, 18:48

Expedição de documento (Carta precatória)

19/05/2006, 18:20

Expedição de documento (Carta precatória)

09/03/2006, 13:04

Recebimento

09/03/2006, 13:04

Outras Decisões

15/02/2006, 11:56

Conclusão (para decisão)

13/02/2006, 15:35

Protocolo de Petição

22/11/2005, 13:45

Recebimento

21/11/2005, 14:36

Distribuição (competência exclusiva)

18/11/2005, 10:04