Execução Fiscal 0000256-47.2006.4.01.3304 - TRF1 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF11° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/01/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

24ª - Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TRF1 · Apelação Cível · Gabinete 22

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO

Autor

ARTE GRAOS IND. E ALIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 17:30

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 11:03

Mero expediente

21/03/2025, 11:03

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 15:09

Petição (Apelação)

19/03/2025, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 14:29

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:29

Ausência das condições da ação

30/01/2025, 14:29

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 11:13

Ato ordinatório

16/01/2025, 11:06

Documento (Certidão)

19/08/2024, 13:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2024, 14:16

Todas as movimentações(159)

Remessa (em grau de recurso)

24/03/2025, 17:30

Documento (Outros documentos)

21/03/2025, 11:14

Processo devolvido à Secretaria

21/03/2025, 11:03

Mero expediente

21/03/2025, 11:03

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 15:09

Documentos

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00

Petição (Apelação)

19/03/2025, 19:32

Processo devolvido à Secretaria

30/01/2025, 14:29

Documento (Certidão)

30/01/2025, 14:29

Ausência das condições da ação

30/01/2025, 14:29

Conclusão (para julgamento)

21/01/2025, 10:05

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 16:37

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 11:13

Ato ordinatório

16/01/2025, 11:06

Documento (Certidão)

19/08/2024, 13:16

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

20/03/2024, 14:16

Documento (Certidão)

20/03/2024, 14:13

Processo devolvido à Secretaria

06/10/2023, 19:44

Outras Decisões

06/10/2023, 19:44

Conclusão (para decisão)

12/07/2023, 10:37

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:52

Decurso de Prazo

07/07/2022, 00:51

Publicação

20/05/2022, 02:15

Publicação

20/05/2022, 02:14

Petição (Petição (outras))

19/05/2022, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000256-47.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO:ARTE GRAOS IND. E ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): ARTE GRAOS IND. E ALIMENTOS LTDA Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000256-47.2006.4.01.3304. Intimação - Usuário do Sistema - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO e outros POLO PASSIVO:ARTE GRAOS IND. E ALIMENTOS LTDA PROCESSO MIGRADO PARA O PJE DESTINATÁRIO(S): INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, NORMALIZACAO E QUALIDADE INDUSTRIAL - INMETRO Ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a conformidade (eventuais peças omitidas e/ou com qualidade comprometida) do processo migrado ao PJe, no prazo de 30 (trinta) dias. SALVADOR, 18 de maio de 2022. (assinado eletronicamente)

19/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:14

Expedição de documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:14

Documento (Certidão)

18/05/2022, 15:14

Documento (Outros documentos)

18/05/2022, 15:13

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/05/2022, 15:11

Ato ordinatório

18/05/2022, 15:08

Recebimento

14/09/2021, 12:27

Força maior

09/11/2020, 15:37

Ato ordinatório

04/05/2020, 07:00

Redistribuição (competência exclusiva; criação de unidade judiciária)

04/05/2020, 07:00

Remessa (outros motivos)

20/04/2020, 22:16

Ato ordinatório

07/02/2020, 09:50

Outras Decisões

07/02/2020, 09:50

Conclusão (para decisão)

07/02/2020, 09:50

Documento (Outros documentos)

07/10/2019, 16:09

Recebimento

07/10/2019, 16:09

Entrega em carga/vista

20/09/2019, 09:13

Intimação

19/09/2019, 10:59

Intimação

19/09/2019, 10:54

Recebimento

19/09/2019, 10:53

Mandado (não entregue ao destinatário)

22/08/2019, 16:20

Ato ordinatório

15/02/2019, 14:09

deferimento

15/02/2019, 14:08

Mero expediente

15/02/2019, 14:06

Conclusão (para despacho)

15/02/2019, 14:01

Mandado

04/09/2018, 13:55

Expedição de documento (Mandado)

04/09/2018, 13:55

Citação

23/05/2018, 09:47

Citação

23/05/2018, 09:27

Intimação

23/05/2018, 09:26

Mero expediente

23/05/2018, 09:26

Conclusão (para despacho)

23/05/2018, 09:25

Documento (Outros documentos)

24/08/2017, 15:56

Recebimento

24/08/2017, 15:56

Entrega em carga/vista

13/06/2017, 09:47

Intimação

07/06/2017, 13:35

Recebimento

07/06/2017, 13:35

Ato ordinatório

07/06/2017, 13:35

Mero expediente

30/05/2017, 09:50

Conclusão (para despacho)

30/05/2017, 09:50

Recebimento

16/09/2016, 12:41

Entrega em carga/vista

09/09/2016, 09:30

Intimação

29/08/2016, 13:53

Outras Decisões

31/05/2016, 11:28

Conclusão (para decisão)

31/05/2016, 11:28

Documento (Outros documentos)

19/02/2016, 17:28

Recebimento

19/02/2016, 17:27

Entrega em carga/vista

08/01/2016, 11:59

Intimação

07/01/2016, 10:26

Ato ordinatório

07/04/2015, 15:37

Outras Decisões

09/03/2015, 15:26

Conclusão (para decisão)

09/03/2015, 15:26

Documento (Outros documentos)

23/04/2014, 09:07

Recebimento

23/04/2014, 09:07

Recebimento

23/04/2014, 09:07

Entrega em carga/vista

11/04/2014, 09:24

Intimação

04/04/2014, 15:16

Mero expediente

01/04/2014, 15:15

Conclusão (para despacho)

01/04/2014, 15:15

Ato ordinatório

01/04/2014, 15:15

Recebimento

19/02/2014, 07:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; competência exclusiva)

19/02/2014, 07:00

Recebimento

09/04/2012, 17:40

Recebimento

09/04/2012, 17:38

Entrega em carga/vista

16/03/2012, 09:06

Intimação

14/03/2012, 09:20

Mero expediente

14/03/2012, 09:20

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 09:20

Intimação

19/07/2011, 20:00

Redistribuição (competência exclusiva; alteração de competência do órgão)

19/07/2011, 20:00

Recebimento

05/05/2010, 09:40

Mandado (não entregue ao destinatário)

23/02/2010, 15:05

Mandado

25/06/2009, 14:40

Expedição de documento (Mandado)

25/06/2009, 14:40

Mandado

26/05/2009, 11:19

Mero expediente

04/05/2009, 08:42

Conclusão (para despacho)

04/05/2009, 08:42

Recebimento

31/10/2008, 19:48

Recebimento

31/10/2008, 19:48

Entrega em carga/vista

19/09/2008, 12:14

Intimação

12/09/2008, 17:11

Mero expediente

12/09/2008, 17:10

Conclusão (para despacho)

09/09/2008, 13:15

Ato ordinatório

01/09/2008, 17:13

Intimação

28/05/2008, 14:10

Publicação

28/05/2008, 14:10

Intimação

13/05/2008, 08:55

Intimação

12/05/2008, 12:02

Intimação

26/02/2008, 12:35

Mero expediente

26/02/2008, 12:35

Conclusão (para despacho)

26/02/2008, 09:04

Mandado (não entregue ao destinatário)

15/01/2008, 18:00

Mandado

06/11/2007, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

06/11/2007, 12:44

Mandado

11/06/2007, 09:24

Mero expediente

11/06/2007, 09:23

Conclusão (para despacho)

11/06/2007, 09:23

Mandado

22/03/2007, 15:49

Mero expediente

22/03/2007, 15:34

Conclusão (para despacho)

13/03/2007, 16:32

Intimação

18/01/2007, 11:57

Publicação

18/01/2007, 11:57

Intimação

17/01/2007, 15:39

Intimação

09/11/2006, 10:14

Mero expediente

21/09/2006, 12:58

Conclusão (para despacho)

20/09/2006, 11:56

Intimação

31/08/2006, 15:43

Publicação

31/08/2006, 15:43

Intimação

30/08/2006, 13:57

Recebimento

29/08/2006, 18:04

Intimação

23/08/2006, 18:47

Recebimento

23/08/2006, 18:46

Por decisão judicial

31/05/2006, 12:15

Publicação

31/05/2006, 12:15

Intimação

30/05/2006, 11:30

Por decisão judicial

29/05/2006, 18:51

Intimação

29/05/2006, 18:48

Mero expediente

25/05/2006, 13:03

Conclusão (para despacho)

15/05/2006, 16:42

Recebimento

12/05/2006, 12:27

Intimação

03/05/2006, 18:35

Publicação

03/05/2006, 18:35

Intimação

02/05/2006, 13:41

Intimação

27/04/2006, 17:24

Mandado (entregue ao destinatário)

20/04/2006, 11:29

Mandado

13/02/2006, 14:51

Expedição de documento (Mandado)

09/02/2006, 13:25

Mandado

06/02/2006, 17:35

Mero expediente

06/02/2006, 14:35

Conclusão (para despacho)

06/02/2006, 14:34

Intimação

30/01/2006, 15:38

Recebimento

30/01/2006, 15:38

Distribuição (competência exclusiva)

27/01/2006, 11:32

Intimação - Usuário do Sistema

•19/05/2022, 00:00